domingo, 19 de setembro de 2021

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Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

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Migalheiro desde abril/2005.

Advogado no escritório Candido de Oliveira - Advogados.

Migalhas de peso Teori Zavascki
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Teori Zavascki

No momento em que o Congresso permanece na sua apatia e inapetência pelas coisas prementes do país, sendo apenas persuadido a agir quando os temas debatidos convergem com a ávida cupidez dos seus desejos, o Supremo precisa ressurgir contido, sereno, digno, respeitável, com a reconhecida majestade da Justiça, pronto para pacificar a nação.
Migalhas de peso A privatização das empresas públicas depois da lei das estatais e da Lava Jato pode ser evitada?
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A privatização das empresas públicas depois da lei das estatais e da Lava Jato pode ser evitada?

A Operação Lava Jato e a lei das estatais apontam um caminho estreito e seguro para a geração de riqueza da dignidade humana brasileira, insculpida na Constituição.
Migalhas de peso Prisões brasileiras. A impunidade como solução
terça-feira, 23 de junho de 2015

Prisões brasileiras. A impunidade como solução

No próximo dia 10 de setembro, o Brasil terá que explicar ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU por que suas prisões sofrem de superlotação endêmica.
Migalhas de peso Divagações sobre leis
segunda-feira, 30 de março de 2015

Divagações sobre leis

Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo exemplo dos homens.
Migalhas de peso Falta à Justiça o senso de proporção
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Falta à Justiça o senso de proporção

O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos
Migalhas de peso "Temos pressa de quê?"
quinta-feira, 22 de agosto de 2013

"Temos pressa de quê?"

Os juízes não têm pressa, os oprimidos têm pressa, os aflitos têm pressa, as vítimas têm pressa e todos aqueles que têm "fome e sede de justiça".
Migalhas de peso A PEC 37 – uma questão de credibilidade
segunda-feira, 20 de maio de 2013

A PEC 37 – uma questão de credibilidade

O MP é um zagueiro valente, que tem a missão de reforçar a equipe brasileira para que esta não perca de muito para o time da corrupção.
Migalhas de peso Baile nos palácios de Brasília
segunda-feira, 15 de abril de 2013

Baile nos palácios de Brasília

A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões.
Migalhas de peso Os gabinetes da crise - A hipocrisia institucional
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Os gabinetes da crise - A hipocrisia institucional

O advogado pondera acerca das tragédias que acontecem país afora, e dos gabinetes de crise instalados para enfrentar as situações.
Migalhas de peso O matrimônio sem escrúpulos e os filhos do dinheiro
segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O matrimônio sem escrúpulos e os filhos do dinheiro

Ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto.
Migalhas de peso O aniversário de Cezar Peluso
quarta-feira, 15 de agosto de 2012

O aniversário de Cezar Peluso

O ministro tem a obrigação de reivindicar do Presidente do Tribunal a preferência para a declaração de voto, e este último tem o dever de atendê-lo.
Migalhas de peso Ame ou pague
quarta-feira, 16 de maio de 2012

Ame ou pague

A decisão do STJ, que obrigou um pai a pagar indenização à sua filha por abandono afetivo, prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria.
Migalhas de peso A comissão além da verdade
terça-feira, 27 de março de 2012

A comissão além da verdade

A única razão plausível para a existência da Comissão da Verdade é a possibilidade da descoberta dos restos mortais de entes desaparecidos. Fica aqui a esperança de que a Presidente eleja historiadores, e não justiceiros.
Migalhas de peso Justiça zangada
quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Justiça zangada

O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais.
Migalhas de peso Os terceirizados da vida
quinta-feira, 21 de julho de 2011

Os terceirizados da vida

Há cerca de nove anos, logo após a eleição do Lula, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público lhe fazendo coro determinaram às empresas estatais, notadamente as concessionárias de energia, que substituíssem os empregados de empresas terceirizadas por outros que lograssem ser aprovados em concurso público.
Migalhas de peso A revolução do Supremo
terça-feira, 17 de maio de 2011

A revolução do Supremo

Na verdade, fez história o STF. A concessão da cidadania a homossexuais contra o desejo canônico, contra o clamor evangélico, constitui a vitória do ser humano sobre o preconceito de clérigos, pastores e crentes. Entre o amor e a interpretação do amor pelos ministros do divino, o Supremo acolheu o primeiro sem a máscara do subterfúgio.
Migalhas de peso A comissão da verdade
segunda-feira, 21 de março de 2011

A comissão da verdade

Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções. Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência. Há muitos meios para cumprir essa determinação. O homem, ao contrário dos outros animais, foi privilegiado pela inteligência e pelas manifestações do espírito.
Migalhas de peso Não matarás
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Não matarás

Há muitos anos, na verdade, na minha remota juventude, alguns dos mandamentos alinhavados por Deus e entregues a Moisés pareciam-me possuir gradações diversas, embora meu pai insistisse que todos detinham iguais valores e, se acaso qualquer deles viesse a ser violado, o seu infrator seria conduzido para os mais submersos rincões do Inferno.
Migalhas de peso O décimo primeiro Ministro
segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O décimo primeiro Ministro

Poucos dias antes da eleição, reuniram-se os Ministros do Supremo em sessão pra lá de solene no intuito de definir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, já para este certame, ou apenas para o próximo, em Recurso interposto contra decisão do TSE de conhecido candidato da capital.
Migalhas de peso O trabalho e a produção
sexta-feira, 28 de maio de 2010

O trabalho e a produção

Há dias, o historiador marxista Eric Hobsbawn, durante entrevista, formulou uma inquietante pergunta: "como compatibilizar o desejo do ser humano de preservação e estabilidade com o aumento necessário e geométrico da produção?"
Migalhas de peso A candidata inelegível
terça-feira, 30 de março de 2010

A candidata inelegível

Um dos princípios elementares do processo eleitoral legítimo é a sujeição do Poder ao Direito. A igualdade de condições entre os candidatos é a essência do mais relevante requisito para a eficácia do pleito e a celebração da Democracia. O Parágrafo 9º, do artigo 14, da Constituição Federal estabelece o norte para a normalidade e a legitimidade das eleições: a proteção contra a influência do poder econômico ou contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Migalhas de peso No Brasil, uma andorinha rica faz verão
sexta-feira, 25 de setembro de 2009

No Brasil, uma andorinha rica faz verão

Há poucos meses, percebemos o assanhamento da imprensa em virtude da declaração do Presidente Lula de que o titular do Senado não era uma pessoa comum e, por isso, não estaria sujeito a censura por conta de pequenas impropriedades ou deslizes.
Migalhas de peso O TSE como farsa
segunda-feira, 11 de maio de 2009

O TSE como farsa

A essência da Constituição brasileira está assentada na sujeição dos poderes públicos à soberania popular.
Migalhas de peso O Estado de Direito
terça-feira, 10 de março de 2009

O Estado de Direito

No Brasil, pode ser adquirido nas melhores casas do ramo e vem acompanhado de Manual e suplementos. Há diversos modelos e formatos. O mais caro, entretanto, não é para qualquer um.
Migalhas de peso O Estado Laico
terça-feira, 8 de julho de 2008

O Estado Laico

Embora esculpida sob a proteção de Deus, a Constituição Brasileira (clique aqui) é profana. Este simples fato acarreta enorme fardo para os Três Poderes
Migalhas de peso Desconstruindo Têmis
quarta-feira, 5 de março de 2008

Desconstruindo Têmis

Algo de muito bom acontece hoje no Brasil no âmbito de uma de suas instituições. Por certo não me refiro ao Executivo, embora o seu titular esteja alcançando as nuvens dos índices de aprovação. Aliás, fez bem o Presidente em permanecer inerte todo esse tempo. A ortodoxia do modelo econômico, copiada do antecessor, mas, no caso presente, forjada no medo e na insegurança, tornou-se o seu maior cabo eleitoral e também dos aliados do atual Governo.
Migalhas de peso Os Justos e os Ímpios
sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Os Justos e os Ímpios

“E Abraão replicou: Que o Senhor não se irrite se falo ainda uma última vez! Que será, se lá forem achados dez (justos)? E Deus respondeu: Não a destruirei por causa desses dez” - Livro do Gênesis, Capítulo 18, Versículo 16. Este é apenas o final do diálogo entre Deus e Abraão a respeito do desejo manifestado pelo primeiro de promover a destruição de Sodoma e Gomorra em face dos recorrentes desmandos cometidos pelos habitantes das duas cidades.
Migalhas de peso A solidão da justiça
terça-feira, 26 de junho de 2007

A solidão da justiça

O Governo, não faz muito, impôs uma dieta não demasiadamente severa ao Judiciário mas o suficiente para ouvi-lo reclamar de anemia. Os Presidentes dos Tribunais, que pouco entendem de nutricionismo, reivindicam mais e mais suprimentos para cumprir as suas metas de modernização, abrangência e celeridade, sem perceber a silhueta, antes esbelta, mas hoje disforme pela gordura e decrepitude daquela mulher ainda tão cobiçada de vendas nos olhos.
Migalhas de peso Prerrogativas e privilégios
terça-feira, 13 de março de 2007

Prerrogativas e privilégios

Era eu menino, de férias na Região Serrana do Rio, no Vale da Boa Esperança, e numa tarde caçava passarinho de espingarda de chumbo com outros três amigos de idênticos topetes. Lá pelas tantas, movida provavelmente por denúncia de vizinhos, uma viatura policial nos alcançou e logo tivemos nossas armas confiscadas.
Migalhas de peso O processo de Frei Galvão
segunda-feira, 15 de janeiro de 2007

O processo de Frei Galvão

Em dezembro último, o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana decidiu, mediante decreto, em processo formal junto à Congregação das Causas dos Santos, aprovar a canonização do primeiro santo genuinamente brasileiro: Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá, São Paulo, no ano de 1739.
Migalhas de peso A transgressão do judiciário
quarta-feira, 25 de outubro de 2006

A transgressão do judiciário

Alguns jovens têm a pretensão de mudar o mundo e, mais tarde, maduros, querem descobrir o significado da vida. Optaram por desafiar os deuses não lhes dando crédito. São tolos. As religiões possuem o monopólio de todas as respostas, e os seus princípios doutrinários, conquanto distintos entre si e mais, ou menos, elaborados, apontam os caminhos para os fiéis alcançarem as luzes do conhecimento que se acham além do grande e definitivo ocaso.
Migalhas de peso O ego do presidente do TSE
quarta-feira, 30 de agosto de 2006

O ego do presidente do TSE

Faz bem ao Brasil o egocentrismo exacerbado do Ministro Marco Aurélio Mello neste momento que antecede as eleições. As suas convicções solitárias, o seu individualismo extremo que deságua em decisões de uma nota só, mas sempre acompanhadas pelo desprezo da opinião contrária e unânime dos colegas, a desconcertante auto-estima do tipo “pouco importa o que pensem a meu respeito, pois sei que sou o máximo”, as suas atitudes inopinadas e desabridas que chegaram até a acarretar desafios em Plenário para a troca de socos na rua com certo Ministro que dele ousou divergir, tudo isso pouco significará na sua biografia a partir da assunção na Presidência do TSE.
Migalhas de peso A vida é curta mas a justiça ignora o fato
terça-feira, 30 de maio de 2006

A vida é curta mas a justiça ignora o fato

Supondo que a idade de Matusalém equivalesse ao tempo de vida médio do ser humano, seria possível, quase seguro, elogiar a Justiça Brasileira. Infelizmente, o tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a ampulheta do Judiciário.
Migalhas de peso Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem
quarta-feira, 20 de abril de 2005

Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem

O lamento do Coelho Branco decorre do receio de que a Rainha de Copas mande executá-lo em virtude da sua lerdeza no cumprimento das tarefas a ele confiadas.