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Conversa Constitucional nº 25

terça-feira, 28 de março de 2017

Atualizado em 27 de março de 2017 12:53

Ubuntu é uma palavra que tem ganhado cada vez mais projeção. Representa uma filosofia coletivista africana, segundo a qual o ser humano é o que é individualmente graças ao que todas as pessoas são, quando vistas coletivamente. É uma forma de enxergar os compromissos com a comunidade, de manter vivos os laços sociais e, principalmente, de reafirmar a crença de que se importar com os outros é a maneira mais poderosa de se viver em sociedade.

A filosofia Ubuntu, além de exercer profunda influência na vida africana e de, por isso, ter ganhado respeitabilidade em todo o mundo, também passou, na África do Sul, a compor julgamentos relevantes da Corte Constitucional. Associada aos direitos sociais, tem sido responsável por restabelecer laços esgarçados na sociedade em razão do inadimplemento estatal com muitas prestações sociais, notadamente o direito à moradia. Antes, foi associada ao direito à vida, quando a Corte declarou a inconstitucionalidade da pena de morte.

Responsável por inserir em seus votos, exortações ao Ubuntu, mesmo não estando, esse valor africano tão profundo, na Constituição da África do Sul, o juiz aposentado da Corte Constitucional, Albie Sachs, fala, hoje, com exclusividade, à coluna Conversa Constitucional, a respeito da história e desenvolvimento do Ubuntu na jurisprudência sul-africana. Associando-o à ideia de fraternidade, que vigora firmemente no Canadá, por exemplo, Albie Sachs ilustra com casos específicos a utilização do Ubuntu para solucionar dilemas da comunidade entregues à Corte Constitucional em razão da constitucionalização de várias demandas sociais.

Confira a entrevista, gravada em Clifton, na residência do juiz. Futuramente, o material deve ganhar legendas em Português. Por enquanto, está na sua versão bruta, integralmente em inglês.