Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

A solução para a contagem de prazos processuais no novo CPC

Luciano Martins

A calculadora de prazos processuais libera os advogados de terem que calcular manualmente suas datas-limite. Com essa ferramenta, portanto, a tarefa é automatizada. Ao invés de contar dia por dia no calendário, basta inserir a data inicial e o prazo em dias.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O novo Código de Processo Civil alterou algumas questões de direito processual, enquanto manteve algumas das regras vigentes. E uma das modificações mais comentadas do novo CPC foi a alteração na contagem de prazos processuais

Segundo o art. 219 do CPC/15, computam-se, a partir de então, apenas o dias úteis nos prazos em dia. Ou seja, são excluídos da contagem de prazos processuais os fins de semana e os feriados. Por um lado, essa mudança é bastante benéfica aos advogados. Afinal, antes era necessário utilizar esses dias não úteis para a produção jurídica, quando poderiam ser aproveitados para fins de descanso ou prazer. E consequentemente, amplia também o prazo processual. Há mais tempo, portanto, para preparar as peças processuais.

Por outro lado, contudo, dificulta-se a contagem de prazos processuais. Isso porque é preciso estar bastante atento aos dias que, de fato, são excluídos da contagem, como feriados nacionais, estaduais e municipais, emendas de feriados ou dias instituídos pelas comarcas. Ademais, a contagem de prazos processuais em dias úteis demanda mais tempo do profissional na mecânica da contagem. Se antes era possível apenas calcular rapidamente pelo calendário, agora há mais passos nessa contagem. E o tempo é precioso na advocacia.

Cada minuto, em um conjunto, pode representar a diferença entre atuar com qualidade de vida ou não. Já imaginou ter mais tempo para focar no conteúdo de uma peça ao invés de focar no cálculo do prazo? Ou mais tempo para aproveitar o fim do dia com a família? Um software jurídico como o SAJ ADV oferece já esse tipo de contagem em dias úteis. No entanto, para aqueles que ainda não utilizam essa ferramenta para a gestão na advocacia, uma calculadora de prazos processuais conforme o Novo CPC pode ser a solução.

Como tornar o cálculo dos prazo processuais mais rápido

A calculadora de prazos processuais libera os advogados de terem que calcular manualmente suas datas-limite. Com essa ferramenta, portanto, a tarefa é automatizada. Ao invés de contar dia por dia no calendário, basta inserir a data inicial e o prazo em dias. 

Vale a ressalva de que a contagem de prazos em meses e anos permanecem iguais. Isto é, não excluem os feriados e fins de semana. 

Dessa forma, o tempo antes gasto no cálculo manual pode ser utilizado da forma como o profissional melhor entender, seja em mais produção ou em lazer.

Calculadora de prazos processuais adaptada à sua realidade

O lado negativo de algumas ferramentas é a impossibilidade de inserir datas não computadas que não sejam gerais. Elas já vêm com datas programadas e não são transparentes quanto ao processo de cadastro de datas para que o usuário utilize a ferramente de forma personalizada. 

Por exemplo, há um feriado municipal em Florianópolis. Então, não será computado no prazo processual que corre na comarca da Capital. Contudo, o mesmo dia não é feriado em São Paulo. E se uma ferramenta dessas é feita em São Paulo, dificilmente considerará o feriado municipal de outro Estado. Dessa forma, uma calculadora de prazos processuais pensada amplamente e sem a possibilidade de alteração acaba obsoleta. 

Por essa razão, o SAJ ADV - software jurídico disponibilizou uma calculadora de prazos processuais que permite a inserção de outras datas além daquelas já cadastradas, como feriados nacionais e recesso forense. Dessa maneira, fica à escolha de cada profissional a inserção ou não de feriados estaduais e municipais, emendas de feriados e pontos facultativos. Isto permite, portanto, que a calculadora seja utilizada por todos os advogados do Brasil.

Você também pode acessar a calculadora em: https://materiais.sajadv.com.br/calculadora-prazos

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.

Saj Adv Sistemas LTDA

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