domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Lauda Legal
Roberta Resende

Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber

sexta-feira, 16 de maio de 2014




Editora:
Saraiva
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Ana de Oliveira Frazão
Páginas: 724



Pela CF/88 tanto o direito ao trabalho como o direito dos trabalhadores foram alçados à categoria de direitos fundamentais da pessoa humana, "dotados de um regime jurídico reforçado e equiparado ao dos demais direitos fundamentais, designadamente os direitos civis e políticos".

Sob esse denominador comum e ciente de que a interpretação doutrinária e jurisprudencial é tão relevante quanto o trabalho do legislador para a eficácia desses direitos, um seleto time de juristas explora a relação entre as duas grandes áreas. Os estudos são oportunamente dedicados à ministra do STF Rosa Weber, que ao longo de sua carreira, desenvolvida nas barras de tribunais trabalhistas, "colocou-se integralmente à disposição da causa do direito do trabalho e dos direitos fundamentais nas relações de trabalho".

Os 24 trabalhos que compõem a obra estão divididos em parte geral (5), parte especial (16) e direito estrangeiro (3).

Na primeira parte, merece destaque o trabalho da procuradora do Estado do Paraná Aldacy Rachid Coutinho, que a partir da exploração do significado da palavra dignidade, cuja etimologia liga-se a merecimento, aprofunda a ligação entre a qualidade das relações de trabalho e a própria unidade axiológica de todo o sistema jurídico brasileiro; logo em seguida, o procurador da República e professor de direito constitucional Daniel Sarmento analisa como a jurisprudência do STF vem se valendo da teoria dos direitos fundamentais em casos que extrapolam as relações com o poder público.

Na parte especial, propositadamente a mais extensa, muitos recortes são explorados com desvelo: os diversos tipos de discriminação no ambiente de trabalho – por orientação sexual, por "raça", por gênero (com detalhamento sobre seus meios de prova), por crença religiosa; assédio sexual; vagas reservadas para pessoas com deficiência; privacidade; direito de greve – em que são destacadas as condutas abusivas, tema caro ao momento; liberdade sindical; meio ambiente do trabalho equilibrado.

Ao encarar o "desafio de reler o trabalho a partir da CF/88" o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em coautoria com Renata Queiroz Dutra, mestranda em Direito do Estado e Constituição, busca resgatar o papel do trabalho como "mediador central de identidades, inserção social e pertencimento". Nesse contexto, ao afirmar que "a primeira peculiaridade essencial a ser vislumbrada nas relações trabalhistas [a partir do reconhecimento da dignidade humana como valor central do ordenamento] é a impossibilidade de tratamento do objeto do contrato de trabalho de forma apartada de um dos seus sujeitos", faz ótima síntese do contorno que dá nome à obra.

Não são poucas as páginas (mais de 700!); a riqueza dos textos, contudo, multiplica-as em muito mais.

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Ganhador :

Marcus Vinicius Cavalcante Dantas, de Natal/RN

Roberta Resende

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.

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