Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Deveres fundamentais e o Brasil que queremos

José Francisco Dias da Costa Lyra, Marco Antônio Preis e Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Pensar o Brasil que queremos para as presentes e futuras gerações tem muito a ver com escolhas conscientes, em compreender que todos aqueles direitos que vamos às ruas exigir a concretização pelo Estado só serão possíveis se todos cumprirmos com nosso dever fundamental de participação política em uma democracia.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres, não só na ordem civil, como em todos os âmbitos da convivência social. O que muitas vezes esquecemos é que, antes de reivindicar direitos, deveríamos cumprir com nossos deveres.

No Brasil, 2018 é um ano eleitoral. E estamos convictos de que não é um ano eleitoral comum. Os fatos, nos últimos anos, têm falado por si e não é necessário citar nomes nem ser adepto desta ou daquela ideologia para perceber que todas as manifestações têm o mesmo direcionamento, todos estamos preocupados com direitos: saúde, educação, trabalho, segurança, uso correto dos bens e dos recursos públicos e muitos outros.

Mas estamos preocupados com nossos deveres? Quem de nós têm a exata dimensão de que a escolha de cada um pode contribuir para mudar os rumos da sociedade? Você, que parou para ler nossa reflexão, tem ideia de como um único comportamento, repetido por milhares de pessoas, pode contribuir para mudanças substanciais na concretização de direitos?

Para seguir nos exemplos citados, há deveres que parecem banais, mas que contribuem e convergem para a concretização dos direitos, como o dever de cuidar da própria saúde; o dever de frequência e rendimento para a educação; o dever de se qualificar e atualizar para o mercado de trabalho; o dever de se organizar em comunidade para incremento da segurança etc.

A ideia por trás de um dever fundamental, que buscamos na cultura dos povos antigos e observamos nos relacionamentos entre as pessoas, se baseia grosso modo em três palavras que, em momentos como o que vivemos, têm sido esquecidas: fraternidade, solidariedade e cooperação. Episódios nacionais recentes evidenciaram o egoísmo e a falta de reconhecimento do outro diante do primeiro sinal de escassez, com as pessoas estocando alimentos e combustíveis para muito além de sua necessidade, acelerando o desabastecimento geral sem razão, em prejuízo da coletividade.

Essas três palavras trazem ideias cuja concretização é capaz de trazer resultados formidáveis. E todas convergem em torno daquilo que chamamos deveres fundamentais. Um desses deveres é o dever fundamental que cada cidadão brasileiro possui de ir às urnas. Não por ser uma imposição constitucional, um fardo em um domingo ou dois, mas porque a partir da conduta de cada um, pensada, refletida e orientada, o futuro do Brasil pode ser mudado. Isso não é ser piegas nem ingênuo, mas consciente das possibilidades, desde que levados a sério os deveres.

Pensar o Brasil que queremos para as presentes e futuras gerações tem muito a ver com escolhas conscientes, em compreender que todos aqueles direitos que vamos às ruas exigir a concretização pelo Estado só serão possíveis se todos cumprirmos com nosso dever fundamental de participação política em uma democracia. Assumir essa responsabilidade, sem esperar que o Estado ou que algum salvador da Pátria o faça. Não adianta reivindicar mais e mais direitos, de todas as cores e dimensões, sem pensar nos meios para concretizá-los, de verdade, nas vidas das pessoas, o que passa pelo cumprimento dos próprios deveres. Só assim estaremos construindo ativamente o Brasil que queremos.

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*José Francisco Dias da Costa Lyra é juiz de Direito no TJ/RS.

*Marco Antônio Preis é juiz de Direito no TJ/RS.

*Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira é servidor público federal na TJ/RJ.