O TRT da 13ª região divulgou nesta quinta-feira, 12, ato 42/20 anunciando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal.

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A presidência do TRT da 10ª região assinou portaria 5/20 nesta sexta-feira, 13, para estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo novo coronavírus nas dependências da Corte.

A norma estabelece o teletrabalho como o regime preferencial no período de 13 de março a 30 de abril, suspende eventos e cursos presenciais marcados para esse período, além de suspender audiências de 1° grau na semana de 16 a 20 de março, para adequação das varas às normas sanitárias vigentes.

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O presidente em exercício do TRT da 8ª região, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, e a corregedora-regional, desembargadora Graziela Leite Colares, assinaram nesta sexta-feira, 13, ato conjunto 2/20, instituindo medidas temporárias de prevenção ao contágio de doenças infectocontagiosas, inclusive o novo coronavírus.

De acordo com o ato, estão suspensos no âmbito da 8ª região, eventos, viagens e reuniões presenciais, assim como a visitação à Biblioteca do Egrégio. Quanto ao atendimento ao público externo, deverá ser priorizado o meio eletrônico ou telefônico.

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Neste domingo, 15, foi realizada reunião no PE, entre autoridades do Estado, para debater providências de contenção ao covid-19 e apresentar dados atualizados da doença. O presidente do TRT da 6ª região, desembargador Valdir Carvalho, esteve presente no encontro.

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A OAB publicou neste domingo, 15, a resolução 06/20, que dispõe sobre as medidas de prevenção do coronavírus. No documento, foi decidido que todos os eventos e reuniões institucionais estão suspensos até 31 de março no âmbito do Conselho Federal. Além disso, os servidores ficarão dispensados da jornada de trabalho presencial até a mesma data, bem como os demais colaboradores e terceirizados, cuja prestação de serviços deverá ocorrer, preferencialmente, fora das dependências da Entidade.

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A presidência e a Corregedoria do TRT da 5ª região editaram ato conjunto com determinações relativas ao funcionamento da Corte e à adoção de medidas preventivas para redução de risco de contaminação com o novo coronavírus.

Por ora, não haverá suspensão das atividades. Entre as medidas estão o teletrabalho, em sistema de rodízio. Servidores que chegarem de locais com circulação viral deverão permanecer em teletrabalho por 14 dias a partir do retorno.

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Como medida preventiva, a fim de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus no âmbito do TJ/RO, o presidente da instituição, desembargador Paulo Kiyochi, em conjunto com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, editaram um ato com o protocolo de ações para o enfrentamento da pandemia mundial da doença.

Entre as medidas estabelecidas está o afastamento de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que, apresentem sintomas associados ao coronavírus.

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Tendo em vista a pandemia do novo coronavírus, o TRT da 2ª região estabeleceu medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio no âmbito de seus centros de conciliação. A partir desta segunda-feira, 16, todas as audiências agendadas nos Cejuscs da 2ª região serão redesignadas.

De acordo com a portaria Nupemec-JT-CI 1/20, a ser disponibilizada no DEJT, as novas designações ocorrerão a partir de 31 de março e as partes serão oportunamente notificadas.

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• Outras medidas já foram tomadas pelo tribunal para conter a disseminação do vírus. Confira a matéria completa.

O presidente do TJ/MA, desembargador Joaquim Figueiredo, assinou o Ato da Presidência GP 3/20, para instituir medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Judiciário do Maranhão.

O TJ/MA publicou também a portaria-DG 1/20, que elenca as providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus.

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O presidente do TJ/GO, desembargador Walter Carlos Lemes, anunciou, na sexta-feira, 13, mais uma série de medidas preventivas relacionadas ao contágio pelo coronavírus, considerado pandemia pela OMS.

Magistrados, servidores e estagiários com mais de 60 anos e pessoas com doenças crônicas, que estão no grupo de risco, poderão optar pela realização de suas atividades funcionais via teletrabalho (home office), pelo período de 45 dias, a contar de 16 de março.

Além disso, o documento prevê a intensificação da frequência da limpeza, serão disponibilizados dispensadores de álcool em gel e ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial ao público que puder ser feito à distância.

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