MIGALHAS nº 2.900

"O homem necessita sempre um pouco de barro, para não desmentir a sua origem."

Colona

Verdejante

A conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável termina hoje após inúmeros debates acerca da estrutura institucional para a economia verde, o crescimento econômico sem o comprometimento dos recursos naturais e a erradicação da pobreza.

Entrevistas

Diante da importância do encontro realizado na cidade Maravilhosa, Migalhas foi ouvir destacados personagens do meio jurídico que estiveram presentes na Rio+20. Ouçamos Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Fernanda Gebara, pesquisadora do programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO ; Georges Louis Hage Humbert, da banca Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados ; e, Leonardo A. F. Palhares, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"O 'Editorial' de Migalhas, a respeito do afastamento do juiz ameaçado, ou, para ser exato, do juiz amedrontado, o editorial, repito, é perfeito (Migalhas 2.898 - 20/6/12 - clique aqui). O juiz não pode deixar-se intimidar-se. São muitos os juízes que, por esses brasis, sofrem ameaças. E não se acovardam. O juiz Federal de Campo Grande, por exemplo, vive sob escolta policial, tantas são as ameaças que já recebeu e tem recebido. Ameaçar um juiz, ameaçar qualquer autoridade é delito grave. E o juiz deve ser protegido. Mas o juiz não pode despir-se da toga por medo. Nem pode fazê-lo sob o pálio da suspeição por foro íntimo, sem justificativa séria. E, na verdade, não conheço hipótese em que o juiz possa afastar-se de uma ação que preside por ter medo, a menos que peça exoneração do cargo. Voltando às ameaças, lembro-me de uma palavra de um velho delegado Federal. Eu era juiz criminal novo e novato e essa autoridade policial ficara meu amigo. Ele tinha mais de 60 anos de idade, era um veterano na carreira policial. Ele me disse : o bandido, comum ou de colarinho branco, reconhece, no íntimo, que cometeu um delito. A punição, então, se é justa, vinda de juiz fiel à lei, de juiz que apenas está cumprindo com o seu dever, o bandido não pensa em levar a cabo as ameaças que perpetrara." Carlos Velloso - Advocacia Velloso

USP

A juíza de Direito Carmen Cristina, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, anulou o concurso da USP para professor de Direito Comercial Internacional por ilegalidade na banca examinadora, a qual era composta por dois membros sem (!?) formação jurídica. A causa foi ajuizada pela professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório brasiliense Ibaneis Advocacia e Consultoria possui uma estrutura operacional de qualidade, com aquilatados profissionais que honram e dignificam o exercício da advocacia. No que tange à estrutura operacional, a banca está à frente das exigências do mercado jurídico, acompanhando as inovações tecnológicas propostas pelo Judiciário. Investe de forma efetiva na informatização das rotinas, na qualidade dos programas de atendimento ao cliente e de acompanhamento processual, otimizando os serviços e garantindo ganhos e conquistas. Tudo isso sem se descuidar dos valores éticos da profissão, sempre professados pelo titular da banca, Ibaneis Rocha Barros Junior, que, a par da atuação no escritório, não se exime de participar de órgãos de classe, colaborando para engrandecimento da advocacia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Caso Cachoeira

Ministro Gilson Dipp cassa liminar do desembargador Tourinho Neto que revogou a prisão de Cachoeira. (Clique aqui)

MP

STF adia decisão sobre poder de investigação do MP, após os votos contrários a essa possibilidade do ministro Peluso e Lewandowski. (Clique aqui)

Judiciário

Servidores da Justiça Federal em SP marcam greve para o dia 28.

Condenação

A 6ª turma do STJ manteve condenação de Luiz Estevão a 36 anos e seis meses de prisão por ter desviado recursos públicos das obras do fórum do TRT/SP. (Clique aqui)

Pronunciado

Justiça pronunciou Nenê Constantino ao banco dos réus pela morte do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001. O empresário também irá a Júri, respondendo a outro processo, por tentativa de morte contra seu ex-genro. (Clique aqui)

Tem o nome no Serasa ?

A 7ª turma do TRT da 4ª região considerou discriminatória a conduta de uma transportadora de cargas que consultou nome de candidatos de processo seletivo em serviço de proteção ao crédito. De acordo com a decisão, a prática afronta os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e dos valores sociais do trabalho. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Gouveia, Magalhães, Mariano, Menezes e Moury Fernandes Advogados - G|M Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios nas cidades de Salvador/BA, João Pessoa/PB e Recife/PE. (Clique aqui)

Acesso à Justiça

Há um déficit de defensores públicos em todo o Brasil. O órgão está presente em apenas 42% das comarcas do país e, em SP, a situação é igualmente preocupante. Há 57,7 mil presos provisórios e só 47 defensores atuando na execução penal. É o que apontam os defensores paulistas Rafael Morais Português de Souza, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, e Antonio Maffezoli, vice da Associação Nacional dos Defensores Públicos, em artigo na Folha de S.Paulo de hoje. Segundo eles, diante do PL que cria mais 400 cargos no Estado, cabe agora à Assembleia Legislativa uma aprovação célere.

Defensorias do Brasil

Migalhas pesquisou qual a situação das Defensorias Públicas Estaduais, e os números apurados evidenciam a disparidade no atendimento aos hipossuficientes. (Clique aqui)

Novo CP

Veja uma prévia do anteprojeto do novo CP que será apresentado dia 27. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Universidade mineira deve rematricular aluno inadimplente. (Clique aqui)

2 - TJ/PE entra em recesso forense a partir de amanhã. (Clique aqui)

3 - MJ - Instituído projeto de remição de pena pela leitura nos presídios Federais. (Clique aqui)

4 - CNMP - Proposta estabelece que membro do MP não pode deixar de atender advogado. (Clique aqui)

5 - Foram inauguradas, no 7º andar do fórum João Mendes, as novas instalações da sala do advogado. (Clique aqui)

Arbitragem

A Corte Especial do STJ entende que em arbitragem internacional, constituição de advogado não segue regras brasileiras. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Carlos Alberto Carmona

"Não sou advogado, mas leio com atenção as Migalhas. Fiquei muito satisfeito ao saber notícias importantes do dr. Carlos Alberto Carmona e vou dizer o porquê. Há algum tempo atrás, talvez mais de 25 anos, tive a oportunidade de selecionar, como presidente de uma comissão, o dr. Carmona para uma Bolsa de Estudos do Rotary para estudos de pós-graduação na Itália. Via naquele profissional, iniciando a sua carreira, um futuro brilhante espelhado no seu desempenho, inteligência e vontade de se desenvolver. Que decisão correta e justa que os membros da comissão, todos rotarianos, tomaram ao selecioná-lo. Ai está, portanto, demonstrado o benefício que o programa educacional de Rotary propicia e proporcionou ao dr. Carmona. Posteriormente, eu o convidei para fazer parte de meu Rotary Club, onde ele ficou por algum tempo. Que pena! Mas hoje fico mais alegre por saber de sua atuação. Favor transmitir um grande abraço e os meus cumprimentos para o sempre Carmona." José Alfredo Pretoni

Direito e política

O professor Marcus Boeira, do CEU-IICS Escola de Direito, tece considerações acerca da razão prática e sua conexão com o Direito e a política. "A diferença entre o Direito e a política, segundo a razão prática, é uma diferença de cunho instrumental, já que tanto o campo jurídico quanto o político atuam para um fim comum, qual seja o bem da comunidade de seres humanos". (Clique aqui)

Garagem

Discutindo a lei 12.607/12, que proíbe venda e aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, Américo Izidoro Angélico (Américo Angélico Sociedade de Advogados) pondera sobre o fim do fantasma da insegurança. (Clique aqui)

Imposto

A antecipação do prazo de entrega do SPED Fiscal ICMS-IPI é abordada por Homero Rutkowski, participante do projeto SPED pelo Conselho Federal de Contabilidade e sócio da Tupi Consultoria. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Status

Uma lei da Louisiana, nos EUA, que entrará em vigor em 1º de agosto, obriga os condenados por abuso sexual e pedofilia, que se cadastrarem em redes sociais, a postar um "status criminal" em seus perfis. (MI - clique aqui)

Fuzilamento em 2012 ?????

O governo da Indonésia decidiu que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte por tráfico internacional de drogas em 2004, será executado nas próximas semanas. (MI - clique aqui)

MKT

O Law Firm Marketing de hoje ensina como contornar as desculpas que os clientes dão. (MI - clique aqui)

Impeachment

Congresso paraguaio abre processo de impeachment contra Lugo. A principal acusação ao chefe de Estado é ser responsável pela morte de 17 pessoas, na última sexta-feira, num conflito agrário entre policiais e camponeses. (LA - clique aqui)

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"Vital e sua moto"

O moto grupo Advogado Motociclista, por meio de seu integrante Henrique Zeefried Manzini, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, convida todos os causídicos para o passeio motociclístico que acontecerá no próximo domingo, saindo de SP para Monteiro Lobato/SP. Calibre as duas rodas e clique aqui.

Homenagem

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça vai realizar, em agosto, uma homenagem aos advogados que trabalharam pela libertação dos presos políticos no Brasil. (Clique aqui)

Expediente

O expediente do fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, em Brasília, será suspenso hoje a partir das 17h.

TJ/ES

Pleno do TJ/ES elegeu a juíza de Direito Eliana Junqueira Munhós Ferreira como a segunda desembargadora de sua história.

TJ/SC

Os magistrados Ronaldo Moritz Martins da Silva, Ricardo Roesler e Robson Luz Varella tomam posse hoje como desembargadores do TJ/SC.

TRF da 4ª região

O TRF da 4ª região realiza hoje a sessão solene de posse do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de desembargador Federal.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso.

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Fachadas

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada, hoje, é Vivian Faraj Rocha. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última terça-feira, aos 74 anos, o advogado Potiguar Alvim Rezende (OAB/PR 4.555). Ainda atuante após mais de 40 anos dedicados à advocacia, o causídico era grande debatedor das migalhas diárias, como nos conta seu dileto neto Sérgio Rezende.

Baú migalheiro

Há 122 anos, no dia 22 de junho de 1890, foi publicada, com decreto 510 do governo provisório, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a ser submetida à deliberação do Congresso Nacional convocado para 15 de novembro e a ser eleito em 15 de setembro. Vigoraria desde logo unicamente no tocante à dualidade das câmaras do Congresso, a sua composição, a sua eleição, e à função, que eram chamadas a exercer, de aprovar a dita Constituição. O governo provisório tomava desde logo o compromisso de cumprir e fazer cumprir, nesses pontos, a mesma Constituição. Em relação ao Poder Judiciário da União estabelecia (artigo 54), que teria por órgãos um STF, e tantos juízes e Tribunais Federais, distribuídos pelo país, quantos o Congresso criasse. O STF compor-se-ia de 15 juízes, nomeados dentre os 30 juízes Federais mais antigos e os cidadãos de notável saber e reputação elegíveis para o Senado. O presidente seria eleito pelos seus pares ; o procurador-Geral da República seria designado dentre os membros do Tribunal pelo presidente da República.

Sorteio

O "Manual do Poder Judiciário Brasileiro" (Saraiva - 415p.), de André Ramos Tavares, compreende um estudo detalhado e didático sobre temas correlatos do Poder Judiciário. Concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Ao Ministro e amigo Cesar Asfor Rocha, nosso sincero agradecimento pelo exemplar da obra "Cesar Asfor Rocha - Entre Imagens e Palavras", que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira.

Lançamentos

No próximo dia 26, a Editora Atlas lança a obra "Crimes contra a Ordem Tributária", de Kiyoshi Harada, sócio da banca Harada Advogados Associados, e Leonardo Musumecci Filho. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Manoel de Nóbrega, 95, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social acaba de lançar o livro "Direito Econômico e Social - Atualidades e Reflexões sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário", coordenado por João Grandino Rodas. A obra apresenta 25 artigos escritos por estudiosos, entre advogados, pesquisadores, juízes e economistas.

Migalhíssimas

José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, profere hoje, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto/SP, a palestra "Redação jurídica e o novo acordo ortográfico".

O advogado Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, preside o "1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia" que acontece hoje, na OAB de Uberlândia/MG. Participam ainda do congresso os advogados Sacha Calmon Navarro Coelho, Valter Lobato, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago, dessa mesma banca.

Hoje, Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, irá presidir o painel "Jurisdição voluntária" no "Seminário de Processo Civil", realizado pelo CEU-IICS Escola de Direito, em SP. (Clique aqui)

Hoje, Luiz Fernando Santanna, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa da mesa redonda com a primeira ministra da Austrália, Julia Gillard, para discutir a cooperação entre a Austrália e o Brasil nas áreas de crescimento verde global, estratégias globais de segurança alimentar e níveis mais altos de educação e pesquisa, no RJ.

Participa do "52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no painel "Regulamentação do Artigo 7º, I, da Constituição Federal sobre Dispensa Arbitrária", o professor Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais. O evento acontece de 25 a 27/6, em SP. (Clique aqui)

O advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, João Daniel Rassi, será um dos participantes do "Seminário de Direito Penal", que acontece dia 26/6, às 19h, em SP.

Florestal

O escritório Azevedo Sette Advogados realiza o seminário "As principais Alterações Promovidas pelo Novo Código Florestal", dia 5/7, em BH. Concorra à vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concurso de monografia

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seu coordenador Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, convida os estudantes de Direito, que estejam cursando a partir do segundo ano, para participarem do "VI Concurso Nacional de Monografia" com o tema "A importância do estágio para a formação profissional". Os trabalhos devem ser entregues até 31/8. (Clique aqui)

Assistência

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi premiada por alguns programas de cunho social que a faculdade realiza. Dentre eles, o "Programa de Assistência Jurídica Gratuita" que rendeu quatro selos "OAB recomenda", para a instituição. (Clique aqui)

Informação

O Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV promove dia 25/6, das 9 às 13h, o seminário "Lei de Acesso à Informação, Ministério Público e Procuradorias: o que muda na pratica?", em SP. (Clique aqui)

Palestra

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza palestra que tem por objetivo resgatar a história dos movimentos geradores da CF/88, dia 28/6, às 20h, em Brasília/DF. Palestrará no evento o ex-presidente do STF, José Carlos Moreira Alves.

Encontro

Os ex-alunos de todos os cursos e de todas as turmas da PUC-SP estão convidados para a 3ª reunião de planejamento do "23º Encontro de Ex-alunos", que acontece dia 27/6, às 19h30. (Clique aqui)

Penal

De 26/7 a 27/9, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) realizam o "VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico", em SP. (Clique aqui)

ComexData

Participe do curso "ComexData na Prática" realizado pela FISCOSoft Editora, dia 27/6. O evento será gratuito. (Clique aqui)

ICMS e IPI

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o curso "ICMS e IPI - Aspecto do Processo Administrativo Tributário no TIT e no CARF e do Processo Judicial nos Tribunais Superiores", dia 27/6, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas" (clique aqui), dia 28/6, e "Proteção Legal de Bens - um enfoque pessoal, familiar e empresarial" (clique aqui), dia 5/7, em SP.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Holding Familiar e Proteção dos Bens" (clique aqui), dia 28/6, e "Contabilidade para não Contadores" (clique aqui), dia 29/6, ambos em SP.

Matrículas

As matrículas para os cursos de pós-graduação "LL.M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos" (clique aqui), "Direito Empresarial" (clique aqui) e "Direito do Estado e da Regulação" (clique aqui) vão até dia 2/7. Os cursos são realizados pela FGV DIREITO RIO e têm início dias 6 e 7/8, no RJ.

Tributação

Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia oferecida FISCOSoft Editora para o curso "Tributação nas operações de Comércio Exterior", que acontece dia 4/7, em SP. (Clique aqui)

Encontro

A Associação dos Procuradores do Município de Santo André está organizando o "II Encontro da Advocacia Pública Municipal", dia 27/6, às 15h30.

"Advocacia Hoje"

Para ajudá-lo a compreender melhor o cenário em expansão que é a advocacia, o professor Luis Chacon assina o blog Advocacia Hoje. (Clique aqui)

Campeões

Evento : Ana Lúcia Gomes foi a sortuda que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Os Aspectos Polêmicos do ISS na Prestação de Serviços", que acontece dia 26/6, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : João Carlos Bezerra Andrade, da CPMA - Central de Penas e Medidas Alternativas, de Piracicaba/SP, ganhou o livro "Família, Separação e Mediação - uma visão psicojurídica" (Método - 3ª edição - 252p.), de Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Código Tributário Nacional Comentado" (Rideel - 524p.), de Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, vai para Cosmo Leandro, do TJ/SP, de Santo André/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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