Sábado, 23 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Fusões e Aquisições

Ricardo Azevedo Sette

São 8:00 hs da manhã em São Paulo e acordei imaginando e planejando mentalmente meu dia de trabalho, lendo a edição do New York Times, antes que proibam e torcendo para que o governo federal resolva finalmente começar a administrar o país, diminuindo a carga tributária, a taxa de juros, promovendo políticas de incentivo à produção, determinando de vez a dissociação do executivo com as agências reguladoras, deixando-as regulamentar sem interferência política e aparelhando o estado como meio fomentador da produção.

segunda-feira, 5 de julho de 2004

Fusões e Aquisições


Faça enquanto há tempo


Ricardo Azevedo Sette*

São 8:00 hs da manhã em São Paulo e acordei imaginando e planejando mentalmente meu dia de trabalho, lendo a edição do New York Times, antes que proibam e torcendo para que o governo federal resolva finalmente começar a administrar o país, diminuindo a carga tributária, a taxa de juros, promovendo políticas de incentivo à produção, determinando de vez a dissociação do executivo com as agências reguladoras, deixando-as regulamentar sem interferência política e aparelhando o estado como meio fomentador da produção.

Esqueçam, isso não irá acontecer. Por favor não se iludam.

Será que estou sendo muito pessimista? Infelizmente não. Vejam a composição do Ministério do Governo Lula. Tirando o Ministro da Cultura que dá ótimas “canjas” musicais e o do Turismo que tem desenvolvido políticas muito interessantes para o setor, o restante vai do sofrível ao terrível.

Como o povo brasileiro também nunca irá para as ruas cobrar resultados, a não ser quando manipulados por entidades biscateiras como MST e outras menos cotadas, iremos permanecer passivamente assistindo e ridicularizando nos nossos lares, as gafes daqueles que elegemos.

Mas nem tudo está perdido, pelo contrário, afinal o meio empresarial brasileiro sempre soube crescer em meio aos mais variados tipos de problemas, crises e políticas governamentais desastradas.

Portanto, diante do diagnóstico elaborado, resta-nos viabilizar soluções para que as empresas se tornem mais competitivas, independentemente de ações governamentais ou de organismos estrangeiros. E o que me chama a atenção é que existe no ordenamento jurídico e econômico brasileiro, uma figura tão conhecida de todos nós que lidamos com corporate mas que na prática é usada por parcela restrita do meio empresarial brasileiro. Trata-se da fusão e/ou aquisição.

Alguns poderão dizer que todos os dias ouvem ou estão lendo nos jornais e revistas, notícias sobre empresas que estão se fundindo ou estão sendo adquiridas por corporações. De fato é verdade, mas estas notícias trazem repercussão em função da grandiosidade das operações, dos valores envolvidos e das consequências principalmente ao consumidor e estão situadas numa margem ainda bem restrita do setor produtivo brasileiro. O que de fato se percebe é que empresas dos mais diversos segmentos e tamanhos ainda não se deram conta que a fusão ou aquisição é uma saída para crise, como reorganização societária ou tributária e, principalmente, para conquista de mercado, redução de custos de toda ordem e incremento de produtividade e competitividade.

No Brasil temos a situação que somente as empresas de grande porte e multinacionais optam pela fusão.

A partir do início da década de 1990 e, com mais ênfase com a implementação do Plano Real e as privatizações, o país começou a ver, algumas vezes atônito, um grande processo de fusões e aquisições principalmente no setor industrial, responsável por 93% das operações.

Podemos chegar, então, a uma conclusão que estas operações só devem ser feitas por grandes corporações do setor industrial, certo? ERRADO.

No Brasil, ocorreu um fenômeno interessante que foi a maciça compra de controle de empresas de capital nacional por grandes empresas multinacionais pertencentes aos oligopólios internacionais, como farmacêutico, automobilístico, energia, telecomunicações e tecnologia, aproveitando-se principalmente da pouca competitividade das empresas brasileiras em âmbito internacional e de fatores políticos e econômicos existentes naquela época.

Após este período, onde diariamente era anunciada a fusão ou compra de empresa brasileira, houve uma estagnação diria absolutamente natural, já que as operações de fusões estavam concentradas basicamente em apenas um setor da atividade produtiva e canalizada para as grandes corporações internacionais. Quando se esgotaram as oportunidades, também foram terminando as operações sem que outros setores brasileiros fossem “contaminados”, no bom sentido da palavra. O que se viu depois do boom das privatizações foram investimentos estrangeiros isolados em setores já bastante concentrados, fusões de supermercados e capital oriundo de fundos estrangeiros. Nada muito relevante.

Setores no Brasil como o de mineração, têxtil, siderurgia, transporte, o tão em moda agronegócio, dentre vários outros, incluindo serviços, permanecem ainda praticamente intactos, seja por falta de visão de seus dirigentes ou por falta de apoio ou por receio em função do risco de se fazer investimento no país. O chamado risco Brasil também vale internamente.

Entretanto, estes são setores onde o número de empresas brasileiras é bem expressivo e reside uma oportunidade talvez única de se criarem corporações nacionais fortes com capacidade internacional competitiva já que mesmo internacionalmente não podemos considerar estes mesmos setores oligopolizados.

Corporações brasileiras fortes, geram estruturas avançadas no Brasil, empregos de nível médio e superior, maior arrecadação de impostos em função de empresas mais sólidas e aumento de competitividade interna e principalmente, externa. O que se recomenda a partir do momento em que se enxerga a necessidade crescer ou desaparecer ou ser engolido, é cercar-se dos meios e pessoas que comunguem da mesma visão e, a partir disto, iniciar um processo de aproximação com empresas que de preferência busquem o mesmo caminho.

A aproximação entre estas empresas deve ser feita de forma estruturada, visando o melhor tratamento societário, tributário e trabalhista, determinando uma operação de fusão e/ou aquisição que resulte numa empresa forte e cada vez mais competitiva.

A Ambev é o maior e talvez o melhor exemplo do sucesso que esta aproximação e posterior envolvimento em fusão ou aquisição pode resultar e alcançar em períodos relativamente pequenos, resultados operacionais expressivos.

Existem hoje equipes especializadas na busca de empresas que se mostram equivalentes nos setores em que atuam e que poderiam se tornar mais fortes atuando em conjunto através de uma fusão. Estas equipes ficam encarregadas da estruturação de todo o processo, desde a delicada parte jurídica e econômica, passando por todos os aspectos inerentes às administrações e distribuições equivalentes de cotas ou ações.

Fica evidente que a opção do empresário brasileiro de visão está apontada para o crescimento via fusão ou aquisição, não importando o setor de atividade, caso não queira ficar esperando que o Governo Federal ou Estadual, efetivamente faça e implante alguma política de fomento.

Como ficar parado esperando um milagre não me parece ser a melhor alternativa, cabe a você empresário tomar as rédeas não só da sua empresa como de sua atividade empresarial e tornar-se competitivo.

Entretanto caso a administração pública federal queira realmente fomentar o meio empresarial, deixo aqui uma sugestão, a diminuição das alíquotas do PIS/COFINS e do I.R. em função do aumento da produtividade através dos mecanismos de fusão entre empresas sadias e outras nem tanto ou entre empresas equilibradas que apenas queiram ganhar competitividade. Desta forma, a empresa que não pagava impostos em função de desequilibrio ao se fundir, passará a ter maior capacidade de alavancagem e, consequentemente, gerará maior capacidade contributiva, empregos, etc. Naturalmente que esta é uma idéia bem resumida de todo um programa que poderia ser instalado e viabilizado.

Os Estados poderiam fazer o mesmo com o ICMS. Os municípios idem com os tributos de sua competência. Afinal, incentivos fiscais não devem ser dados apenas para atrair empresas, mas principalmente para que as empresas se mantenham instaladas e aumentem sua receita, gerando recursos para todos. Até mesmo um incremento no mercado de ações mediante um pacote de medidas que permitam às empresas abertura de capital e para isto elas teriam de se fundir ou adquirir empresas menores, seria importantíssimo e este projeto a BOVESPA já tem pronto.

Será que isso seria um milagre difícil de se conseguir?

Fusão e Aquisição, você ainda vai fazer uma e espero que na ponta forte como se diz na “gíria” de negócios.

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* Advogado do escritório Azevedo Sette Advogados










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