Migalhas

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

A vida é curta mas a justiça ignora o fato

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Supondo que a idade de Matusalém equivalesse ao tempo de vida médio do ser humano, seria possível, quase seguro, elogiar a Justiça Brasileira. Infelizmente, o tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a ampulheta do Judiciário.

terça-feira, 30 de maio de 2006

 

A vida é curta mas a justiça ignora o fato

 

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva*

Supondo que a idade de Matusalém equivalesse ao tempo de vida médio do ser humano, seria possível, quase seguro, elogiar a Justiça Brasileira.

Infelizmente, o tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a ampulheta do Judiciário.

Na verdade, em procedimentos judiciais diversos, nas múltiplas áreas do Direito, a Justiça é inútil.

Embora se possa considerá-las até condestáveis, as decisões prolatadas não produzem frutos. São meras manifestações de onanismo da toga.

A burocracia, a vaidade, a inaptidão vocacional constituem relevantes objeções para a celebração rápida da Justiça, mas, o pior, revela-se na pretensa erudição dos juristas para as minudências do processo, a exaltação do aperfeiçoamento do seu trâmite, os infinitos desdobramentos recursais, o preciosismo da técnica elevado à máxima potência.

A injustiça nasce com o homem, mesmo antes, no ato da fecundação, e não há muito o que se possa fazer para minimizar esta, sim, irrecorrível sentença.

Deus não se preocupou em ser justo e os homens, acertadamente, optaram por preencher esta omissão. Entretanto, exageraram na dose. Construíram um arcabouço legal tão formidável que se esqueceram do seu propósito primário.

Nos últimos dias, todo o Brasil foi apresentado a essa melancólica realidade. O julgamento de célebre jornalista, assassino confesso de sua ex-namorada, resultou em condenação e liberdade. Embora o crime tivesse sido perpetrado há seis anos, só recentemente foi a julgamento. Mas tudo terminou bem. O juiz pronunciou grave sentença de reclusão do acusado, a procuradoria aplaudiu a firmeza da aplicação da pena, a defesa manifestou o seu natural desagrado e o réu retornou para casa a tempo de tomar um drinque com a sua nova namorada, pois a antiga teima em permanecer sete palmos abaixo do solo.

A justificativa reside no Direito, nos seus princípios estimulantes e magníficos enunciados pelos eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal, conquanto ininteligível para os néscios da plebe que não tem suficiente capacidade de percepção para aprofundar-se nos mistérios daquela ciência.

– A Justiça esta lá, ainda que não a vejam! respondem os ministros porventura interpelados. E na intimidade, junto de seus pares, – Pobres tolos, não atinam para o significado do trânsito em julgado das sentenças. Somos escravos da lei, intérpretes da Constituição, o inciso LVII, do art. 5°, deve ser respeitado!

Lá no fundo, chorando baixinho, para não ser ouvida pelos ministros e piorar ainda mais a sua situação, a ex-namorada, que só tem olhos para o caput do idêntico artigo 5°, fica repetindo a mesma lamúria – E eu? E eu?

 

Lá do alto, Deus ri da Justiça dos homens.

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*Advogado do escritório Candido de Oliveira Advogados









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