31/3, 11h33

Mês do Consumidor - Pandemia

Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor? O tema é tratado por Vladmir Oliveira da Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui)

31/3, 11h07

TJ/SP profere mais de 45 mil decisões em 12 dias

Entre 16 e 27 de março, a 2ª instância da Justiça de SP proferiu 23.784 acórdãos, 3.587 decisões monocráticas e 18.066 despachos. Com foco na saúde da população paulista, o Tribunal vem adotando os protocolos de prevenção ao novo coronavírus e, por essa razão, o trabalho remoto foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os servidores e magistrados do Estado para o período de 25 de março a 30 de abril.

Leia na íntegra.

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31/3, 11h04

Juiz do DF nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública do DF, negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do DF, para suspender, em todo o Estado, as cirurgias e procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos ambulatoriais que não sejam de emergência, até a normalização da situação atual de pandemia.

Leia aqui.

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31/3, 10h58

STJ realizou mais de 31 mil decisões e despachos em duas semanas de teletrabalho

O STJ conseguiu manter a produtividade nas primeiras duas semanas de trabalho remoto de ministros e servidores, e até apresentou um aumento no número de decisões proferidas entre os dias 16 e 26 de março: foram 31.939 decisões e despachos, 33% mais do que no mesmo período do ano anterior. Nessas duas semanas, o tribunal realizou dez sessões virtuais.

Leia na íntegra.

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31/3, 10h54

Com falta de EPIs no Brasil, Guedes diz que Bolsonaro mandou 20 mil máscaras à Itália

Em live realizada no sábado pela XP Investimentos, o ministro da Economia Paulo Guedes contou que, atendendo a pedidos de Mandetta, havia bloqueado as exportações de produtos hospitalares – como remédios, máscaras e respiradores –, bem como reduzido a 0 a tarifa de importação dos produtos médicos. A situação, explicou Guedes, gera um problema de relações exteriores, já que países reclamam a interrupção de exportação. Mas, em dado momento, o posto Ipiranga de Bolsonaro deixou escapar que, diante da crise, o presidente acaba cedendo e permitiu a exportação de 20 mil máscaras para a Itália. Concomitantemente, a AMB - Associação Médica Brasileira divulgou que foram recebidas 2.513 denúncias em todo o Brasil por falta de equipamentos de proteção. 

Veja a íntegra aqui.

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31/3, 10h48

Santa Casa de Misericórdia de SP precisa de doações, veja como ajudar

Antonio Penteado Mendonça, provedor da Santa Casa de Misericórdia de SP e sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia, informa que o hospital precisa de doações para continuar no combate ao coronavírus.

Veja aqui como ajudar.

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31/3, 10h20

STF realizará as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história

Os dias 15 e 16 de abril marcarão a história do Supremo Tribunal Federal com as primeiras sessões plenárias inteiramente realizadas por videoconferência.

A convocação foi assinada nesta segunda-feira, 30, pelo presidente da Corte, ministro Dias Tofoli, em atendimento à resolução 672, que busca reduzir a circulação de pessoas no tribunal como medida de prevenção ao novo coronavírus.

Veja quais processos foram pautados aqui

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31/3, 9h56

Postergação do FGTS e das Certidões Negativas de Débito (CND)

Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados divulgou boletim informativo sobre  "Postergação do FGTS e das Certidões Negativas de Débito (CND)".

Confira a íntegra, clique aqui.

31/3, 9h48

Justiça de MT garante entrada de empregadas domésticas em edifício

A juíza de Direito Ana Paula da Veiga Carlota Miranda da 8ª vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, concedeu tutela de urgência a fim de permitir a entrada de uma babá e uma empregada doméstica em um edifício. As trabalhadoras foram impedidas de entrar por recomendações do condomínio para evitar contaminação por coronavírus.

Leia a notícia na íntegra aqui

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31/3, 9h47

Andrade Maia Advogados preparou dois novos materiais acerca da pandemia atual:

  • "Quais impactos nos contratos comerciais podem ser esperados com o avanço da covid-19?", clique aqui;
  • "Covid-19 restrições ilegais de atividades comerciais", clique aqui.