Marina Fontão Zago

... Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Mariana Magalhães Avelar tratam do desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano. (Clique aqui) Era do compartilhamento A economia colaborativa ou compartilhada se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, principalmente das novas gerações. Em artigo, a advogada Juliana de Oliveira Mazzariol, da Advocacia Hamilton de Oliveira, reflete sobre as novas formas de ocupação e convívio. (Clique aqui) Ampla defesa x Razoável duração do processo O advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino...

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

...e Souza, Maís Moreno, Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik, Marina Fontão Zago, Mariana Magalhães Avelar e Silvia de Souza.

...conteúdo local. As mudanças em questão são tratadas pela advogada Marina Fontão Zago (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Administração Pública O procedimento licitatório SRP - Sistema de Registro de Preços e as inovações trazidas pelo decreto Federal 9.488/18 são abordados pelo advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), que aponta uma das principais mudanças da norma: a redução dos quantitativos para os órgãos aderentes, os conhecidos "caronas". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Briga de Galo Congresso dos EUA aprova...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Roberta Helena Ramires Chiminazzo discorrem a respeito do tema. (Clique aqui) Prudência e prevenção empresariais Advogado da Chaves Advocacia, William Fernandes Chaves trata da prudência e da prevenção como ferramentas de longevidade do negócio. (Clique aqui) Luta contra câncer Muitas vezes os pacientes que lutam contra o câncer têm que lidar com as burocracias dos planos de saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o que os convênios devem oferecer para os...

...resultados do ano de 2017. (Clique aqui) Concessões As advogadas Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) discorrem sobre oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais. (Clique aqui) Código de Trânsito Brasileiro As alterações legislativas no Código de Trânsito Brasileiro são abordadas pelas advogadas Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Responsabilidade social O advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Cenamo...

...legislativa, veja as considerações dos advogados José Roberto Manesco e Marina Fontão Zago, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Atividade-fim ou Atividade-meio ? A advogada Marina Rosado Dias, do escritório Martorelli Advogados, aborda a terceirização nas atividades de telecomunicação. (Clique aqui) Multa do FGTS O TRF da 4ª região vai decidir se é devida a multa de 10% do FGTS em casos de demissões dos funcionários. O tema vem sendo discutido após o veto presidencial no PLC 200/12, que previa a extinção da cobrança. Na...

...saúde. (Clique aqui) Gestão de parques ambientais As advogadas Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam do uso de PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil, seguindo o modelo whole park, utilizado nos EUA, que agrega em uma única contratação os serviços de gestão e manutenção antes contratados separadamente. (Clique aqui) Constitucionalismo Diretor do Forum Cebefi, o advogado Leslie Amendolara tece considerações acerca da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo", do jurista Ives...

... Marco regulatório As advogadas Marcela de Oliveira Santos e Marina Fontão Zago, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a prorrogação do início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658. (Clique aqui) Honorários Inclusão indevida dos honorários advocatícios referentes aos débitos previdenciários no Refis é o tema elucidado pelo advogado João Otávio Martins Pimentel, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Elementar Suprema Corte dos EUA diz...

...doutas explicações das advogadas Tatiana Matiello Cymbalista, Marina Fontão Zago e Marina Cardoso de Freitas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) INSS Apesar de recente lei determinar retenção de 3,5% da contribuição previdenciária na construção civil (12.995/14), o recolhimento ainda gera dúvidas para muitos contribuintes, conforme explicam Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alemanha X EUA Alemanha acirra tensão com os EUA e expulsa chefe...

...contratações públicas dos Estados-membros. Para as advogadas Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) merecem destaque duas inovações trazidas pela norma : a expansão das hipóteses de uso do "diálogo concorrencial" e a introdução de modalidade de contratação pública chamada "parceria para a inovação". (Clique aqui) Migas 1 - STF - Leis municipais mineiras que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais. (Clique aqui) 2 - TJ/GO - Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de...

...Advogados. (Clique aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado, em curto prazo, realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país. (Clique aqui) Lei, casamento gay e moral É possível que o Estado reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com a consequente alteração da ideia de família, sem adentrar em controvérsias morais sobre o...

...nacional de defesa As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Marina Fontão Zago, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentam quais são as regras para as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas para a indústria nacional de defesa. (Clique aqui) Plano de Saúde A partir deste mês, a resolução 279 da ANS passa a vigorar e assegura aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. O advogado Fernando Borges...