domingo, 31 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Plano de ação

Tribunais de todo o país tomam medidas para prevenir coronavírus

Veja alterações em cada Corte.

segunda-feira, 16 de março de 2020

O Judiciário brasileiro se mobiliza após a OMS declarar que o mundo vive pandemia desencadeada pelo coronavírus.

Diversos Tribunais têm editado atos normativos com medidas como o regime de home office, quarentena a juízes e servidores, sessões virtuais e proibição de visitas aos prédios da Justiça.

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Confira:

Cortes Superiores

STF

STJ
- Atendimento
- Teletrabalho

TSE

TST


TRFs

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-5


Tribunais de Justiça

TJ/AL

TJ/AP

TJ/BA

TJ/CE

TJ/DF

TJ/GO

TJ/MA

TJ/MG

TJ/MT

TJ/RJ

TJ/PA

TJ/PR

TJ/RN

TJ/RO

TJ/RS

TJ/SP


TRTs

TRT-2

TRT-4

TRT-5

TRT-6

TRT-8

TRT-10

TRT-11

TRT-12

TRT-13

TRT-14

TRT-16

TRT-17

TRT-18

TRT-19

TRT-21

TRT-23

TRT-24 


Outros órgãos

Carf

CNJ

CNMP
- Medidas
- Prazos de visitas e inspeções

OAB
- Primeiras medidas
- Complemento da resolução

OAB/SP

OAB/RS

PGR


Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre a covid-19, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado: migalhas.com.br/coronavirus

 

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