sexta-feira, 5 de março de 2021

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A Justiça saiu da cova

Um final triste para uma Justiça singular, apequenada sob o pretexto invocado da sacralidade da soberania popular, como se ela gostasse de ser enganada, mas só por muito dinheiro.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Quando o Ministro Herman Benjamin, relator do histórico processo da cassação da chapa presidencial de 2014, pronunciou a frase "como juiz, recuso o papel de coveiro de provas vivas. Posso até ir ao velório, mas não carrego o caixão" estavam carimbados os votos vencedores da absolvição decretada por 4x3 do STE.

A rigor, seu longo voto, denso, minucioso, lógico e jurídico, hábil em referir-se à diretiva seguida, que outra não foi senão a do voto anterior do próprio presidente do STE, Ministro Gilmar Mendes, que desempatou a votação, contrariando o que votara para a reabertura do próprio processo, (seu longo voto) foi se configurando como uma prensa intolerável para quem já tinha seu voto decidido, e não declarado, antes de saber do voto do relator.

A importância histórica desse processo relatado por Herman Benjamim é que sua leitura prolongada foi impondo aos votos não declarados - uma espécie de " mania de perseguição", pois estavam se achando "pressionados", "constrangidos", pela exposição inteligente e hábil do Ministro relator, sem perceberem que se expunham como centralidade de interesses subalternos, que se incomodava com o dever da imparcialidade.

Aliás, se houvesse cobrança de direitos autorais pelo uso da carapuça, Herman Benjamim ainda teria faturado algum, porque um deles não se aguentou nas calças e perguntou para o país ouvi-lo : "O Senhor está me pressionando"?

Um final triste para uma Justiça singular, apequenada sob o pretexto invocado da sacralidade da soberania popular, como se ela gostasse de ser enganada, mas só por muito dinheiro.

O positivo foi a revelação de que apesar do abuso com que tantos magistrados e procuradores e policiais têm infernizado, na dança infernal dos egos, a coerência interna do sistema jurídico do país, a esperança não pode ser perdida, pois, há quem se recuse a ser coveiro da credibilidade de nossas instituições democráticas.

Se a justiça entrou na cova, ela saiu dela depois de três dias e três noites, flutuando no voto de Herman Benjamim, e carregando a frase de Bertold Brecht - "Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça".

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*Feres Sabino é advogado.


Atualizado em: 12/6/2017 11:00

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