sexta-feira, 16 de abril de 2021

COLUNAS

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Sociedade por Ações

quinta-feira, 9 de outubro de 2014




Editora:
Thomson Reuters, por seu selo Revista dos Tribunais
Autor: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Páginas: 734



Já foram comentados neste espaço o primeiro e segundo volume desta coleção completa de Direito Comercial da lavra do consagrado professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, grande conhecido dos leitores de Migalhas em razão dos artigos aqui publicados. Artigos esses, aliás, capazes de desmistificar a pecha de seara árida atribuída ao Direito Comercial, tal a clareza e o domínio adotados, mas sobretudo capazes de valorizar e resgatar a importância da atividade empresarial, desfazendo mal-entendidos que de tão repetidos, correm o risco de ganhar status de verdade.

Neste volume o autor trata da sociedade anônima, especialmente a companhia fechada, embora apresente pinceladas rápidas a respeito da companhia aberta, objeto de obra específica. Não se detém na sociedade em comandita por ações, exatamente em razão de ter caído em desuso. Dois dos 25 capítulos que compõem a obra foram escritos pelo integrante do MP/SP Alexandre Demetrius Pereira, profissional com ampla experiência em falências e recuperações judiciais. A convite do autor, Alexandre disserta sobre i) o exercício social e as demonstrações financeiras; e ii) os lucros, as reservas e os dividendos.

No escorço histórico apresentado vê-se que a sociedade anônima surgiu no mundo jurídico como aberta, para só depois, com o passar do tempo, acolher a possibilidade de constituir-se como companhia menor, fechada, "de índole claramente contratualista". E embora ostentem o mesmo regramento geral (lei 6.404/76), do contraponto com as companhias abertas, capazes de suscitar no mercado o maléfico efeito de "estouro da manada", extrai-se o espírito do regramento para as companhias fechadas, essencialmente menos intervencionista.

Dentro do percurso clássico - teoria dos títulos de crédito; espécies de ações; outros papéis emitidos pelas companhias (debêntures, bônus de subscrição); requisitos e formalidades para constituição das companhias; livros sociais; deveres e direitos do acionista; assembleia geral -, a obra reserva espaços para discussões mais profundas, todas muito relevantes, capazes de conferir tom distintivo ao texto. Dentre elas, o capítulo destinado ao exame da governança corporativa nas companhias fechadas; a relação das sociedades anônimas com a concentração empresarial; a necessidade de aperfeiçoamento do direito societário brasileiro.

Informação e formação, conceitos e crítica. A obra é completa.

Sobre o autor :

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Comercial pela USP, doutor em Direito pela USP, livre-docente em Direito Comercial pela USP. Atualmente é consultor no escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, membro do corpo editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM) e professor doutor da USP.

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Ganhadora :

Natália Bobadilha Donato, de São João do Pau-d'Alho/SP

Atualizado em: 8/10/2014 13:07