Migalhas

Quinta-feira, 2 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Uma breve teoria sobre o Constitucionalismo

Leslie Amendolara

O ilustre jurista e professor Yves Gandra Martins escreveu um livro a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Com o titulo "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo" o ilustre Jurista e Professor Ives Gandra da Silva Martins escreveu um livro em linguagem simples e acessível não apenas a advogados mas também a leigos ou profissionais de outras áreas interessados em conhecer os fundamentos históricos – políticos, jurídicos e sociológicos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias.

O livro tem início com uma excelente retrospectiva dos princípios do pré-constitucionalismo no direito romano e na Grécia, na Idade Média, na Renascença.

A obra se destaca também por mergulhar no estudo do poder, através da ambição, da astúcia e habilidade dos homens na luta pela sua conquista, sob o enfoque do direito, da economia, da política e da Sociologia.

Afirma Ives que:

"Os dois instintos do ser humano de maior realce (sobrevivência e procriação) são os alicerces à sua vocação ao poder".

Já quase ao final do livro, um estudo sobre o poder e a Economia mostra como o poder político esteve sempre ligado ao econômico ao longo dos séculos, desde o Egito e mesmo os povos que habitavam a Mesopotâmia, a China e a Índia em épocas mais remotas.

A obra está estruturada em base jurídica filosófica de modo que o leitor pode obter conhecimento importante, como já mencionado, dos fundamentos e princípios filosóficos econômicos e do direito que formaram as constituições através dos tempos.

Em um momento de conturbação internacional como o mundo de hoje em que o homem, a guisa de protestar contra a injustiça, acaba protestando também contra os princípios fundamentais que formaram a civilização que hoje temos, laborados ao longo dos séculos. Citando ainda mais uma vez o autor:

"Não há, todavia, democracia na medida em que um dos quatro poderes assuma o campo de atuação do outro, com o que sua hipertrofia termina por descompassar o equilíbrio necessário ao jogo democrático"

A leitura desse trabalho é de singular importância para quantos lutam para realizar o ideal democrático.

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*Leslie Amendolara é sócio Diretor do Forum Cebefi. Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais.

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