Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Tolerância zero com a violência

Bady Curi Neto

No Brasil, enquanto a violência for fato corriqueiro, tratamos delinquentes como vítimas da sociedade e a par do enfrentamento real da “guerra civil”.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o 9º país mais violento do mundo. Os dados alcançados pela agência da ONU demonstram que o número de pessoas assassinadas é de 31,1 a cada 100 mil habitantes enquanto a média mundial é de 6,4 homicídios para 100 mil habitantes. O estudo baseou-se na taxa de homicídios, sem o levar em consideração outros crimes como roubo, estupro, tráfico, lesão corporal, sequestros e etc...

Apenas para chamar a atenção da população, criaram um aplicativo denominado OTT (Onde Tem Tiroteio), na cidade do Rio de Janeiro, para que a população possa desviar das localidades onde acontecem troca de tiros entre bandidos ou bandidos e a polícia, e, isto em tempo real. O aplicativo detectou em julho um aumento de 17% do número de tiroteios no Estado do Rio em relação ao mês de junho deste ano. Foram 645 tiroteios no período. Com um tiroteio a cada uma hora e meia, o que demonstra, cabalmente, que estamos vivenciando uma verdadeira Guerra Civil.

Por incrível, pasmem, o Estado do Rio de Janeiro, apesar de sua maior visibilidade no sul e sudeste, não está, sequer, entre os dez mais violentos do Brasil, segundo os dados do Atlas da Violência, na edição de 2018, que enumera, entre estes, os Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A violência é disseminada em todo o país com maior ou menor índice. Todos alarmantes! Revelando-se no número de homicídios cinco vezes acima da média mundial. Não restam dúvidas que o investimento em educação, saúde e moradia minimizaria a violência, mas apenas este investimento (que demanda tempo para apresentar resultados) sem política de combate à impunidade e a leniência de nossa legislação com criminosos, poder-se-ia tornar-se inócua diante da selvageria crescente.

Tomemos como exemplo a política de Tolerância Zero adotado pelo prefeito Rudolph Giuliani de Nova Iorque, em 1994, para conter o que denominou de “epidemia de crimes” em sua cidade. O sistema consistia na inflexibilidade com quaisquer condutas delitivas, aumentando o policiamento, promovendo respeito a legalidade e a ordem jurídica, resultando na redução dos crimes. O que de fato veio a ocorrer – os crimes em geral despencaram e os homicídios reduziram em mais de 60%.

O efeito colateral? O aumento significativo da população carcerária em contrapartida de uma cidade mais segura. E não se diga que os EUA não tinham uma política de Educação naquela época, o que demonstra que apenas a educação não diminui, por si só, a violência.

No Brasil, enquanto a violência for fato corriqueiro, tratamos delinquentes como vítimas da sociedade e a par do enfrentamento real da “guerra civil”. Com respaldo jurídico aos policiais, continuaremos a ostentar o 9º lugar entre os países mais violentos do mundo. Enquanto isso, fica a pergunta: é melhor presídios lotados ou a bandidagem solta?

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*Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)