segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Alex Prandini Jr.

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Migalhas de Peso Os efeitos da pandemia no universo dos contratos
quinta-feira, 19 de março de 2020

Os efeitos da pandemia no universo dos contratos

Alex Prandini Jr. e Luiz Fernando de Palma
O artigo 393 do Código Civil brasileiro cuida das hipóteses de força maior e caso fortuito para informar que o devedor não responde pelos prejuízos (deles) resultantes, exceto “se expressamente não se houver por eles responsabilizado.”
Migalhas de Peso Contratos e segurança nos negócios jurídicos
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Contratos e segurança nos negócios jurídicos

Muitas disputas judiciais dão-se em razão dos vácuos, e aí também a falta de algum tipo de provisão para as hipóteses de silêncio ou ausência de regramento quando o instrumento contratual se mostra omisso.