quinta-feira, 1 de outubro de 2020

COLUNAS

Jogo empatado

Se há de fato um Poder Moderador no Brasil,
esse Poder é o Judiciário
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O Brasil caminha para um lugar de destaque dentre os países mais relevantes nas estatísticas da pandemia da Covid-19. Já estamos no pódio dessa corrida e, quem sabe, chegaremos em primeiro lugar.

Quem observa o cenário com cuidado pode cair na desesperança. Afinal, todas as variáveis apontam para piora da conjuntura - não é apenas a pandemia que avança. O cenário econômico é absolutamente incerto. A equipe econômica, afinada e com intimidade com os conceitos mais retrógrados desse governo, não sinaliza nada substancial. Do lado fiscal, sabe-se do estrago momentâneo, mas o "Posto Ipiranga" não informa os passos que dará. Sabe-se apenas que um de seus pares mais aguerrido, Mansueto Almeida está para partir do Tesouro na direção da iniciativa privada. A política monetária é de relaxamento, com taxa de juros básica bem baixa. Todavia, as medidas que facilitem o crédito, sobretudo para indivíduos e pequenos negócios, são tímidas. Na política cambial o cenário é de alta volatilidade e intervenção massiva do Banco Central.

É verdade que o "tal do mercado" enveredou pelo caminho otimista. O Ibovespa está longe dos níveis mais baixos e quase tocou os píncaros. De fato, os investidores brasileiros são irmãos siameses dos norte-americanos: ao redor de 80% dos movimentos dos preços dos ativos de lá são equivalentes aos daqui. De fato, o mercado é uma espécie de "opinião pública", pequena na quantidade de componentes, mas poderosa para pautar a agenda econômica, social política do país. Enquanto isso os pigmeus se aglomeram nas favelas e dentro do transporte popular.

Os ingredientes políticos estão dados: recessão gritante, desesperados desempregados às turras, hospitais lotados e empresas tentando reabrir suas portas e alavancar a produção. Já os atores da política, estes estão em franca ebulição.

Se há de fato um Poder Moderador no Brasil, esse Poder é o Judiciário. Verdade seja dita: com todos os defeitos e críticas que se possa fazer ao STF, foi daquela casa que foi forjado o enfrentamento à marcha do capitão contra às instituições. O Congresso Nacional tentou exercer esse papel, mas pelo menos dois fatores o impediram: (i) a fragmentação política, a qual foi acentuada pelas investidas de Bolsonaro para comprar o denominado "centrão" e (ii) a falta de ação política dos líderes mais importantes. Na realidade, de Ciro a Lula, de Dória a Rodrigo, predomina o pensamento eleitoral com vistas ao distante 2022. Erro crasso. O que está em jogo agora é muito mais que isso: é a viabilidade de uma democracia mitigada pela crise institucional. Infelizmente, o único ator mais ativo na política é o capitão: na falta de feitos positivos, esse sabe o que quer tomar e de quem.

Voltemos ao STF. Das mesas dos ministros togados da casa saíram as boas decisões para sustentar minimamente à viabilidade de uma saída institucional para o país. O inquérito que o ministro Alexandre de Moraes tem nas mãos permite que ele investigue, diligencie, aja e, do ponto de vista concreto, sentencie. Em torno de Moraes a união dos ministros é plena, em que pese o insólito e estranho poder jurisdicional de Moraes. A prisão dos nazistas que atacaram na Esplanada dos Ministérios é apenas um teste, a meu ver. O objetivo desse inquérito é bem maior: quer atingir milicianos de alto coturno.

Do lado do TSE, o ministro Barroso encontrou o elemento que precisava para conter o capitão e o general, respectivamente moradores do Alvorada e do Jaburu. A chapa eleitoral deles nas eleições de 2018 está sob judice, talvez eivada de crimes eleitorais de natureza virtual. Esse é o sinal que o Planalto mais observa no momento.

Também está claro que as tropas ativas das Forças Armadas não topam aventuras nas selvas da institucionalidade. Generais, Almirantes e Brigadeiros já avisaram aos "colegas de pijama" que o compromisso com a democracia e a Constituição está cristalizado nas instituições fardadas.

O capitão e sua trupe sentiram o "golpe desarmado" e reagiram de três formas: (i) sinalizam abrir os cofres para viabilizar o "Bolsa Bolsonaro" e, assim, recuperar popularidade, (ii) mandaram emissários afagar o STF e TSE e (iii) deixaram seus militantes agir por conta própria - Sara Winter, essa revolucionária ex-feminista que fogueteou o STF e o Congresso, que cuide dos próprios interesses.

Se tivesse que fazer uma analogia com a esgrima eu diria que não se ouvirá touché. De fato, está valendo o pas de touché, ou seja, ninguém toca em ninguém. Se fosse o futebol o objeto da analogia, poderia ser dito que o "jogo está empatado".

Esse cenário, contudo, ilustra uma situação de equilíbrio instável e momentâneo. Os lestrigões e ciclopes estão contidos, por ora. Já outros monstros menos mitológicos podem atacar a democracia a qualquer momento.

Sem que se solidifique uma concreta e razoável vitória contra os atentados às Instituições, não haverá paz para que se enfrente a difícil situação a qual o país defronta.

Vale lembrar: muito improvável que a natureza do capitão e seu governo sofra uma mutação democrática. Lembremo-nos daquela reunião de 22 de abril. Ali repousa a verdade desse governo.

Atualizado em: 16/6/2020 08:12

COORDENAÇÃO
Francisco Petros

Francisco Petros, é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).