sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Marina Fontão Zago

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Migalheira desde fevereiro/2018.

Migalhas de peso Diálogo competitivo: Para o quê e para quem?
terça-feira, 1 de junho de 2021

Diálogo competitivo: Para o quê e para quem?

Diante de uma necessidade complexa, na qual não é possível delimitar objetivamente o próprio objeto a ser contratado, a Administração inicia um diálogo com a iniciativa privada.
Migalhas de peso Diálogo competitivo para eficiência energética
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Diálogo competitivo para eficiência energética

E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios.
Migalhas de peso O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.
Migalhas de peso Petróleo e gás: a revisão da política de conteúdo local
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Petróleo e gás: a revisão da política de conteúdo local

A partir do reconhecimento de que a política de conteúdo local então vigente era de difícil exequibilidade por parte das empresas petrolíferas, surge a tentativa de não prosseguir com a execução de multas que decorreriam desses descumprimentos, utilizando-se, para isso, de termos de ajustamento de conduta.
Migalhas de peso Processo sancionatório na saúde suplementar: revisão em curso
quinta-feira, 29 de março de 2018

Processo sancionatório na saúde suplementar: revisão em curso

É importante salientar que o processo sancionatório deve ter sempre como finalidade última solucionar as demandas dos usuários de maneira eficaz e eficiente.
Migalhas de peso Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais

De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes.
Migalhas de peso EC 85: ampliando e desburocratizando os instrumentos de fomento estatal à ciência, tecnologia e inovação
quarta-feira, 12 de agosto de 2015

EC 85: ampliando e desburocratizando os instrumentos de fomento estatal à ciência, tecnologia e inovação

A EC prevê, dentre outros mecanismos, o estímulo à inovação, cooperação entre entes públicos e privados para projetos, criação de polos tecnológicos e formação de inventores independentes.
Migalhas de peso PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil: inspirações do modelo whole park
quinta-feira, 23 de julho de 2015

PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil: inspirações do modelo whole park

Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues
A implementação de modelo semelhante ao whole park poderia ser viabilizada mediante a contratação de PPPs, modelo contratual que permite essa cumulação de funções em um único agente.
Migalhas de peso Prorrogado o início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658
quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Prorrogado o início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658

Marcela de Oliveira Santos e Marina Fontão Zago
A lei entraria em vigor no dia 1º de novembro. Com a alteração, foi prorrogada para 1º de agosto de 2015.
Migalhas de peso Rumo ao livre acesso no transporte ferroviário de cargas
sexta-feira, 11 de julho de 2014

Rumo ao livre acesso no transporte ferroviário de cargas

A introdução do OFI traz importante mudança para o setor, até então permeado pelo regime monopolista de prestação. Contudo, como qualquer alteração relevante de marco regulatório, a aposta é acompanhada de grandes desafios.
Migalhas de peso Nova Diretriz Europeia para contratações públicas busca aperfeiçoar o Diálogo Concorrencial
quinta-feira, 10 de abril de 2014

Nova Diretriz Europeia para contratações públicas busca aperfeiçoar o Diálogo Concorrencial

Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues
Trata-se de projeto que visa não apenas à satisfação de necessidades imediatas, mas também à concretização de seus novos objetivos.
Migalhas de peso PPPs para qualidade do ensino público
quinta-feira, 27 de setembro de 2012

PPPs para qualidade do ensino público

A adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país.
Migalhas de peso Regulamentação das contratações na área da defesa
quarta-feira, 4 de julho de 2012

Regulamentação das contratações na área da defesa

A lei 12.598/12 trouxe inovações relevantes para a área de defesa nacional, mas a continuidade desse processo depende também de aperfeiçoamentos a serem trazidos pela sua regulamentação.
Migalhas de peso Contratações na área da defesa: novas regras trazidas pela lei 12.598/2012
segunda-feira, 11 de junho de 2012

Contratações na área da defesa: novas regras trazidas pela lei 12.598/2012

Promulgada em 22 de março de 2012, a lei estabelece regras especiais para as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa.