quarta-feira, 14 de abril de 2021

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Cenário - 29.8.19

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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Eleições municipais no radar

O mundo político gira cada vez mais influenciado pelas eleições do ano que vem. A corrida dos partidos para definir as preliminares e até mesmo encaminhar a formação de palanques está acelerada.

Forças como MDB, DEM, PT e PSL saíram na frente. Estão adiantadas e concentram a maior parte das atenções quando o assunto são alianças.

Na lista de prioridades, as capitais têm preferência na estratégia desses partidos. Os alvos mais visados são (pela ordem!) São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza.

Arranjos produzidos até aqui levam em consideração, além do recorte geográfico, muitas outras variáveis. Duas se destacam em especial: 1) o que as urnas indicaram em 2018 e 2) os riscos e as oportunidades de momento.

As projeções apontam para 2020 como um ano único do ponto de vista partidário.

Muito disso se deve ao fato de que a escolha dos gestores municipais poderá revelar se alguns caminhos abertos durante a disputa ao Planalto continuam pavimentados ou se trilhas alternativas para chegar até o eleitor podem ser acessadas.

Contexto

O que está (ou não) claro

Há ainda muita indefinição sobre o tamanho do financiamento eleitoral.

Os maiores partidos do Congresso tentam elevar para R$ 3,7 bilhões o valor do fundo público que financia as campanhas - do outro lado da margem estão a opinião pública e alguns partidos, que criticam.

Caso essa ampliação não seja aprovada, haverá cerca de R$ 1,8 bilhão.

Lógica eleitoral

Como fica a tributária

Está provado que anos eleitorais mexem bastante com o comportamento do Congresso.

A tramitação da reforma da Previdência foi um exemplo disso.

No caso da reforma tributária, os esforços encampados pelos agentes que não são políticos são para que o ambiente não fique carregado demais antes da hora.

PIB 2º Tri

Alta de 0,4%

O IBGE informou na manhã desta quinta-feira, 29, o resultado do PIB do segundo trimestre: alta de 0,4% na comparação com os três primeiros meses do ano.

Os detalhes estão aqui. Em resumo: indústria e serviços puxaram o crescimento.

Petróleo

Fluxo do dinheiro

A CCJ do Senado deu um passo importante para viabilizar o megaleilão de petróleo previsto para novembro.

É que foi aprovada a PEC 98/2019 que regulamenta a divisão dos recursos arrecadados com o bônus de assinatura dos contratos. Agora, o texto precisa ser aprovado no plenário.

Para que os recursos sejam repartidos com governadores e prefeitos foi preciso alterar a Constituição e criar uma exceção na regra do teto de gastos.

No leilão do petróleo marcado para novembro, depois de acertar uma dívida de R$ 36 bilhões com a Petrobras, a União deve destinar 15% do que for arrecadado com o bônus de assinatura para os estados e o DF, e outros 15% aos municípios.

Na TV

Moro fala

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, falou à Globonews em uma entrevista que foi ao ar ontem à noite.

O conteúdo está disponível no Youtube.

Brexit

A suspensão do parlamento

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson ampliou o recesso do Parlamento, o que pode acarretar em um Brexit sem acordo.

Originalmente, os parlamentares do Reino Unido voltariam aos trabalhos na segunda semana de setembro, mas Johnson prorrogou o recesso até 14 de outubro - pouco mais de duas semanas antes do prazo final para uma decisão sobre a implementação do Brexit.

Sem o Parlamento, o primeiro-ministro conduzirá as negociações com a União Europeia sem interferências e isso pode determinar um desfecho sem acordo.

Johnson defende a saída em qualquer condição até outubro.

Judiciário

Estoque de processos

Ao final de 2018, os processos pendentes em todas as instâncias da Justiça eram 78,7 milhões - queda de 1,2% na comparação com o final de 2017, quando havia 80,1 milhões de casos em estoque.

É a primeira redução desde 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a usar essa metodologia.

Em 2018, diminuiu também a quantidade de novas ações apresentadas na Justiça: foram 28 milhões no ano passado, contra 29,1 milhões em 2017 - recuo de 1,9%.

A Justiça do Trabalho foi onde o número de novas ações mais caiu: 861 mil novos processos a menos comparado a 2017 (leia mais).

Câmara

Revisão da lei de improbidade

A Câmara instalou a comissão especial que vai analisar um projeto que revê as regras para abertura de ações por improbidade administrativa.

A ideia é deixar mais claro os casos em que é possível processar agentes públicos por erros no exercício do cargo.

A proposta foi elaborada por um grupo de juristas coordenado pelo ministro Mauro Campbell, do STJ (leia aqui).

Sociedade

Brasileiros conectados

O número de brasileiros que usam a internet cresceu de 67% para 70% entre 2017 e 2018. Nas áreas urbanas esse percentual chega a 74%.

Os dados são da pesquisa TIC Domicílios, divulgada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) (a íntegra).

AGENDA

Planalto - O presidente Jair Bolsonaro lança, às 14h, o projeto piloto "Em frente, Brasil" na área de segurança pública.

Conjuntura - O Tesouro Nacional divulga, às 10h, o resultado Primário do Governo Central de julho.

EDUCAÇÃO

Oportunidade - Facebook oferece bolsas integrais de mestrado em qualquer país.

SABER

População - Detalhes da mais nova radiografia do Brasil.

SUSTENTÁVEL

Economia verde - Como funciona o mercado de crédito de carbono.

TECH

Celular - Uma versão do Android deve ser anunciada em setembro.

BEM-ESTAR

Alimentação - Dicas para criar uma relação saudável das crianças com a comida.

Atualizado em: 29/8/2019 09:15