domingo, 25 de julho de 2021

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Américo Izidoro Angélico

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Migalheiro desde março/2012.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, causídico do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Condomínio Edilício
segunda-feira, 18 de abril de 2016

Condomínio Edilício

O NCPC trouxe para a taxa condominial o procedimento judicial de execução, terminando com aqueles longos anos de processo de conhecimento para somente após o final, executar o crédito nos próprios autos.
Migalhas de peso Novidades na Justiça
quinta-feira, 7 de maio de 2015

Novidades na Justiça

Recentemente sancionada, lei 15.804/15 regulamenta o trabalho de mediação e conciliação em SP e institui o abono indenizatório a inscritos nos CEJUSCs.
Migalhas de peso Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro
quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.
Migalhas de peso Vivemos tempos bicudos!
quarta-feira, 28 de maio de 2014

Vivemos tempos bicudos!

Somos serpentes e dementes, quer dizer: a barbárie, o crime, os delitos integram o âmbito humano.
Migalhas de peso Para onde realmente caminhamos?
quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Para onde realmente caminhamos?

Num país onde o Direito é impotente, o povo sofre a ameaça de incorrer como um todo na anarquia, no caos, ante a falta de controle envolvendo a sociedade em profundo despotismo.
Migalhas de peso Locação "Built to suit" - Construir para servir
terça-feira, 9 de abril de 2013

Locação "Built to suit" - Construir para servir

Com efeito, a lei 12.744/12 deu grande passo na regulamentação da locação. Contudo, dúvidas já foram levantadas quanto à liberdade de contratar.
Migalhas de peso Impunidade
quarta-feira, 3 de abril de 2013

Impunidade

"Falam que a Justiça brasileira é cega, surda e muda, até demais."
Migalhas de peso Direito de preferência
terça-feira, 26 de março de 2013

Direito de preferência

Advogado relembra a antiga lei do inquilinato (8.245/91) e apresenta capítulo de sua publicação Direito de Preferência, de 1997.
Migalhas de peso Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades

A questão do quorum necessário para a aplicação de multas aos condôminos infratores, inadimplentes e antissociais.
Migalhas de peso Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades
terça-feira, 9 de outubro de 2012

Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades

A questão é crucial para o convívio em condomínio e foi omitida pelo legislador no Código Civil.
Migalhas de peso Condomínio: Código Civil - Atualidades sobre "quorum"
terça-feira, 26 de junho de 2012

Condomínio: Código Civil - Atualidades sobre "quorum"

Existe ainda uma grande nuvem cinzenta quando analisamos a questão do "quórum" condominial.
Migalhas de peso Vagas de garagem após a lei 12.607/12
sexta-feira, 22 de junho de 2012

Vagas de garagem após a lei 12.607/12

O desassossego dos condôminos quanto a conviver com o fantasma da insegurança, convivendo com estranhos ao Condomínio, terminou.
Migalhas de peso Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades
terça-feira, 3 de abril de 2012

Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC.
Migalhas de peso Prescrição das cotas condominiais à luz do Código Civil de 2002 - Comentários jurisprudenciais
quarta-feira, 14 de março de 2012

Prescrição das cotas condominiais à luz do Código Civil de 2002 - Comentários jurisprudenciais

Sendo a despesa condominial uma obrigação propter rem, conclui-se que tal não tem correspondência à dívida líquida constante de instrumento público ou particular, justamente porque tais instrumentos não são a fonte da obrigação condominial.