domingo, 16 de maio de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Investimentos estrangeiros diretos no Brasil

O custo é elevado, não somente com o próprio imposto, mas também com a buroclatização necessária, departamentos ou terceiros contratados especificamentes para tratar deste setor são necessários e tem seu custo, tudo isso desistimula o investimento.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Não existe mais país de médio ou grande porte que não esteja interligado a outras nações do mundo! Dificilmente uma nação conseguirá se manter "saudável" sem se importar com o que acontece no mundo, principalmente q que se refere a outras nações influenciadoras do mercado mundial, a exemplo, China e Estados Unidos.

Esta dependência mundial ocorre em inúmeros segmentos, citando a saúde se aprende que não importa os bilhões de dólares que se invista em saúde se opta-se em desprezar a saúde básica de um País por vezes distante, a exemplo, na África. Um surto da gripe H1N1 ou AIDS a milhares de distância certamente irá matar pessoas independentemente de onde estejamos ou em que soma é investido em saúde no próprio território. O mesmo ocorre com a economia, todos os Países do mundo, alguns mais outros menos, mas todos dependem do mercado internacional. Uma destas necessidades vem principalmente porque nenhuma nação é completamente independente para suprir todas as suas necessidades, mesmo a maior potência economia do mundo "atualmente", os Estados Unidos da América necessitam de produtos de outros países, lá quase 80% do mercado de frangos e laranja consumidos vem do Brasil, outros países são anda mais vitais as suas necessidades, China consome ($476 Bilhões) de produtos que os EUA precisam importar, outros como México ($307 Bilhões), Canadá ($274 Bilhões),  Japão ($125 Bilhões) e a Alemanha ($111 Bilhões) são da mesma forma vitais para responder o enorme consumismo interno existente. (OEC, 2018)

Não seria diferente aqui no Brasil, muito ao contrário, sua dependência econômica é considerável e impossível de ser evitada, o Brasil querendo ou não é totalmente dependente do mercado externo.

Nesta conclusão o que é mais preocupante, somos dependentes mesmo para produtos de primeira necessidade, a farinha que é um item básico de consumo, utilizada para uma soma quase incalculável de receitas (pão, bolos, macarrão, etc.) vem no percentual de 50% a 70% do mercado externo, no caso do petróleo, mesmo sendo autossuficiente na produção, somos dependentes do mercado externo, pois o que produz é o óleo nomeado "pesado" que para consumo é misturado a outro tipo de óleo nomeado de "leve", este último importando em sua grande maioria. (EXTRA, 2017)

Utilizando a importação como parâmetro, o mesmo pode falar-se do investimento estrangeiro externo no Brasil como indispensável ao desenvolvimento econômico nacional. Tal Investimento vem desde a descoberta do Brasil, especialmente após implementação da monarquia onde citamos a construção das Ferrovias pelos ingresses.1

Este investimento estrangeiro no Brasil vem sendo constante e gradual segundo relatório das nações unidas o Brasil atualmente o Brasil é o quarto destino de investimentos estrangeiros no mundo, reflexo disso é o fato de que de 10 investimentos externos na América Latina, 9 foram feitas no Brasil.  (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL, 2018)

Este investimento é fundamental na função de gerar riquezas ao País, recebendo investimento em 1995 de US$ 6,3 trilhões e chegando em 2018 no valor aproximado de US$ 25,3 trilhões segundo a OMC.2

Este acrescímo  sobre o volume de investimentos também é objeto do relatório de Investimentos Direto no Pais (IDP) que apresenta analises estatisticas relacionadas as posições de investimento no Brasil estudando os períodos de 2010 a 2016 que observa que o apogeu ocorreu em 2012 com US$731bilhões (26,2% do PIB), e o valor mínimo, em 2015, US$568 bilhões (23,6% do PIB). (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2018)

Este interesse no Brasil vindo de fora permite projeções basante positivas, segundo o Banco Mundial a previsão para o ano de 2050 insere o Brasil como quinta marior econômia do mundo com 7,540 tri, em quarto outro azarão, Indonésia com 10.502 tri e só em  terceiro os Estados Unidos com 34.012 tri.

 As duas primeiras economias na projeção seriam a India com 44.128 tri e a China em primeiro lugar com 58.499 trilhoes. (BANCO MUNDIAL, 2018)

A projeção de crescimento tem muitas explicações, mas a principal recorrentemente utilizada tem como fundamento a capacidade de crescimento economico dos Países estudados, enquanto o Estados Unidos e Países da Europa encontram-se em seu apogeu econômico e consumista onde suas populações tem acesso pleno a todos os tipos de serviços com pouco espaço para crescimento de mercado, outros como India, China e Brasil possuem extensa população que por natureza são consumidores sem terem acesso até mesmo a serviços básicos, ou seja, ao contrario dos Paises ricos atualmente, nos paises em desenvolvimento a escalada de consumo tende a crescer e por conseguencia os investimentos e captação de riquesas.

Esta projeção parece andar junto com a história, verificamos que todos os "impérios econômicos" chegaram ao seu ápice para depois estacionar e perderem força. Assim aconteceu com os maiores impérios, desde o Egito,  passando por Roma entre tantos exemplos, todas as grandes economias chegaram ao seu apogeu e diminuiram suas forças, parece uma regra universal, assim como o Sol tudo tem um ponto máximo de crescimento e a dúvida é o tempo que se chegará neste cume.

Em alguns Paises este exemplo já se ferifica em alguns segmentos, podemos citar a industria da viação comercial na Europa onde oito maiores companhias aéreas do continente (Lufthansa, IAG, Air France, Ryanair, EasyJet, Turkish Airlines, Aeroflot e Norwegian) que transportaram em 2018, 63 milhões de passageiros a mais do que em 2017, um crescimento de 9,25% na comparação entre os dois períodos. (FEDERAL AVIATION ADMINISTRATION, 2018)

O que ocorre é que estudiosos do mercado europeu dizem que neste setor a Europa pode ter atingido seu limite em termos de números de voos em relação aos passageiros transportados" tendo que procurar crescimento em outros lugares. O alemão Henry Grossbongardt, especialista e consultor em aviação diz: "A necessidade por continuar crescendo deve levar as companhias a desbravar novos mercados, especialmente aqueles que têm grande potencial de crescimento, como o Brasil." (MENDES, 2019)

Esta captação de investimentos externos passa muito pela competencia politica brasileira, principalmente pelos ministerio das relações exteriores desenvolvendo a promoção comercial no exterior e atração de investimento com programas de captação de investimentos como o ApexBrasil.

Vemos no atual governo uma atenção maior para aproximação comercial com outros Países, apesar do governo cometer um número elevadissímo de "caneladas"3 e falta de diplomacia básica, mesmo assim, a de se apreciar o fechamento do acordo entre os blocos do Mercosul com a União Europeia, este que se tornou o maior acordo entre blocos do mundo potenciando o livre comercío entre estes blocos e como reflexo deve tornar a América Latina, mas principalmente o Brasil como a "cereja do bolo" para investimento externo no decorrer dos próximos anos.

Tal acordo promete elimiar tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar até 15 anos contados a partir da entrada em vigor da parceria intercontinental. (VILELA, 2019)

Esta negociação entre os blocos sulamericanos e europeus promete alavancar a movimentação relativo a importação e exportação, em 2018 o Brasil era o 27ª exportador com US$ 239,3 BILHÕES enquanto as importações US$ 181,2 BILHÕES, gerando um SALDO DA BALANÇA COMERCIAL: US$ 58,1 BILHÕES. (MINISTÉRIO DA ECONÔMIA, 2019) o que promete aquecer um mercado de trabalho vital a nação, necessitando porém de funcionários cada vez mais capacitados.

Este investimento deve ser utilizado também para alavancar a tecnologia no País com produtos importados de facilidade aquisição, neste ponto, apesar do lado positivo do acesso a produtos de primeira qualidade com um valor reduzido, vem o lado negativo do risco para o mercado interno e o reflexo indesejado do maior desemprego caso não se atente em capacitar o comercio interno para fazer frente a esta concorrência.

O valor do que se importa x exporta também merece atenção, enquanto a Europa importa quase que totalmente produtos industrializados de maior valor, a exemplo: carros, aviões e celulares, já o Brasil importa hoje principalmente produtos agriculas de menor valor, entre estes: soja 14%, óleos brutos do petróleo 11% e minerios de ferro e seus concentrados 8,5% e que hoje vendidos principalmente para a China na soma de US$ 20 bilhões, vindo os Estados Unidos a seguir com US$ 13.8 bilhões. (OEC, 2018), esta diferença no beneficiamento e valor do que é importado a médio e longo prazo pode causar um desiquilibrio perigoso na econômia.

Ressalte-se que a Europa a muito tempo é o principal investidor no Brasil, representando cerca de dois terços da posição de IDP seguida por América do Norte, 22%. A participação da Ásia apresentou elevação no período, atingindo 6% em 2016, movimento contrabalançado pela redução do Caribe (de 4% em 2010 para 3% em 2016) no ano seguinte (2017) a Europa manteve-se como  a região com a maior posição de investimento direito no País (IDP), 68,6% do total de US$768 bilhões, situação que reflete o expressivo volume de IDP proveniente dos Países Baixos como investidor imediato, responsável por 24,8% da posição de IDP na forma de Participação no Capital e por 41,3% na forma de empréstimos intercompanhia. (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2018)

O crescimento segue constatne, sendo que o investimento direto  atingiu US$768 bilhões em 2017, composta por US$540 bilhões na modalidade Participação no Capital e US$228 bilhões na modalidade Operações Intercompanhia. A posição total de 2017 cresceu US$64 bilhões (+9,2%) em comparação a 2016. (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2018)

Este investimento externo no Brasil também segue outras vertentes menos comerciais e mais sociais, visto que parte deste investimento também é direcionado para areas sociais como investimentos externos na preservação da Amazonia que são os principais investidores, Alemanha e a Noruega  atravez do Fundo Amazônia tinha no valor de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. (DANTAS, 2019)

Estes investimentos hoje são de extrema importancia no Brasil, em 2007 este tipo de investimento vindo de Países como Alemanha, Japão e EUA investiam mais na floresta do que o próprio governo brasileiro, na época o governador do Amazonas, Eduardo Braga explicava porque a captação de investimento ocorria mais facil fora no Brasil do que aqui, narrando que era mais fácil conseguir dinheiro lá fora do que aqui pois existia uma consciência no exterior, principalmente na Europa, em relação à questão das compensações ambientais. (GAZETA DO POVO, 2007)

Fato é que o investimento externo a muito tempo vem primordialmente da Europa, em 2016 dos países que realizavam investimento direto no Brasil, 68% deles vinam da Europa, sendo que os três primeiros eram: 29% dos Países Baixos, 9% de Luxemburgo, 8% da Espanha.

No Brasil o aspecto tributário parece sempre presente como item dificultador no investimento, fato é que é demasiadamente complexo, injusto e ineficiênte a tributação brasileira.

Um único produto pode possuir vários impostos, seja federais, estaduais ou municipais sendo que em muitos casos são livres para definir o percentual de sua competência, em novo exemlo, a gasolina tem o ICMS (imposto estadual na gasolina) que no Rio Grande do Sul é 30% e no Estado vizinho, Santa Catarina é 25%.  (SINDIFISCO, 2019)

O custo é elevado, não somente com o próprio imposto, mas também com a buroclatização necessária, departamentos ou terceiros contratados especificamentes para tratar deste setor são necessários e tem seu custo, tudo isso desistimula o investimento.

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1 Indica-se a obra brasileira Barão de Mauá o imperador.

2 Infelizmente muito desta riqueza se perdeu com a ganância e imoralidade das próprias pessoas que deviam zelar pelo Estado.

3 Termo usado pelo presidente Bolsonaro a classificar erros cometidos por ele e seu governo.

 

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BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Investimento Direto, Brasilia, 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Investimento Direto no País. Brasília, p. 1-36. 2018.

BANCO MUNDIAL. As maiores econômias do mundo. Geografia Geral Projeção FMI 2050. Chicago. 2018.

DANTAS, C. G1. Fundo bilionário para preservação da Amazônia corre risco? Entenda o impasse, São Paulo, 29 Junho 2019.

EXTRA. Importação de trigo pelo Brasil em 2017 será a maior em uma década, aponta Conab, São Paulo, 12 Dezembro 2017. Disponivel aquiAcesso em: 17 Julho 2019.

FEDERAL AVIATION ADMINISTRATION. International Aviation Authorities, Washington, 2018. Disponivel aqui. Acesso em: 12 Junho 2019.

GAZETA DO POVO. Meio Ambiente. "Verba estrangeira preserva Amazônia", Curitiba, 18 Março 2007. Disponivel aquiAcesso em: 22 Junho 2019.

IBGE. População. Projeção da População e das Unidades da Federação, Brasilia, 18 Julho 2019. Disponivel aqui. Acesso em: 18 Julho 2019.

MENDES, J. Correio Braziliense. Avanço no setor aéreo na Europa encoraja investimentos no Brasil, Brasilia, 1 Janeiro 2019. Disponivel aqui. Acesso em: 22 Junho 2019.

MINISTÉRIO DA ECONÔMIA. Econômia. Exportações em 2018 alcançam o maior valor dos últimos 5 anos, Brasilia, 01 Janeiro 2019. Disponivel aqui. Acesso em: 12 Junho 2019.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Acordo de Associação Mercosul-União Européia. Ministério. Brasilia. 2019.

NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. Econômia. Brasil passa a ser 4º maior destino de investimento estrangeiro direto, diz relatório, São Paulo, 07 Junho 2018. Disponivel aqui. Acesso em: 2 julho 2019.

OEC. Looking for commercial partners in Estados Unidos. Chcago. 2018.

SINDIFISCO. Destaque. Santa Catarina tem os menores impostos sobre combustíveis do país, Florianopolis, 25 Maio 2019. Disponivel aqui. Acesso em: 12 Junho 2019.

VILELA, P. R. Agência Brasil. Mercosul e UE fecham maior acordo entre blocos do mundo, Brasilia, 29 Julho 2019. Disponivel aqui. Acesso em: 12 Julho 2019.

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*Jefferson Ricardo Mizuto de Brito é advogado no Rio Grande do Sul, mestrando profissional em Direito das Empresas e dos Negócios na Unisinos, graduado em Direito e Gestão de Negócios.

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Atualizado em: 24/7/2019 16:53

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