sábado, 23 de outubro de 2021

COLUNAS

  1. Home >
  2. Colunas >
  3. Migalaw English >
  4. O vocabulário dos votos no judiciário

O vocabulário dos votos no judiciário

segunda-feira, 18 de maio de 2009


O vocabulário dos votos no judiciário

Nas instâncias superiores do judiciário brasileiro, os desembargadores (appellate judges) e ministros (justices), ao julgar uma ação de competência originária (original jurisdiction) ou ao julgar um recurso (appeal) em decorrência de sua competência recursal (appellate jurisdiction), expressam-se em votos: escrevendo-os e votando.

Em inglês, para nos referirmos a ambas as acepções, i.e. escrever/redigir um voto e votar, favorável ou contrariamente, podemos valer-nos de construções como as nos exemplos abaixo1 traduzidos livremente :

a) 'Justice White wrote the opinon of the Court'

i. O juiz White foi o relator.

b) 'Justice Blackmun wrote a dissent joined by Justices Brennan, Marshall, and Stevens'

i. Blackmun redigiu voto contrário / deu voto contrário o qual recebeu o apoio de outros três membros da Suprema Corte.

c) 'Chief Justice Burger concurred'

i. O juiz-presidente votou favoravelmente.

d) 'Justice White concurred in the opinion and emphasized.'

i. O juiz White votou com [o relator] e ressaltou...

Além do sintagma verbal (escrever um voto / write an opinion) e do verbo (votar / vote), observamos que no contexto da Suprema Corte, por exemplo, o substantivo voto é expressado por diversos nomes (vote / opinion) e/ou qualificado em diversos sintagmas nominais, cujas definições, exemplos2 e possibilidade de tradução apresentamos abaixo:

a) dissenting opinion / dissent - voto contra, voto contrário

- 'In his dissent, Blackmun disagreed with the majority on what issue was raised by the case'

· Em voto contrário, Blackmun discordou da maioria sobre qual a questão levantada pela ação.

b) concurring opinon - voto a favor, voto favorável

- 'In a concurring opinion, Justice Stevens argued that.'

· Em voto favorável, o juiz Steves defendeu que...

c) plurality opinion - voto majoritário

- 'In a plurality opinion written by Justice Brennan.'

· Em voto majoritário redigido pelo Juiz Brennan...

d) straw vote - votação informal para verificar a tendência de votação futura

- 'He said the Supreme Court had taken a straw vote on the case shortly after the January hearing3'.

· Informou que a Suprema Corte havia feito uma votação informal após a audiência de janeiro.

e) swing vote - voto que muda de lado, ou é moderado, às vezes votando com um grupo, às vezes com outro. No contexto, às vezes com os conservadores, outras com os liberais.

- 'Sandra Day O'Connor's surprise resignation unleashes a battle over whether the high court will gain a new swing vote or a solid-right identity4'.

· A aposentaria de Sandra Day O'Connor surpeende e lança uma dúvida no ar : será que o novo indicado será outro moderado ou um membro da direita ?

________________

1Os exemplos foram retirados de Hartman, Mersky & Tate (2007) Landmark Supreme Court Cases. New York: Checkmark Books.

2Idem, com exceção das letras 'd' e 'e'.

3Exemplo retirado do site https://www.trutv.com em 13 de maio de 2009.

4Exemplo retirado do site https://www.time.com em 13 de maio de 2009.

______

Atualizado em: 15/5/2009 14:16