Laíse Souza Cestari e Pedro Augusto de Jesus escrevem sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus. Leia o artigo aqui. 

Ontem foi publicada a MP 948, regulamentando o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus. Carlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha a norma. Clique aqui.

Diante do cenário atual, Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados), escrevem sobre contratos. "Entendemos que a revisão dos contratos, em especial os de locação, devem buscar meios para sua preservação ante aos já sentidos efeitos da grande crise econômica que avança resultante da drástica redução da atividade empresarial para combate a pandemia de covid-19". Leia o artigo aqui. 

É inquestionável a fundamental importância do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis na economia do estado do Rio de Janeiro. Em artigo, o advogado Marcello Portes da Silveira Lobo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala do decreto estadual 47.007/20. Clique aqui.

Em tempos de pandemia, Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Felipe Lins examinam os possíveis problemas dos shows virtuais, além das eventuais responsabilidades cíveis e penais que podem incidir nas condutas de artistas e ouvintes. Clique aqui.

Em tempos de pandemia e de quarentena muitos perguntam como fica a questão da guarda e direito de visitas dos filhos de pais separados, especialmente quando a guarda é compartilhada. Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados) trata da questão. Clique aqui.

Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 4.10.20? A questão é discutida por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). Clique aqui.

Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) mostram que as medidas recomendadas pelo CNJ representam importante passo para a mitigação da crise, contudo, muito ainda deverá ser feito. Clique aqui.

A juíza de Direito, Denise Terezinha Corrêa de Melo, da 3ª vara da Fazenda Pública de Toledo/PR, com base no princípio da isonomia, concedeu liminar para que uma academia de ginástica possa prestar seus serviços. Um decreto municipal, considerando a pandemia de covid-19, havia liberado parcialmente o retorno do comércio, mas proibiu o retorno de academias.

Apesar da liberação, magistrada proibiu que alunos com idade igual ou superior a 60 anos frequentem a academia por enquanto.

Leia a íntegra aqui. 

Em atenção à recomendação 62/20 do CNJ, que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo coronavírus, o ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, substituiu a prisão preventiva de um homem flagrado com 33,7 gramas de maconha por medidas cautelares alternativas. O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.

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