domingo, 27 de setembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais

De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes.

No dia 8 de fevereiro, o governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Governo - Unidade de Parcerias, promoveu um encontro para apresentar os projetos de concessão dos parques estaduais. Conforme informações divulgadas, há três parques estaduais em estágio mais avançado para a concessão: o Parque Capivari e Parque de Campos de Jordão (que já foram submetidos à consulta pública e estão na fase final de formulação do edital para licitação), e o Parque da Cantareira (que está em consulta pública para comentários à minuta do edital aberta até 27 de fevereiro - consulta Pública 2/18).

Todos esses projetos passaram pela etapa de MIP - Manifestação de Interesse Privado. De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes. No evento, o governo ressaltou ainda que está aberto a novas propostas de estudos de concessões de outros parques estaduais, o que pode ser requerido, de forma simplificada, na plataforma digital de parcerias do Estado (plataforma digital de parcerias).

Já no município de São Paulo, o Conselho Municipal de Desestatização, no dia 23 de janeiro, aprovou a modelagem e as minutas para consulta pública da concessão do Parque do Ibirapuera e outros potenciais parques municipais que poderão ser agregados à concessão. Outros parques municipais também foram submetidos a estudos no âmbito do PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse para Parques Urbanos, e ainda poderão ter sua gestão delegada para a iniciativa privada.

Essas notícias mostram que a concessão (em seus mais diversos modelos) pode contribuir para a valorização e conversação de um ativo público, e, também, para incremento dos serviços disponibilizados à população - tudo isso de forma economicamente sustentável.

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*Marina Fontão Zago é advogada do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.







*Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik
é advogada do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.



Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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