sexta-feira, 16 de abril de 2021

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segunda-feira, 22 de julho de 2019

Mais um aperto

Ainda sem perspectivas de melhora na arrecadação federal, o governo deve anunciar outro contingenciamento orçamentário.

Nas palavras do próprio presidente Jair Bolsonaro, que antecipou a medida no fim de semana, algo em torno de R$ 2 bilhões devem ser represados.

Trata-se do segundo movimento deste tipo no ano. Em março, a equipe econômica já havia interrompido o fluxo de R$ 30 bilhões - sendo quase R$ 6 bilhões só na educação, o que gerou protestos populares.

A medida está sendo tomada, segundo o Planalto, para garantir o cumprimento da meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões.

Sinais de descuido nesse campo poderiam ser interpretados de forma equivocada pelo mercado. E justamente no momento em que a reforma da Previdência e a agenda posterior a ela se afirmam.

Em razão disso, o governo volta a mirar sacrifícios no orçamento.

Bolsonaro já disse que o mais provável é que os cortes sejam concentrados em apenas um ministério.

Uma explicação possível para a adoção dessa estratégia: acordos firmados com o Congresso para aprovar as mudanças na Previdência não poderiam ser desfeitos ou ajustados.

Contas públicas

Atualizando...

Nesta semana, o Tesouro Nacional anuncia o quadro mais recente das contas públicas. Será possível ver a evolução do déficit primário nos seis primeiros meses do governo.

Até maio, o rombo fiscal foi de R$ 17,4 bilhões. O valor é baixo se considerada a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.

Ocorre que, no primeiro semestre, o desempenho das contas costuma ser bom para o Executivo porque são pagos os dividendos das estatais e os gastos (em geral) são menores.

No relatório de maio, quando observado o período de 12 meses, os dados eram mais preocupantes, principalmente porque no segundo semestre há um crescimento veloz das despesas: entre junho de 2018 e maio deste ano o rombo bateu R$ 125,2 bilhões.

Para fechar as contas, o governo conta com uma receita extra que ainda não está garantida, proveniente do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro.

A equipe econômica estima uma arrecadação de cerca de R$ 106 bilhões com os bônus de assinatura dos contratos.

Estados

Efeito cascata

A articulação para a tramitação de uma PEC paralela para fazer a reforma da Previdências nos estados está pressionando os governadores a agir por conta própria para modificar as regras de aposentadoria do funcionalismo público.

Pará e Rio Grande do Sul já indicaram que vão mandar projetos de reforma para as respectivas assembleias legislativas.

Como contrapartida, devem pressionar o Congresso a aprovar propostas que aumentem as receitas nos próximos anos.

FGTS

O que está em jogo

As alterações nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seguem em estudo.

Permitir o saque das contas ativas não é algo simples - ainda que a frequência seja anual e limitada a determinados patamares.

Se optar por esse modelo, a medida teria impacto menor no estímulo ao consumo do que o imaginado inicialmente pelo governo.

Bolsonaro

Viagem à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro tem viagem marcada para amanhã à Bahia, onde deverá inaugurar uma obra no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.

A agenda tipicamente positiva ganhou novos ares depois das críticas a governadores do Nordeste durante café da manhã com jornalistas na sexta-feira.

Gás 

Mudanças no mercado

Há muita expectativa (e especulações!) sobre o alcance e os detalhes do pacote que vai tirar do papel "o novo mercado do gás".

Parte do arcabouço legal já está em vigor, sobretudo depois da aprovação da uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética e de um acordo firmado entre a Petrobras e o Cade para que a estatal se desfaça do monopólio de produção, distribuição e comercialização do insumo.

Agora, o Executivo vai enviar ao Congresso projetos de leis que garantem outras mudanças.

Muitas envolvem as empresas estaduais de distribuição do gás natural, o que (em tese) abrirá espaço para maior concorrência e queda de preços.

Reino Unido 

Sob nova direção

O Partido Conservador inglês escolhe seu novo líder amanhã que, por consequência, será indicado para o cargo de novo primeiro-ministro britânico.

O favorito é o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, que defende a aplicação do Brexit, mesmo que seja de forma unilateral e sem acordo com a União Europeia.

O adversário é o ministro de Relações Exteriores, Jeremy Hunt, considerado azarão na disputa.

AGENDA

Planalto - O presidente Jair Bolsonaro almoça hoje, às 12 horas, com os oficiais-generais da Aeronáutica.

Conjuntura - O Ministério da Economia divulga hoje à tarde o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

EDUCAÇÃO

Intercâmbio - As melhores bolsas no exterior com inscrições em julho e agosto (veja).

SABER

História - Conheça as tradições quilombolas do Vale do Ribeira.

SUSTENTÁVEL

Natureza - Um álbum de fotos mostra a diversidade do Pantanal.

TECH

Nova economia - G7 debate regulação e tributação da moeda virtual do Facebook.

BEM-ESTAR

Saúde - Quatro problemas comuns de saúde que podem ser aliviados com o uso de plantas.

Atualizado em: 22/7/2019 08:28