quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

MIGALHAS DE PESO

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. De Peso >
  3. Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

É de anos. Faz tempo que lutamos, sugerimos e tentamos o aprimoramento da Justiça, "in casu", do Judiciário santamarense.

Começamos (IASA - Instituto dos Advogados de Santo Amaro, OAB/ SP e OAB/Santo Amaro, Diretoria Forense de Santo Amaro, à época com o então juiz Edson Luiz de Queiróz, e outros, muitos outros). A campanha colimando a consecução dos prédios e posterior locação, objetivando a instalação das novas Varas criadas e Foros Regionais: Capela do Socorro; M'Boi Mirim e Parelheiros.

Paralelamente, todos, buscávamos também o aumento e a instalação das inúmeras varas já criadas de direito, colimando melhorar a capacidade do segundo Foro Regional de Santo Amaro.

Iniciamos com o presidente Antonio Carlos Viana Santos (in memorian), prosseguimos com a presidência de Antonio Carlos Bedran e Ivan Ricardo G. Sartori, culminando agora, na gestão do E. Des. José Renato Nalini.

O Mandatário Nalini, com maior vigor, em cujo mandato, ainda nos primeiros meses de 2014, agilitou parcerias e conseguiu, finalmente, designar o dia 16/10/14 para a assinatura da locação do imóvel situado em Santo Amaro, na Av. das Nações Unidas, 22.939, local servido pelas marginais e metrô de superfície, além de vias subsidiárias.

No prefalado imóvel, na Av. das Nações Unidas 22.939 (mesma entrada e mesmo número do prédio do Tribunal Regional do Trabalho), serão instaladas todas as varas anteriormente criadas, cíveis e família, inclusive as novas não instaladas, todas ficarão no novo prédio, sob sistema digital. Assim, teremos 25 novas varas sendo 14 varas Cíveis e 11 varas de Família.

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça, dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.

Senhoras e senhores, magistrados, advogados e operadores do Direito, isto é planejar, e as nossas instituições, por agora, acenam com um cenário melhor sobre políticas públicas, que devem nortear as diretrizes das atividades jurisdicionais da nossa República.

Paralelamente, "lato sensu", podemos também destacar no cenário nacional implantação do processo judicial eletrônico. A criação dos novos Tribunais Regionais Federais, a mudança do "quorum" para que uma lei seja considerada inconstitucional, e demais medidas em desenvolvimento.

Todo este aparato judiciário concentra esforço agregado da magistratura, Ministério Público, Advocacia e Instituições Classistas, OAB/SP, AASP, IASA, OAB/Santo Amaro, IASP e outros, na expectativa da consecução do acesso à Justiça e solidificação da cidadania a todos os integrantes da sociedade.

Nada obstante, um calor maior de agradecimento ao presidente José Renato Nalini, pelo respeito e inspiração que introduz de sua personalidade, continuando e melhorando perspectivas anteriores e com coragem inovando no Judiciário Paulista.
Sr. Presidente, nossos respeitos e convicções, juntos, todos, sem exceção, melhorando a nossa Justiça e o nosso querido Brasil.

_________________

*Américo Izidoro Angélico é advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados.

Atualizado em: 15/10/2014 14:16

Américo Izidoro Angélico

Américo Izidoro Angélico

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, causídico do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados.