quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Migalheiro desde abril/2005.

Advogado no escritório Candido de Oliveira - Advogados.

Migalhas de peso

Teori Zavascki

No momento em que o Congresso permanece na sua apatia e inapetência pelas coisas prementes do país, sendo apenas persuadido a agir quando os temas debatidos convergem com a ávida cupidez dos seus desejos, o Supremo precisa ressurgir contido, sereno, digno, respeitável, com a reconhecida majestade da Justiça, pronto para pacificar a nação. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

9/5/2019
Migalhas de peso

A privatização das empresas públicas depois da lei das estatais e da Lava Jato pode ser evitada?

A Operação Lava Jato e a lei das estatais apontam um caminho estreito e seguro para a geração de riqueza da dignidade humana brasileira, insculpida na Constituição. Leia

Franscisco de Assis Chagas de Mello e Silva

21/2/2017
Migalhas de peso

Prisões brasileiras. A impunidade como solução

No próximo dia 10 de setembro, o Brasil terá que explicar ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU por que suas prisões sofrem de superlotação endêmica. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

23/6/2015
Migalhas de peso

Divagações sobre leis

Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo exemplo dos homens. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

30/3/2015
Migalhas de peso

Falta à Justiça o senso de proporção

O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

20/2/2014
Migalhas de peso

"Temos pressa de quê?"

Os juízes não têm pressa, os oprimidos têm pressa, os aflitos têm pressa, as vítimas têm pressa e todos aqueles que têm "fome e sede de justiça". Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

22/8/2013
Migalhas de peso

A PEC 37 – uma questão de credibilidade

O MP é um zagueiro valente, que tem a missão de reforçar a equipe brasileira para que esta não perca de muito para o time da corrupção. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

20/5/2013
Migalhas de peso

Baile nos palácios de Brasília

A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

15/4/2013
Migalhas de peso

Os gabinetes da crise - A hipocrisia institucional

O advogado pondera acerca das tragédias que acontecem país afora, e dos gabinetes de crise instalados para enfrentar as situações. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

6/2/2013
Migalhas de peso

O matrimônio sem escrúpulos e os filhos do dinheiro

Ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

15/10/2012
Migalhas de peso

O aniversário de Cezar Peluso

O ministro tem a obrigação de reivindicar do Presidente do Tribunal a preferência para a declaração de voto, e este último tem o dever de atendê-lo. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

15/8/2012
Migalhas de peso

Ame ou pague

A decisão do STJ, que obrigou um pai a pagar indenização à sua filha por abandono afetivo, prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

16/5/2012
Migalhas de peso

A comissão além da verdade

A única razão plausível para a existência da Comissão da Verdade é a possibilidade da descoberta dos restos mortais de entes desaparecidos. Fica aqui a esperança de que a Presidente eleja historiadores, e não justiceiros. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

27/3/2012
Migalhas de peso

Justiça zangada

O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

19/10/2011
Migalhas de peso

Os terceirizados da vida

Há cerca de nove anos, logo após a eleição do Lula, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público lhe fazendo coro determinaram às empresas estatais, notadamente as concessionárias de energia, que substituíssem os empregados de empresas terceirizadas por outros que lograssem ser aprovados em concurso público. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

21/7/2011
Migalhas de peso

A revolução do Supremo

Na verdade, fez história o STF. A concessão da cidadania a homossexuais contra o desejo canônico, contra o clamor evangélico, constitui a vitória do ser humano sobre o preconceito de clérigos, pastores e crentes. Entre o amor e a interpretação do amor pelos ministros do divino, o Supremo acolheu o primeiro sem a máscara do subterfúgio. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

17/5/2011
Migalhas de peso

A comissão da verdade

Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções. Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência. Há muitos meios para cumprir essa determinação. O homem, ao contrário dos outros animais, foi privilegiado pela inteligência e pelas manifestações do espírito. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

21/3/2011
Migalhas de peso

Não matarás

Há muitos anos, na verdade, na minha remota juventude, alguns dos mandamentos alinhavados por Deus e entregues a Moisés pareciam-me possuir gradações diversas, embora meu pai insistisse que todos detinham iguais valores e, se acaso qualquer deles viesse a ser violado, o seu infrator seria conduzido para os mais submersos rincões do Inferno. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

6/1/2011
Migalhas de peso

O décimo primeiro Ministro

Poucos dias antes da eleição, reuniram-se os Ministros do Supremo em sessão pra lá de solene no intuito de definir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, já para este certame, ou apenas para o próximo, em Recurso interposto contra decisão do TSE de conhecido candidato da capital. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

18/10/2010
Migalhas de peso

O trabalho e a produção

Há dias, o historiador marxista Eric Hobsbawn, durante entrevista, formulou uma inquietante pergunta: "como compatibilizar o desejo do ser humano de preservação e estabilidade com o aumento necessário e geométrico da produção?" Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

28/5/2010
Migalhas de peso

A candidata inelegível

Um dos princípios elementares do processo eleitoral legítimo é a sujeição do Poder ao Direito. A igualdade de condições entre os candidatos é a essência do mais relevante requisito para a eficácia do pleito e a celebração da Democracia. O Parágrafo 9º, do artigo 14, da Constituição Federal estabelece o norte para a normalidade e a legitimidade das eleições: a proteção contra a influência do poder econômico ou contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

30/3/2010
Migalhas de peso

No Brasil, uma andorinha rica faz verão

Há poucos meses, percebemos o assanhamento da imprensa em virtude da declaração do Presidente Lula de que o titular do Senado não era uma pessoa comum e, por isso, não estaria sujeito a censura por conta de pequenas impropriedades ou deslizes. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

25/9/2009
Migalhas de peso

O TSE como farsa

A essência da Constituição brasileira está assentada na sujeição dos poderes públicos à soberania popular. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

11/5/2009
Migalhas de peso

O Estado de Direito

No Brasil, pode ser adquirido nas melhores casas do ramo e vem acompanhado de Manual e suplementos. Há diversos modelos e formatos. O mais caro, entretanto, não é para qualquer um. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

10/3/2009
Migalhas de peso

O Estado Laico

Embora esculpida sob a proteção de Deus, a Constituição Brasileira (clique aqui) é profana. Este simples fato acarreta enorme fardo para os Três Poderes Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

8/7/2008
Migalhas de peso

Desconstruindo Têmis

Algo de muito bom acontece hoje no Brasil no âmbito de uma de suas instituições. Por certo não me refiro ao Executivo, embora o seu titular esteja alcançando as nuvens dos índices de aprovação. Aliás, fez bem o Presidente em permanecer inerte todo esse tempo. A ortodoxia do modelo econômico, copiada do antecessor, mas, no caso presente, forjada no medo e na insegurança, tornou-se o seu maior cabo eleitoral e também dos aliados do atual Governo. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

5/3/2008
Migalhas de peso

Os Justos e os Ímpios

“E Abraão replicou: Que o Senhor não se irrite se falo ainda uma última vez! Que será, se lá forem achados dez (justos)? E Deus respondeu: Não a destruirei por causa desses dez” - Livro do Gênesis, Capítulo 18, Versículo 16. Este é apenas o final do diálogo entre Deus e Abraão a respeito do desejo manifestado pelo primeiro de promover a destruição de Sodoma e Gomorra em face dos recorrentes desmandos cometidos pelos habitantes das duas cidades. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

19/10/2007
Migalhas de peso

A solidão da justiça

O Governo, não faz muito, impôs uma dieta não demasiadamente severa ao Judiciário mas o suficiente para ouvi-lo reclamar de anemia. Os Presidentes dos Tribunais, que pouco entendem de nutricionismo, reivindicam mais e mais suprimentos para cumprir as suas metas de modernização, abrangência e celeridade, sem perceber a silhueta, antes esbelta, mas hoje disforme pela gordura e decrepitude daquela mulher ainda tão cobiçada de vendas nos olhos. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

26/6/2007
Migalhas de peso

Prerrogativas e privilégios

Era eu menino, de férias na Região Serrana do Rio, no Vale da Boa Esperança, e numa tarde caçava passarinho de espingarda de chumbo com outros três amigos de idênticos topetes. Lá pelas tantas, movida provavelmente por denúncia de vizinhos, uma viatura policial nos alcançou e logo tivemos nossas armas confiscadas. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

13/3/2007
Migalhas de peso

O processo de Frei Galvão

Em dezembro último, o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana decidiu, mediante decreto, em processo formal junto à Congregação das Causas dos Santos, aprovar a canonização do primeiro santo genuinamente brasileiro: Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá, São Paulo, no ano de 1739. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

15/1/2007
Migalhas de peso

A transgressão do judiciário

Alguns jovens têm a pretensão de mudar o mundo e, mais tarde, maduros, querem descobrir o significado da vida. Optaram por desafiar os deuses não lhes dando crédito. São tolos. As religiões possuem o monopólio de todas as respostas, e os seus princípios doutrinários, conquanto distintos entre si e mais, ou menos, elaborados, apontam os caminhos para os fiéis alcançarem as luzes do conhecimento que se acham além do grande e definitivo ocaso. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

25/10/2006
Migalhas de peso

O ego do presidente do TSE

Faz bem ao Brasil o egocentrismo exacerbado do Ministro Marco Aurélio Mello neste momento que antecede as eleições. As suas convicções solitárias, o seu individualismo extremo que deságua em decisões de uma nota só, mas sempre acompanhadas pelo desprezo da opinião contrária e unânime dos colegas, a desconcertante auto-estima do tipo “pouco importa o que pensem a meu respeito, pois sei que sou o máximo”, as suas atitudes inopinadas e desabridas que chegaram até a acarretar desafios em Plenário para a troca de socos na rua com certo Ministro que dele ousou divergir, tudo isso pouco significará na sua biografia a partir da assunção na Presidência do TSE. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

30/8/2006
Migalhas de peso

A vida é curta mas a justiça ignora o fato

Supondo que a idade de Matusalém equivalesse ao tempo de vida médio do ser humano, seria possível, quase seguro, elogiar a Justiça Brasileira. Infelizmente, o tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a ampulheta do Judiciário. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

30/5/2006
Migalhas de peso

Pílulas sobre a magistratura e o Instituto da Arbitragem

O lamento do Coelho Branco decorre do receio de que a Rainha de Copas mande executá-lo em virtude da sua lerdeza no cumprimento das tarefas a ele confiadas. Leia

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

20/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso... Leia

9/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.641

...sofrem de superlotação endêmica. A resposta, para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, é simples : "porque o país é pobre e deve priorizar com os parcos recursos de que dispõe a assistência ao povo honesto, sofrido e trabalhador". (Clique aqui) Maioridade penal "Há quem diga que crianças e adolescentes de hoje amadureçam mais rapidamente e por isso seriam capazes de entender o caráter ilícito de seus atos, sob o argumento de que têm acesso a informações. Ora, num país com sérios problemas educacionais e péssima... Leia

23/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.586

...aqui) Avanços e leis Partindo da sanção do novo CPC, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, cita outros exemplos de legislações que se destinaram ao avanço da sociedade, como a CF/88, a lei de licitações (8.666/93), a de execuções penais (7.210/84), entre outras. Para ele, parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano, entretanto, "ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo... Leia

30/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.314

...estrangeiros participantes do programa Mais Médicos. A opinião é de Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, advogado da banca Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Violência psicológica Algumas mulheres são submetidas a abuso emocional por seus parceiros, que utilizam de algemas invisíveis para privá-las de direitos e opções. Para o diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, desembargador Jones Figueirêdo Alves, esta violência psicológica é a maior vitimização vivida pela mulher. (Clique aqui) Informações "Missão, Visão e Valores"... Leia

20/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.189

...compatibiliza com a ampulheta do Judiciário", para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) "Quem vai responder ?" Que governante responderá à população qual a solução ao caos administrativo disseminado pelo país ? Quem questiona é o advogado Pedro Dutra. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sentença Fonte do WikiLeaks, Bradley Manning foi condenado a 35 anos de prisão por revelar documentos confidenciais sobre conduta ianque na guerra do Iraque e do Afeganistão. (MI - clique aqui) "Cura... Leia

22/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.123

...das investigações Ao discorrer sobre a PEC 37, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, afirma que o MP é um zagueiro valente, que tem a missão de reforçar a equipe brasileira para que esta não perca de muito para o time da corrupção. (Clique aqui) PPP O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz um levantamento dos pontos positivos e negativos do manual de PPP de MG, recentemente disponibilizado para consulta pública. (Clique aqui) Promessa A... Leia

20/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.099

...fazem inveja aos palácios de reis e sultões." Para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, a esperança da população reside no fato de que os palácios serão, um dia, dignamente ocupados por "novas gerações". (Clique aqui) Consumo Sobre o decreto 7.963/13, que instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo, o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirma que a norma torna a política pública clara o bastante a ponto de alertar o... Leia

15/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.054

...teorias de Isaac Newton. (Clique aqui) Hipocrisia O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Candido de Oliveira - Advogados) pondera acerca das tragédias que acontecem país afora, e dos gabinetes de crise instalados para enfrentar as situações : "é possível conhecer a dimensão do flagelo pela importância dos representantes públicos presentes". (Clique aqui) Medida acautelatória A partir do caso concreto no qual um advogado foi surpreendido com a suspensão do exercício do seu ofício em reclamação trabalhista no momento em que receberia seus honorários, após 13 anos... Leia

6/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.987

...Supremo Tribunal Federal, a sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha." Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva - escritório Candido de Oliveira - Advogados _____________ Eleições OAB No MA e PI, as seccionais tiveram duas chapas inscritas. O pleito no PI acontece no dia 20/11. No MA, em 23/11. Conheça os candidatos. (Clique aqui) Alea jacta est Uma das mais disputadas eleições para a OAB será em Alagoas, onde cinco chapas concorrem ao comando da Ordem. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB  _____________ Fachadas Em São Paulo/SP, o escritório Braga Nascimento e... Leia

25/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.979

...Associados. (Clique aqui) Contrato nupcial Na opinião do advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o verbo appoint, que significa nomear, indicar. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco... Leia

15/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.938

...e este último tem o dever de atendê-lo", defende o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. Para ele, as sutilezas regimentais precisam ser ignoradas se porventura se contrapõem à coleta de um voto com a dimensão e densidade jurídica de um juiz como Peluso. (Clique aqui) Um apelo O desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues elogia a defesa feita pelo advogado Marcelo Leonardo e faz um apelo : seria de extrema utilidade que Gurgel respondesse aos tópicos técnico-financeiros e leis específicas salientados... Leia

15/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.875

...a pagar indenização à filha por abandono afetivo, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, afirma que a decisão prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor W. L. N. envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Fui aluno de conhecido professor, que sempre insistiu em que a forma correta é preeminente, de modo que proeminente seria forma errada. Procede?" Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a... Leia

16/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.842

...Verdade historiadores, e não justiceiros", afirma o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Espelhos O anúncio de que o Brasil ultrapassou a Inglaterra no ranking das maiores economias do mundo fez muita gente tocar foguete, aponta o cronista migalheiro Edson Vidigal. Mas, no que interessa à maioria das pessoas, principalmente no Maranhão, comemorar se o bem bom das coisas de lá passam muito além das coisas daqui ? (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira... Leia

27/3/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...falta de aviso. (Clique aqui)     Justiça zangada Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)     Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens Daniela Cristina Ismael Floriano Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)     Lojistas... Leia

22/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.739

...aqui) Migalhas dos leitores - Justiça "Excelente o artigo do dr. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Migalhas 2.738 - 19/10/11 - clique aqui). A 'magnificência talar' sempre reage quando se passa a escrutinar de verdade certos comportamentos da toga. Alguém se lembra do número de condenações pelas corregedorias antes da criação do CNJ ? Praticamente zero. Depois do CNJ, várias. Precisa-se de mais evidência ?" João Coelho da Rocha - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ____________ Migalhas mundo !!! Namorada de Justin Bieber, Selena Gomez,... Leia

20/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.738

...conveniadas. (Clique aqui) Santa Justiça profana O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e traça um paralelo com as denúncias contra clérigos pedófilos da Igreja, omitidas até serem apresentadas ao Sumo Pontífice. A partir deste cenário, o autor assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Células-tronco Corte Europeia de Justiça proíbe patentear... Leia

19/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.676

...pelo governo e os concursos públicos é proposta pelo advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados. Será que os concursos fazem justiça para todos ?  (Clique aqui) Direito Internacional A vulgarização dos Direitos Humanos e da política internacional é tema apresentado pela professora Patrícia Luciane de Carvalho. Segundo ela, o caso Bin Laden evidencia a política unilateral dos EUA, a partir do momento em que o terrorista deixou de ser sujeito de direitos, passível de um julgamento neutro. (Clique aqui) e-reclamação Professor... Leia

21/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.631

...Recursos Minerais. (Clique aqui) União homoafetiva O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comenta a decisão do STF que reconheceu a união estável para homossexuais e acrescenta : o Supremo fez a opção da fraternidade, a opção do amor sem culpa e a opção da vida. (Clique aqui) CPP O promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira discute a reforma no sistema processual penal sob a ótica da sentença penal condenatória e da reparação dos danos causados pela infração. Ele também pontua que o atual código macula em... Leia

17/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.592

...do célebre questionamento de Ernest Hemingway que o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, reflete sobre a criação da Comissão da Verdade. Para ele, a nação já conhece a verdade e o momento é de conciliação e arrependimento. (Clique aqui) Hora marcada O advogado Thiago Mahfuz Vezzi, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta as ações que contestam a lei paulista (lei 13.747/09) que delimita data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços. (Clique aqui) Terceirização A advogada Mônica Salles... Leia

21/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.543

...real significado do mandamento "Não matarás" ? Para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (escritório Candido de Oliveira - Advogados), em filosófica reflexão, o ensinamento bíblico é uma exigência intrínseca do gênero humano, destinada a ser cumprida por todos os moradores deste planeta e sem direito a bonificação. (Clique aqui) Migas 1 - ADIn da procuradoria-geral da República pede a revisão de artigos da lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista. (Clique aqui) 2 - Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista. (Clique... Leia

6/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.492

...do presidente Lula que não nomeou a tempo o 11º ministro. Mas Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, num onírico texto, conta que apareceu, sim, o 11º ministro. Veja quem foi. (Clique aqui) Compra A chilena Cencosud comprou a rede de supermercados Bretas por R$ 1,35 bi. Migalaw Com base no termo payment Luciana Carvalho apresenta mais dez colocações encontradas em contratos em inglês. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Preferir é escolher o que é melhor para sua... Leia

18/10/2010
Migalhas de peso

A democracia no baile de máscaras

O extremo pessimismo do ilustre filósofo suíço em nada contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático. Por outro lado, a maneira mais eficaz de se contrapor à convicção em apreço pode ser lograda mediante a permanente fiscalização dos democratas.... Leia

Francisco de Assis C. de M. e Silva

18/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.410

MIGALHAS nº 2.410 Leia

18/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.397

MIGALHAS nº 2.397 Leia

28/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.356

MIGALHAS nº 2.356 Leia

30/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.300

MIGALHAS nº 2.300 Leia

6/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.234

MIGALHAS nº 2.234 Leia

25/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.138

MIGALHAS nº 2.138 Leia

11/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.098

MIGALHAS nº 2.098 Leia

10/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.934

MIGALHAS nº 1.934 Leia

8/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.851

MIGALHAS nº 1.851 Leia

5/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.763

MIGALHAS nº 1.763 Leia

19/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.682

MIGALHAS nº 1.682 Leia

26/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.613

MIGALHAS nº 1.613 Leia

14/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612 Leia

13/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.574

MIGALHAS nº 1.574 Leia

15/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.524

MIGALHAS nº 1.524 Leia

25/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.487

MIGALHAS nº 1.487 Leia

30/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.424

MIGALHAS nº 1.424 Leia

31/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.423

MIGALHAS nº 1.423 Leia

30/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.152

MIGALHAS nº 1.152 Leia

20/4/2005

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram