quarta-feira, 21 de abril de 2021

COLUNAS

Publicidade

Cenário - 12.8.19

FSB Inteligência

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

A escolha do PGR ideal

O presidente Jair Bolsonaro fará uma das escolhas mais importantes do seu governo nesta semana ao indicar o futuro procurador-geral da República.

Essa não é uma decisão fácil e desta vez pode haver surpresas, porque o presidente sinaliza que não escolherá um dos procuradores eleitos pela categoria para integrar a lista tríplice.

Depois de escolhido e aprovado pelo Senado, o procurador-geral não pode ser substituído pelo presidente por dois anos. Então, a escolha é estratégica.

Ainda mais para um governo que representa uma grande mudança na lógica política do país e que busca novos marcos legais que podem contrariar os interesses do Ministério Público.

O futuro procurador-geral deve ser provocado sobre temas como desarmamento, direitos humanos, meio ambiente, novos limites para a atuação das forças de segurança e as reformas da Previdência e Tributária.

Nos próximos dois anos, o PGR também vai decidir se o modelo de força-tarefa para combater a corrupção será mantido e que poder esses procuradores terão daqui em diante.

Tributos

A reforma do governo

O governo deve enviar nesta semana sua proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional.

O Executivo chega um pouco atrasado neste debate, que já tem vida própria na Câmara e no Senado, mas isso não reduz sua capacidade de influenciar a decisão de deputados e senadores.

A ideia geral divulgada até agora é acabar com a tributação sobre a folha de pagamentos e substituir essa arrecadação por um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.

O governo deve anunciar também a unificação do PIS, Cofins e IPI em apenas um tributo de valor agregado. E prevê ainda uma reformulação do imposto de renda.

Cobrança

A polêmica da CPMF

Mantida a ideia do secretário da Receita, Marcos Cintra, o governo vai propor a recriação do imposto sobre movimentações financeiras.

O presidente tem dito publicamente que não vai propor a recriação da CPMF, mas a equipe econômica não descartou a ideia até agora.

A oposição de Bolsonaro ao tema, porém, deve obrigar Cintra e o ministro Paulo Guedes a encontrar uma alternativa de arrecadação.

Congresso

Pautas dos governadores

A influência dos governadores na pauta do Congresso começa para valer agora na volta do recesso parlamentar.

No primeiro semestre, a reforma da Previdência impediu outros debates e os interesses dos estados nas novas regras de aposentadoria foram limitados pelos deputados por interesses eleitorais.

A partir de agora, porém, os parlamentares e governadores podem fazer alianças que tendem a contrariar os interesses do governo federal.

Nos próximos meses, o Congresso vai se debruçar sobre ao menos três temas que vão direcionar as gestões estaduais pelos próximos anos.

O primeiro é a Reforma Tributária.

Nesse debate os estados querem tirar o poder do governo federal sobre a gestão e definição de alíquotas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e encontrar novas formas de arrecadação, como a volta da tributação das exportações.

Outro tema importante é o novo pacto federativo, que vai rediscutir a divisão das receitas e das responsabilidades de cada ente federado.

É um campo em que o governo federal pode sair perdendo recursos.

Também está no radar o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.

Os estados têm interesse em aderir a um plano que permitirá um aporte adicional de até R$ 10 bilhões ao ano, se forem cumpridas as metas estabelecidas pela equipe econômica.

O projeto começa a tramitar nas próximas semanas e os governadores provavelmente vão sugerir a redução das exigências do governo federal para acessar esse financiamento adicional.

Previdência

A volta da capitalização

Mesmo com a rejeição dos deputados sobre a criação do regime de capitalização da Previdência, o governo pretende gastar energia para convencer o Congresso.

A ideia agora é enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional detalhada com a previsão do novo regime previdenciário.

Na reforma da Previdência, o governo propôs o sistema de capitalização, mas não deu detalhes de como ele funcionaria.

Na avaliação do Executivo, isso gerou desconfiança nos deputados e, por isso, a proposta não avançou.

Meio ambiente

O destino dos recursos internacionais

O desinteresse governo federal no financiamento internacional para preservação ambiental da Amazônia está fazendo os governadores se movimentarem em busca de acordos que garantam que esses recursos continuem sendo aplicados por meio dos estados.

A Alemanha anunciou o congelamento de um repasse de aproximadamente R$ 150 milhões por ver com preocupação a nova política do governo para o meio ambiente.

A decisão foi tomada depois que o Executivo inviabilizou o funcionamento do Fundo Amazônia, que recebe doações internacionais para financiar projetos preservação da floresta.

Lotéricas

Caixa permite a criação de redes

Uma nova regulamentação da Caixa passou a permitir que proprietários e sócios de casas lotéricas ampliem seus negócios em todos os Estados.

Antes, os empresários só podiam ter negócios em uma Unidade da Federação.

A mudança permitirá a criação de grandes redes nacionais de lotéricas.

A Caixa flexibilizou também as regras para o funcionamento dos estabelecimentos, pondo fim, por exemplo, à exigência de um número mínimo de funcionários.

AGENDA

BR-116 - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 10h40, de cerimônia de liberação de trecho da duplicação da rodovia BR-116 e Pelotas/RS..

Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 9h30, do seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no STJ.

BC - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reúne, às 10h, com dirigentes de instituições financeiras para tratar de temas estruturais do Sistema Financeiro Nacional, em São Paulo.

Prévia - O Banco Central divulga, às 8h30, o IBC-Br de junho, considerado uma prévia do PIB.

Relatório - A Instituição Fiscal Independente do Senado divulga relatório de Acompanhamento Fiscal de julho.

EDUCAÇÃO

Programa - A Zonta International Foundation está ofertando bolsas para mulheres engenheiras.

SABER

Acidente - A Lua pode estar abrigando animais microscópicos da Terra.

SUSTENTÁVEL

Protótipo - Pesquisadores de Santa Catarina desenvolvem tecnologia para transformar luz solar em calor para gerar energia.

TECH

Cinema - Entenda como as tecnologias de realidade virtual e realidade aumentada vão expandir o alcance do filme tradicional.

BEM-ESTAR

Produto - Unicamp cria fórmula para combater mosquito da dengue com partícula de amido de milho e óleo de tomilho.

Atualizado em: 12/8/2019 08:48