Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Reforma Trabalhista em números

Giovani dos Santos Ravagnani

O presente texto irá analisar alguns elementos da Justiça do Trabalho coletados por meio do uso de tecnologia.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

A melhor parte de incorporar a tecnologia ao mundo do direito, sem sombra de dúvidas, é poder trabalhar os dados e informações com precisão. O presente texto irá analisar alguns elementos da Justiça do Trabalho coletados por meio do uso de tecnologia.

Pois bem. Antes da entrada em vigor, muito se falou que a Reforma Trabalhista iria causar uma redução no número de reclamações trabalhistas distribuídas. O levantamento realizado pela empresa Kurier confirmou essa expectativa. Veja-se o gráfico abaixo:

De acordo com as informações capturadas pela Kurier, após a data de início da vigência das alterações na CLT, verificou-se uma queda na distribuição de novas ações em aproximadamente 60% em comparação com o último mês antes das alterações (outubro/2017). A queda pode ser explicada pela inserção de regras que aumentam os riscos e os encargos processuais dos Reclamantes, o que deve ter desincentivado a criação de novas ações.

A respeito dos dados em questão, é importante destacar que os meses que antecederam a alteração registraram um pico na distribuição de novas ações. Há uma curva crescente e acentuada nos meses de setembro, outubro e novembro de 2017 (somados, 813.000 novos casos). Muitos cidadãos ajuizaram suas ações antes da vigência da Reforma Trabalhista para fugir de seus efeitos processuais.

No mais, é possível verificar que após a queda brusca no ajuizamento de reclamações trabalhistas, agora constata-se um tímido crescimento na distribuição de novas ações. Muitos dos possíveis reclamantes e advogados ainda aguardam a consolidação da jurisprudência trabalhista sobre a Reforma para poder apresentar suas respectivas demandas.

Ressalta-se que os dados em questão foram levantados pela empresa Kurier, que possui uma solução de captura de dados por meio da leitura de Diários de Justiça Eletrônicos de todos os Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros.

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*Giovani dos Santos Ravagnani é advogado