Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Migalheiro desde abril/2005.
Advogado no escritório Candido de Oliveira - Advogados.
Teori Zavascki
Migalhas de Peso
9/5/2019

Teori Zavascki

No momento em que o Congresso permanece na sua apatia e inapetência pelas coisas prementes do país, sendo apenas persuadido a agir quando os temas debatidos convergem com a ávida cupidez dos seus desejos, o Supremo precisa ressurgir contido, sereno, digno, respeitável, com a reconhecida majestade da Justiça, pronto para pacificar a nação.
Os terceirizados da vida
Migalhas de Peso
21/7/2011

Os terceirizados da vida

Há cerca de nove anos, logo após a eleição do Lula, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público lhe fazendo coro determinaram às empresas estatais, notadamente as concessionárias de energia, que substituíssem os empregados de empresas terceirizadas por outros que lograssem ser aprovados em concurso público.
A revolução do Supremo
Migalhas de Peso
17/5/2011

A revolução do Supremo

Na verdade, fez história o STF. A concessão da cidadania a homossexuais contra o desejo canônico, contra o clamor evangélico, constitui a vitória do ser humano sobre o preconceito de clérigos, pastores e crentes. Entre o amor e a interpretação do amor pelos ministros do divino, o Supremo acolheu o primeiro sem a máscara do subterfúgio.
A comissão da verdade
Migalhas de Peso
21/3/2011

A comissão da verdade

Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções. Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência. Há muitos meios para cumprir essa determinação. O homem, ao contrário dos outros animais, foi privilegiado pela inteligência e pelas manifestações do espírito.
Não matarás
Migalhas de Peso
6/1/2011

Não matarás

Há muitos anos, na verdade, na minha remota juventude, alguns dos mandamentos alinhavados por Deus e entregues a Moisés pareciam-me possuir gradações diversas, embora meu pai insistisse que todos detinham iguais valores e, se acaso qualquer deles viesse a ser violado, o seu infrator seria conduzido para os mais submersos rincões do Inferno.
A candidata inelegível
Migalhas de Peso
30/3/2010

A candidata inelegível

Um dos princípios elementares do processo eleitoral legítimo é a sujeição do Poder ao Direito. A igualdade de condições entre os candidatos é a essência do mais relevante requisito para a eficácia do pleito e a celebração da Democracia. O Parágrafo 9º, do artigo 14, da Constituição Federal estabelece o norte para a normalidade e a legitimidade das eleições: a proteção contra a influência do poder econômico ou contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Desconstruindo Têmis
Migalhas de Peso
5/3/2008

Desconstruindo Têmis

Algo de muito bom acontece hoje no Brasil no âmbito de uma de suas instituições. Por certo não me refiro ao Executivo, embora o seu titular esteja alcançando as nuvens dos índices de aprovação. Aliás, fez bem o Presidente em permanecer inerte todo esse tempo. A ortodoxia do modelo econômico, copiada do antecessor, mas, no caso presente, forjada no medo e na insegurança, tornou-se o seu maior cabo eleitoral e também dos aliados do atual Governo.
Os Justos e os Ímpios
Migalhas de Peso
19/10/2007

Os Justos e os Ímpios

“E Abraão replicou: Que o Senhor não se irrite se falo ainda uma última vez! Que será, se lá forem achados dez (justos)? E Deus respondeu: Não a destruirei por causa desses dez” - Livro do Gênesis, Capítulo 18, Versículo 16. Este é apenas o final do diálogo entre Deus e Abraão a respeito do desejo manifestado pelo primeiro de promover a destruição de Sodoma e Gomorra em face dos recorrentes desmandos cometidos pelos habitantes das duas cidades.
A solidão da justiça
Migalhas de Peso
26/6/2007

A solidão da justiça

O Governo, não faz muito, impôs uma dieta não demasiadamente severa ao Judiciário mas o suficiente para ouvi-lo reclamar de anemia. Os Presidentes dos Tribunais, que pouco entendem de nutricionismo, reivindicam mais e mais suprimentos para cumprir as suas metas de modernização, abrangência e celeridade, sem perceber a silhueta, antes esbelta, mas hoje disforme pela gordura e decrepitude daquela mulher ainda tão cobiçada de vendas nos olhos.
A transgressão do judiciário
Migalhas de Peso
25/10/2006

A transgressão do judiciário

Alguns jovens têm a pretensão de mudar o mundo e, mais tarde, maduros, querem descobrir o significado da vida. Optaram por desafiar os deuses não lhes dando crédito. São tolos. As religiões possuem o monopólio de todas as respostas, e os seus princípios doutrinários, conquanto distintos entre si e mais, ou menos, elaborados, apontam os caminhos para os fiéis alcançarem as luzes do conhecimento que se acham além do grande e definitivo ocaso.
O ego do presidente do TSE
Migalhas de Peso
30/8/2006

O ego do presidente do TSE

Faz bem ao Brasil o egocentrismo exacerbado do Ministro Marco Aurélio Mello neste momento que antecede as eleições. As suas convicções solitárias, o seu individualismo extremo que deságua em decisões de uma nota só, mas sempre acompanhadas pelo desprezo da opinião contrária e unânime dos colegas, a desconcertante auto-estima do tipo “pouco importa o que pensem a meu respeito, pois sei que sou o máximo”, as suas atitudes inopinadas e desabridas que chegaram até a acarretar desafios em Plenário para a troca de socos na rua com certo Ministro que dele ousou divergir, tudo isso pouco significará na sua biografia a partir da assunção na Presidência do TSE.
MIGALHAS nº 4.598
Informativo Migalhas
9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...
MIGALHAS nº 3.641
Informativo Migalhas
23/6/2015

MIGALHAS nº 3.641

...sofrem de superlotação endêmica. A resposta, para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, é simples : "porque o país é pobre e deve priorizar com os parcos recursos de que dispõe a assistência ao povo honesto, sofrido e trabalhador". (Clique aqui) Maioridade penal "Há quem diga que crianças e adolescentes de hoje amadureçam mais rapidamente e por isso seriam capazes de entender o caráter ilícito de seus atos, sob o argumento de que têm acesso a informações. Ora, num país com sérios problemas educacionais e péssima...
MIGALHAS nº 3.586
Informativo Migalhas
30/3/2015

MIGALHAS nº 3.586

...aqui) Avanços e leis Partindo da sanção do novo CPC, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, cita outros exemplos de legislações que se destinaram ao avanço da sociedade, como a CF/88, a lei de licitações (8.666/93), a de execuções penais (7.210/84), entre outras. Para ele, parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano, entretanto, "ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo...
MIGALHAS nº 3.314
Informativo Migalhas
20/2/2014

MIGALHAS nº 3.314

...estrangeiros participantes do programa Mais Médicos. A opinião é de Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, advogado da banca Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Violência psicológica Algumas mulheres são submetidas a abuso emocional por seus parceiros, que utilizam de algemas invisíveis para privá-las de direitos e opções. Para o diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, desembargador Jones Figueirêdo Alves, esta violência psicológica é a maior vitimização vivida pela mulher. (Clique aqui) Informações "Missão, Visão e Valores"...
MIGALHAS nº 3.189
Informativo Migalhas
22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

...compatibiliza com a ampulheta do Judiciário", para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) "Quem vai responder ?" Que governante responderá à população qual a solução ao caos administrativo disseminado pelo país ? Quem questiona é o advogado Pedro Dutra. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sentença Fonte do WikiLeaks, Bradley Manning foi condenado a 35 anos de prisão por revelar documentos confidenciais sobre conduta ianque na guerra do Iraque e do Afeganistão. (MI - clique aqui) "Cura...
MIGALHAS nº 3.123
Informativo Migalhas
20/5/2013

MIGALHAS nº 3.123

...das investigações Ao discorrer sobre a PEC 37, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, afirma que o MP é um zagueiro valente, que tem a missão de reforçar a equipe brasileira para que esta não perca de muito para o time da corrupção. (Clique aqui) PPP O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz um levantamento dos pontos positivos e negativos do manual de PPP de MG, recentemente disponibilizado para consulta pública. (Clique aqui) Promessa A...
MIGALHAS nº 3.099
Informativo Migalhas
15/4/2013

MIGALHAS nº 3.099

...fazem inveja aos palácios de reis e sultões." Para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, a esperança da população reside no fato de que os palácios serão, um dia, dignamente ocupados por "novas gerações". (Clique aqui) Consumo Sobre o decreto 7.963/13, que instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo, o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirma que a norma torna a política pública clara o bastante a ponto de alertar o...
MIGALHAS nº 3.054
Informativo Migalhas
6/2/2013

MIGALHAS nº 3.054

...teorias de Isaac Newton. (Clique aqui) Hipocrisia O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Candido de Oliveira - Advogados) pondera acerca das tragédias que acontecem país afora, e dos gabinetes de crise instalados para enfrentar as situações : "é possível conhecer a dimensão do flagelo pela importância dos representantes públicos presentes". (Clique aqui) Medida acautelatória A partir do caso concreto no qual um advogado foi surpreendido com a suspensão do exercício do seu ofício em reclamação trabalhista no momento em que receberia seus honorários, após 13 anos...
MIGALHAS nº 2.987
Informativo Migalhas
25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

...Supremo Tribunal Federal, a sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha." Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva - escritório Candido de Oliveira - Advogados _____________ Eleições OAB No MA e PI, as seccionais tiveram duas chapas inscritas. O pleito no PI acontece no dia 20/11. No MA, em 23/11. Conheça os candidatos. (Clique aqui) Alea jacta est Uma das mais disputadas eleições para a OAB será em Alagoas, onde cinco chapas concorrem ao comando da Ordem. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB  _____________ Fachadas Em São Paulo/SP, o escritório Braga Nascimento e...
MIGALHAS nº 2.979
Informativo Migalhas
15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

...Associados. (Clique aqui) Contrato nupcial Na opinião do advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o verbo appoint, que significa nomear, indicar. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco...
MIGALHAS nº 2.938
Informativo Migalhas
15/8/2012

MIGALHAS nº 2.938

...e este último tem o dever de atendê-lo", defende o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. Para ele, as sutilezas regimentais precisam ser ignoradas se porventura se contrapõem à coleta de um voto com a dimensão e densidade jurídica de um juiz como Peluso. (Clique aqui) Um apelo O desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues elogia a defesa feita pelo advogado Marcelo Leonardo e faz um apelo : seria de extrema utilidade que Gurgel respondesse aos tópicos técnico-financeiros e leis específicas salientados...
MIGALHAS nº 2.875
Informativo Migalhas
16/5/2012

MIGALHAS nº 2.875

...a pagar indenização à filha por abandono afetivo, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, afirma que a decisão prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor W. L. N. envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Fui aluno de conhecido professor, que sempre insistiu em que a forma correta é preeminente, de modo que proeminente seria forma errada. Procede?" Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a...
MIGALHAS nº 2.842
Informativo Migalhas
27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

...Verdade historiadores, e não justiceiros", afirma o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Espelhos O anúncio de que o Brasil ultrapassou a Inglaterra no ranking das maiores economias do mundo fez muita gente tocar foguete, aponta o cronista migalheiro Edson Vidigal. Mas, no que interessa à maioria das pessoas, principalmente no Maranhão, comemorar se o bem bom das coisas de lá passam muito além das coisas daqui ? (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
22/10/2011

Artigos da semana

...falta de aviso. (Clique aqui)     Justiça zangada Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)     Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens Daniela Cristina Ismael Floriano Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)     Lojistas...
MIGALHAS nº 2.739
Informativo Migalhas
20/10/2011

MIGALHAS nº 2.739

...aqui) Migalhas dos leitores - Justiça "Excelente o artigo do dr. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Migalhas 2.738 - 19/10/11 - clique aqui). A 'magnificência talar' sempre reage quando se passa a escrutinar de verdade certos comportamentos da toga. Alguém se lembra do número de condenações pelas corregedorias antes da criação do CNJ ? Praticamente zero. Depois do CNJ, várias. Precisa-se de mais evidência ?" João Coelho da Rocha - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ____________ Migalhas mundo !!! Namorada de Justin Bieber, Selena Gomez,...
MIGALHAS nº 2.738
Informativo Migalhas
19/10/2011

MIGALHAS nº 2.738

...conveniadas. (Clique aqui) Santa Justiça profana O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e traça um paralelo com as denúncias contra clérigos pedófilos da Igreja, omitidas até serem apresentadas ao Sumo Pontífice. A partir deste cenário, o autor assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Células-tronco Corte Europeia de Justiça proíbe patentear...
MIGALHAS nº 2.676
Informativo Migalhas
21/7/2011

MIGALHAS nº 2.676

...pelo governo e os concursos públicos é proposta pelo advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. Será que os concursos fazem justiça para todos ?  (Clique aqui) Direito Internacional A vulgarização dos Direitos Humanos e da política internacional é tema apresentado pela professora Patrícia Luciane de Carvalho. Segundo ela, o caso Bin Laden evidencia a política unilateral dos EUA, a partir do momento em que o terrorista deixou de ser sujeito de direitos, passível de um julgamento neutro. (Clique aqui) e-reclamação Professor...
MIGALHAS nº 2.631
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...Recursos Minerais. (Clique aqui) União homoafetiva O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comenta a decisão do STF que reconheceu a união estável para homossexuais e acrescenta : o Supremo fez a opção da fraternidade, a opção do amor sem culpa e a opção da vida. (Clique aqui) CPP O promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira discute a reforma no sistema processual penal sob a ótica da sentença penal condenatória e da reparação dos danos causados pela infração. Ele também pontua que o atual código macula em...
MIGALHAS nº 2.592
Informativo Migalhas
21/3/2011

MIGALHAS nº 2.592

...do célebre questionamento de Ernest Hemingway que o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, reflete sobre a criação da Comissão da Verdade. Para ele, a nação já conhece a verdade e o momento é de conciliação e arrependimento. (Clique aqui) Hora marcada O advogado Thiago Mahfuz Vezzi, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta as ações que contestam a lei paulista (lei 13.747/09) que delimita data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços. (Clique aqui) Terceirização A advogada Mônica Salles...
MIGALHAS nº 2.543
Informativo Migalhas
6/1/2011

MIGALHAS nº 2.543

...real significado do mandamento "Não matarás" ? Para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (escritório Candido de Oliveira - Advogados), em filosófica reflexão, o ensinamento bíblico é uma exigência intrínseca do gênero humano, destinada a ser cumprida por todos os moradores deste planeta e sem direito a bonificação. (Clique aqui) Migas 1 - ADIn da procuradoria-geral da República pede a revisão de artigos da lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista. (Clique aqui) 2 - Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista. (Clique...
MIGALHAS nº 2.492
Informativo Migalhas
18/10/2010

MIGALHAS nº 2.492

...do presidente Lula que não nomeou a tempo o 11º ministro. Mas Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, num onírico texto, conta que apareceu, sim, o 11º ministro. Veja quem foi. (Clique aqui) Compra A chilena Cencosud comprou a rede de supermercados Bretas por R$ 1,35 bi. Migalaw Com base no termo payment Luciana Carvalho apresenta mais dez colocações encontradas em contratos em inglês. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Preferir é escolher o que é melhor para sua...
A democracia no baile de máscaras
Migalhas de Peso
18/6/2010

A democracia no baile de máscaras

Francisco de Assis C. de M. e Silva
O extremo pessimismo do ilustre filósofo suíço em nada contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático. Por outro lado, a maneira mais eficaz de se contrapor à convicção em apreço pode ser lograda mediante a permanente fiscalização dos democratas....