sexta-feira, 1 de julho de 2022

COLUNAS

Parceria UnB-OAB/DF

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Vimos a público comunicar a criação do Observatório Permanente do CARF, que se desenvolveu por meio de parceria entre duas grandes Instituições. A Universidade de Brasília - UnB, por meio do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação - Getrib/UnB da Faculdade de Direito, se une à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal - OAB/DF, através da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária - CART/OAB/DF, com o objetivo de estabelecer cooperação permanente visando aprimorar a observação acadêmico-profissional sobre o órgão mais importante do Direito Tributário Nacional: o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Esse projeto inédito terá como escopo estudar, pesquisar, criticar e elogiar acadêmico-profissionalmente as teses jurídicas adotadas nos julgamentos do CARF; sempre com o viés coletivo e funcional, que ultrapasse o interesse subjetivo envolvido em cada caso concreto, com vistas a subsidiar e promover a evolução da jurisprudência da Corte.

Os papeis institucionais dessas duas democráticas Instituições legitimam a realização desse projeto de observação permanente do posicionamento adotado pelo órgão maior de julgamento administrativo-tributário nacional, sempre de forma crítica e consciente dessa importante função de jurisdição administrativa.

O projeto terá como foco principal a pesquisa profissional e acadêmica, utilizando especialmente o método de estudo de casos, tendo como objeto os acórdãos e demais documentos disponíveis sobre julgamentos proferidos pela Corte Tributária.

O Observatório se reunirá mensalmente para debate entre seus membros e apresentação do material produzido.

A divulgação de suas atividades realizar-se-á de três formas: (i) Coluna regular no site Migalhas, com periodicidade mensal; (ii) encontros semestrais com ampla participação profissional e acadêmica; (iii) publicação anual de livro com o material produzido.

Os estudos e as pesquisas, antes de sua divulgação, serão previamente debatidos e aprovados pelo colegiado específico de cada uma das Instituições (Getrib/UnB e CART/OAB/DF) com vistas a legitimar a profusão das informações de forma democrática e participativa; de modo que a posição exarada seja a posição do Observatório permanente do CARF: parceria UnB-OAB/DF.

Atualizado em: 11/5/2016 14:36