terça-feira, 29 de setembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Incorporação de empresas

A incorporação das empresas é tratada tanto na Lei das Sociedades Anônimas como no CC.

Incorporação - operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.

Natureza Jurídica - negócio plurilateral que tem por objetivo a integração de patrimônios societários visando: economia de escala ou reestruturação Societária.

Formas de Incorporação:

A incorporação das empresas é tratada tanto na Lei das Sociedades Anônimas como no CC. A primeira a conceitua como sendo operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra (art. 227).

O CC dispõe que a incorporação deve ser aprovada na conformidade do artigo 1.116 que estabelece todos os direitos e obrigações que devem ser considerados.

Formas de incorporação

Incorporação Horizontal:
Ocorre quando as sociedades não participam uma da outra de outra.

Incorporação Vertical:
Ocorre quando uma das sociedades é subsidiária integral ou simples.

Incorporação Mista:
Ocorre mediante a combinação das formas anteriores.


Subsidiária de "A" incorpora "B".

Fases da Incorporação:

a) Transmissão do patrimônio da incorporada para a incorporadora.

b) Passagem dos acionistas de uma para outra

c) Extinção da sociedade incorporadora sem aplicação dos institutos da dissolução e liquidação.

_____________

*Leslie Amendolara é sócio-diretor do Forum Cebefi e advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais.

FORUM CEBEFI COMERCIALIZACAO DE CURSOS TREINAMENTO E EVENTOS LTDA

Atualizado em: 11/5/2018 09:34

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

É Autor Migalhas? Faça seu login aqui

AUTORES MIGALHAS

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2019

Diana Karam Geara

Diana Karam Geara

Migalheira desde 2015

Alexandre Marrocos

Alexandre Marrocos

Migalheiro desde 2016

Caio César De Oliveira

Caio César De Oliveira

Migalheiro desde 2011

Ney Maranhão

Ney Maranhão

Migalheiro desde 2019

Luciana Pimenta

Luciana Pimenta

Migalheira desde 2016

Renata Belmonte

Renata Belmonte

Migalheira desde 2019