quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Américo Izidoro Angélico

Migalheiro desde março/2012.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, causídico do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

Condomínio Edilício

O NCPC trouxe para a taxa condominial o procedimento judicial de execução, terminando com aqueles longos anos de processo de conhecimento para somente após o final, executar o crédito nos próprios autos. Leia

Américo Izidoro Angélico

18/4/2016
Migalhas de peso

Novidades na Justiça

Recentemente sancionada, lei 15.804/15 regulamenta o trabalho de mediação e conciliação em SP e institui o abono indenizatório a inscritos nos CEJUSCs. Leia

Américo Izidoro Angélico

7/5/2015
Migalhas de peso

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício. Leia

Américo Izidoro Angélico

16/10/2014
Migalhas de peso

Vivemos tempos bicudos!

Somos serpentes e dementes, quer dizer: a barbárie, o crime, os delitos integram o âmbito humano. Leia

Américo Izidoro Angélico

28/5/2014
Migalhas de peso

Para onde realmente caminhamos?

Num país onde o Direito é impotente, o povo sofre a ameaça de incorrer como um todo na anarquia, no caos, ante a falta de controle envolvendo a sociedade em profundo despotismo. Leia

Américo Izidoro Angélico

3/10/2013
Migalhas de peso

Locação "Built to suit" - Construir para servir

Com efeito, a lei 12.744/12 deu grande passo na regulamentação da locação. Contudo, dúvidas já foram levantadas quanto à liberdade de contratar. Leia

Américo Izidoro Angélico

9/4/2013
Migalhas de peso

Impunidade

"Falam que a Justiça brasileira é cega, surda e muda, até demais." Leia

Américo Izidoro Angélico

3/4/2013
Migalhas de peso

Direito de preferência

Advogado relembra a antiga lei do inquilinato (8.245/91) e apresenta capítulo de sua publicação Direito de Preferência, de 1997. Leia

Américo Izidoro Angélico

26/3/2013
Migalhas de peso

Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades

A questão do quorum necessário para a aplicação de multas aos condôminos infratores, inadimplentes e antissociais. Leia

Américo Izidoro Angélico

9/1/2013
Migalhas de peso

Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades

A questão é crucial para o convívio em condomínio e foi omitida pelo legislador no Código Civil. Leia

Américo Izidoro Angélico

9/10/2012
Migalhas de peso

Condomínio: Código Civil - Atualidades sobre "quorum"

Existe ainda uma grande nuvem cinzenta quando analisamos a questão do "quórum" condominial. Leia

Américo Izidoro Angélico

26/6/2012
Migalhas de peso

Vagas de garagem após a lei 12.607/12

O desassossego dos condôminos quanto a conviver com o fantasma da insegurança, convivendo com estranhos ao Condomínio, terminou. Leia

Américo Izidoro Angélico

22/6/2012
Migalhas de peso

Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC. Leia

Américo Izidoro Angélico

3/4/2012
Migalhas de peso

Prescrição das cotas condominiais à luz do Código Civil de 2002 - Comentários jurisprudenciais

Sendo a despesa condominial uma obrigação propter rem, conclui-se que tal não tem correspondência à dívida líquida constante de instrumento público ou particular, justamente porque tais instrumentos não são a fonte da obrigação condominial. Leia

Américo Izidoro Angélico

14/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.935

...por Hamilton Dias de Souza, da Advocacia Hamilton de Oliveira, Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg Advogados, Henrique Lindenbojm, Sérgio Lazzarini e Themis de Oliveira, adianta que a festa irá das 21 às 2h "pelo menos". Os convites custam R$ 300,00 por pessoa até 30/9. Adesões e mais informações com Rosana pelo telefone (11) 3069-4276 ou por e-mail (clique aqui). Seleção de pesquisadores O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe até domingo, dia 28,... Leia

26/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.844

...fiscal e drible jurídico. (Clique aqui) Condomínio O advogado Américo Izidoro Angélico, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados, trata do condomínio edilício no novo CPC. (Clique aqui) Tempos modernos Com a chegada do PJe em demandas emergenciais, o colaborador do escritório Martorelli Advogados, Gregório Paulo Rampche de Almeida, fala sobre os benefícios e vícios de compatibilidade do programa. (Clique aqui) Relações trabalhistas A falta de equipamentos de proteção individual pode resultar em indenizações milionárias contra as empresas. Quem informa isso é o... Leia

18/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.610

...cenário da mediação e conciliação no Estado. Segundo o advogado Américo Izidoro Angélico, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados, "passos largos estão sendo dados na concepção da aplicação das medidas alternativas de Direito". (Clique aqui) Cybercrime O advogado Arthur Dantas Oliveira, do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, tece considerações jurídicas sobre o ransomware, uma forma de malware que infecta o computador e "tranca" os dados. Em muitos casos, também criptografa os arquivos para que não seja possível acessá-los. (Clique aqui)... Leia

7/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.475

...de locação do novo foro de Santo Amaro", comemora o advogado Américo Izidoro Angélico, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados. Confira as considerações do causídico sobre mais esta conquista coletiva da Justiça, para a Justiça. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Reação Temor ao ebola derruba ações de empresas aéreas nas bolsas americanas. As grandes companhias de aviação dos Estados Unidos passaram a maior parte do dia com variações negativas pressionadas pela informação de que uma segunda pessoa contraiu ebola em solo americano e ainda fez duas viagens... Leia

16/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.393

...positivos da nossa luta pelo constante aprimoramento da Justiça." Américo Izidoro Angélico - escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados Semana Machadiana - Frete Grátis Celebre os 175 anos de nascimento do Bruxo do Cosme Velho com a Editora Migalhas. Semana de frete grátis - 23 a 27/6 - para as obras : "Migalhas de Machado de Assis" ; "Machado de Assis por Dentro" e "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". Para participar, digite no campo cupom - ao concluir a compra - a palavra FRETE. Lembrando que a promoção é válida para as obras de Machado de... Leia

24/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.376

...aqui) Barbárie Diante de violentos acontecimentos no país, o advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, expõe sua perplexidade : "Vivemos tempos bicudos !" (Clique aqui) Trânsito Os advogados Romeu Tuma Junior, Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, da banca Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam os aspectos da lei 12.971/14, que aumentou o rigor na punição de infrações de trânsito. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Europa Líderes da UE concordam em rever as prioridades do bloco. Os chefes de... Leia

28/5/2014
Migalhas Quentes

TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional

...Advogado - Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Américo Izidoro Angélico. Nome Votos Currículo Ana Catarina Strauch 20 votos (OAB/SP 62.235)Nascida em 24/05/1953, formou-se pela Faculdade de Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidades (Turma de 1981). Vitor Monacelli Fachinetti Junior 20 votos (OAB/SP 93.574)Nascido em 28/09/1963, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mogi das Cruzes (Turma de 1988). Juarez Rogério Félix 19 votos (OAB/SP 94.439)Nascido em 21/01/1961, formou-se pela Faculdade de... Leia

10/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.219

... O Direito é impotente no Brasil. A afirmação é do advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, para quem, diante deste cenário, o povo sofre ameaça de incorrer como um todo na anarquia, "ante a falta de controle envolvendo a sociedade em profundo despotismo". (Clique aqui) Ações de regresso Para os advogados Gabriel Ricota de Mello e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, o INSS adota uma nova postura ao distribuir ações de regresso contra empresas. Segundo os causídicos, a intenção do órgão previdenciário de reaver... Leia

3/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.119

...Adultos da Universidade Presbiteriana Mackenzie". (Clique aqui) Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados e presidente do Instituto dos Advogados de Santo Amaro, receberá o advogado Henrico Francavilla para a palestra "Tema Argumentandum - Mandado de Segurança", dia 6/6, às 19h, na OAB seção Santo Amaro. A Advocacia Sandoval Filho promove, dia 13/6, o curso "Inadimplemento dos precatórios alimentares e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", com Maria Stella Gregori, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua... Leia

14/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.116

...(av. Atlântica, 1020, Leme, RJ). (Clique aqui) O advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, na qualidade de presidente do Instituto dos Advogados de Santo Amaro, receberá no dia 24/5, no almoço cultural, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. O advogado Vinícius Barros Rezende, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ. A advogada Mariana Freitas de Souza, do escritório Veirano Advogados, passou a integrar a comissão de arbitragem da OAB/RJ.... Leia

9/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.095

...incorporados à lei do inquilinato pela nova lei 12.744/12, o advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, tece considerações que funcionam como verdadeira cartilha completa sobre o tema, com modelo básico do contrato. Para ele, a lei deu grande passo na regulamentação da locação, contudo, dúvidas já foram levantadas quanto à liberdade de contratar. (Clique aqui) Espanhol jurídico O termo allanar quando empregado como verbo reflexivo adquire o significado de conformidade. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica que seu uso mais... Leia

9/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.086

...locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos, Américo Izidoro Angélico, advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, relembra a antiga lei do inquilinato (8.245/91) e apresenta capítulo de sua publicação Direito de Preferência, de 1997. (Clique aqui) Espanhol jurídico Em espanhol, o termo "allanar" é usado para expressar a ideia de tornar algo plano. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica que o termo também pode ser interpretado de diferentes formas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Compensação Facebook terá que... Leia

26/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.045

...condômino por reiterado comportamento antissocial, o advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, considera a questão crucial para o convívio em condomínio, mas que foi omitida pelo legislador no CC. (Clique aqui) Shiiii Sobre o comportamento antissocial em condomínio, se a moda da expulsão pega... Frota A ALESP suspendeu a licitação para a compra de 150 carros oficiais que estava marcada para hoje. De acordo com ato publicado no Diário Oficial de SP, o edital será reavaliado por restringir a participação de concorrentes. No Complexo... Leia

24/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.034

...inadimplentes e antissociais é o assunto abordado pelo advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Direito de Família O desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJ/PE, faz uma retrospectiva do Direito de Família em 2012. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Pena de morte Suprema Corte ianque decide que juízes federais não podem adiar por prazo indeterminado a execução de presidiários, que sofrem problemas mentais, condenados à pena de morte. (MI - clique aqui) Posse Na Venezuela, posse de Hugo... Leia

9/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.001

...Corte Internacional de Justiça de Haia. Reeleição O advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, foi reeleito presidente do IASA - Instituto dos Advogados de Santo Amaro e regerá o Instituto por mais 3 anos. Responsabilidade Escritório Pinheiro Neto Advogados, que em 2012 completou 70 anos, apresenta relatório social de atividades e resultados para biênio 2010/11. Foram aplicados R$ 6,7 mi em 23 organizações não governamentais - investimento 23% superior ao biênio anterior e que posiciona a banca entre os maiores investidores... Leia

19/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.976

...(Clique aqui) Antissocial Veja as considerações do advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, acerca de uma questão que, segundo ele, é crucial para o convívio em condomínio e que foi omitida pelo legislador no CC : a exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial. (Clique aqui) Sindicatos Advogado e gerente do setor de representatividade e unicidade do Sinthoresp, Rodrigo Rodrigues aponta impressões sobre a atuação dos sindicatos na OIT. (Clique aqui) Na Real A pulverização de votos entre diferentes partidos, a enorme... Leia

9/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.940

...de Araraquara. (Clique aqui) No dia 21/9, das 12 às 14h30, Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, será mediador do cocktail-almoço-cultural "Perspectivas da justiça no século XXI", em SP. Audiência Hoje, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza audiência na PUC-Rio para exame de processos relativos a vítimas de violações ocorridas no RJ durante a ditadura militar. Pós-graduação A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo prorrogou as inscrições para a pós-graduação até o dia 23/8. A inscrição é gratuita e pode ser... Leia

17/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.900

...aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, Américo Izidoro Angélico (Américo Angélico Sociedade de Advogados) pondera sobre o fim do fantasma da insegurança. (Clique aqui) Imposto A antecipação do prazo de entrega do SPED Fiscal ICMS-IPI é abordada por Homero Rutkowski, participante do projeto SPED pelo Conselho Federal de Contabilidade e sócio da Tupi Consultoria. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Status Uma lei da Louisiana, nos EUA, que entrará em vigor em 1º de agosto, obriga os condenados por abuso sexual e pedofilia, que se cadastrarem... Leia

22/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.847

...propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, o advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, salienta que um projeto do Senado, que ainda depende de sanção presidencial, vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas de garagem a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC. (Clique aqui) EIRELI Em defesa da permissão da constituição de EIRELI por pessoa jurídica, a advogada Thaís Prates de Macedo Cruz, do escritório Izique Chebabi Advogados Associados, afirma que a adoção dessa simples solução vai evitar o... Leia

3/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.833

...economia nacional. (Clique aqui) Cotas condominiais O advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, aponta o que o CC prevê sobre prescrições de cotas condominiais e entende : "sendo a despesa condominial uma obrigação propter rem, conclui-se que tal não tem correspondência à dívida líquida constante de instrumento público ou particular, justamente porque tais instrumentos não são a fonte da obrigação condominial". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Código Florestal "Parabéns pelo artigo (Migalhas 2.832 - 13/2/12 - Clique aqui). Uma... Leia

14/3/2012
Migalhas Quentes

Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça

...TJ/SP: Gilberto Passos de Freitas, Renzo Leonardi, Laércio Laurelli, Américo Izidoro Angélico, José Geraldo de Jacobina Rabello, José Haroldo de Oliveira e Costa, Wanderli Acillo Gaetti, Antonio Carlos Ferraz Miller, juiz Lamartine Ferraz de Camargo, Alberto Zvirblis, Walter A. Zeni, Constança Gonzaga, Luiz Antonio de Oliveira Ribeiro, José Emmanoel França, Augusto Amaral Mello, Juiza Dalva Rosa de Haro, Luiz Camargo de Carvalho, Theodoro Cambrea Filho, Radislau Lamotta, Manfredi Geraldo Ferreira, Luiz Geraldo Cunha Malheiro, Luiz Roberto Ribeiro Bueno, Osmar Bocci, Ubiratan de... Leia

15/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.776

...o GAJ - Grupo de Apoio à Justiça. O desembargador aposentado Américo Izidoro Angélico (Américo Angélico Sociedade de Advogados) é membro da diretoria executiva do grupo. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, ontem, o juiz de Direito Lênio Cunha Prudente, da comarca de Petrolina/GO. O desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJ/GO, assinou o Decreto Judiciário nº 3.401/11, que estabelece luto oficial nos dias 14, 15 e 16/12 em todos os órgãos do Poder Judiciário. Baú migalheiro Há 178 anos, no dia 15 de dezembro de 1833, José Bonifácio foi suspenso das funções de tutor... Leia

15/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.757

...Sociedade de Advogados foi concebido por inspiração e iniciativa de Américo Izidoro Angélico, desembargador aposentado do TJ/SP. É versado nos temas de Direito Civil, notadamente no Direito Imobiliário, e ainda se destina ao exercício da advocacia nos primeiros ramos do Direito, atendendo aos anseios e interesses da sociedade moderna. Conta com a parceria e colaboração de diversos ilustres e experientes profissionais, quer na área preventiva, quer na administrativa ou contenciosa. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. PPP A advogada Mônica Salles, do escritório... Leia

18/11/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP divulga listas sêxtuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP

Vagas OAB/SP divulga listas sextuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP A OAB/SP realizou no dia 26/2 audiencia publica do Conselho Seccional para sabatinar 61 candidatos inscritos para o preenchimento de tres vagas no TJ/SP, pelo Quinto Constitucional, Classe dos Advogados. Os candidatos que participaram da audiencia totalizam as inscricoes para os tres editais publicados no ano passado (2/2007, 3/2007 e 4/2007). Segundo a assessoria do TJ/SP, as vagas foram abertas com a aposentadoria dos desembargadores Carlos Aloysio Canellas de Godoy; Amer... Leia

28/2/2008
Migalhas de peso

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.... Leia

Mirna Cianci

27/3/2007
Migalhas Quentes

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleicoes para preencher oito vagas no Orgao Especial. Ate as 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestacao de recusa a candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relacao no final deste texto).   A eleicao sera das 10h as 15h, no saguao do Palacio da Justica... Leia

28/6/2006

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