Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

A perícia legal e a morte do menino Joaquim

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Os resultados das novas provas periciais não revelarão os nomes dos responsáveis pela morte do menino, mas abrirão extensas valas para que toda o material analisado possa ser confrontado com a realidade coletada.

domingo, 24 de novembro de 2013

A morte de Joaquim Pontes Marques, com apenas três anos de idade, residente em Ribeirão Preto com a mãe e o padrasto, assim como outras envolvendo crianças de pouca idade, como é o caso de Isabella Nardoni, comoveu o país. O corpo do menino foi encontrado nas águas do rio Pardo, no município de Barretos, e a suspeita de eventual homicídio recaiu sobre o casal.

Vários indícios gravitam em torno do casal, tais como: as contradições em seus depoimentos; como a criança saiu de casa durante a madrugada se a residência estava seguramente trancada; há versão de uma testemunha que disse ter visto um homem jogar um objeto no rio onde a criança foi encontrada; a mãe relata comportamento agressivo do companheiro e seu vício pela cocaína; o cão treinado da Polícia Militar farejou as vestes do menor e do padrasto e conduziu os policiais até à beira de um córrego; na noite do desaparecimento da criança o padrasto disse ter saído de casa para comprar drogas, porém não conseguiu seu intento.

Indícios que, na somatória, apesar de não trazerem nenhuma prova conclusiva a respeito de autoria, permitem a decretação da prisão temporária de ambos com a finalidade de realizar investigações imprescindíveis para a elucidação do fato. Paralelamente, o laudo de exame necroscópico já foi entregue e não constatou marcas de agressão ou esganadura e nem foi encontrada água nos pulmões, fator indicativo de morte por afogamento. Novas provas periciais detalhadas de sangue e vísceras serão realizadas com chance de apontar a causa mortis do menino.

Trata-se de uma investigação de fôlego em razão ainda da fragilidade probatória até agora alcançada. A morte de uma criança, principalmente nas condições relatadas, transbordou os limites da pesquisa policial e a população, com a ansiedade que lhe é natural, procura insistentemente respostas que venham elucidar o crime.

Os recursos testemunhais são escassos e não relatam condutas que transpiram certeza com relação à responsabilização dos suspeitos. Apesar do Código de Processo Penal demonstrar certa preferência pela prova testemunhal, admite também a pericial que hodiernamente vem assumindo uma posição de confiabilidade e segurança, em razão da aplicação dos mais recentes métodos da inteligência policial aliados à tecnologia altamente científica da Polícia Técnico-Científica, principalmente a de São Paulo. foi o tempo em que a perícia em local do crime, ao avistar mancha que seria proveniente de sangue humano, deitava sobre ela água oxigenada. Se borbulhasse, era sangue, provavelmente.

O trabalho pericial, com esse novo enfoque, assume vital importância nos crimes de difícil elucidação, aqueles em que a investigação policial, por si , não consegue atingir seu propósito. Por isso que, ocorrendo um crime desta natureza, o primeiro a ter acesso ao local e às circunstâncias que o envolveram, é o perito. Seu trabalho é silencioso, imparcial, isento, espancando qualquer conclusão precipitada e intuitiva. Afinal, a prova não tem como finalidade comprometer alguém, pois dependendo de seu resultado, o próprio suspeito é beneficiado.

Juntando-se todas as provas consideradas pertinentes, os laudos periciais formarão o conjunto de convicção mais apropriado e viável para o deslinde do fato considerado ilícito. São os olhos ocultos, ausentes do local do crime, que a tudo vêem, são os ouvidos que captam as vozes dos vestígios e escrevem o que eles revelam. É afundar num trabalho altamente científico para encontrar a caixa preta onde estão armazenadas todas as informações necessárias para a leitura correta dos fatos.

Os resultados das novas provas periciais não revelarão os nomes dos responsáveis pela morte do menino, mas abrirão extensas valas para que todo o material analisado possa ser confrontado com a realidade coletada. A partir desse ponto, monta-se o quebra-cabeça investigativo com o mapeamento de todos os passos e ações dos suspeitos, que poderão ou não figurar como autores do ilícito. Mas tudo com embasamento científico.

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* Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, com doutorado e pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp - Centro Universitário do Norte Paulista.

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