quinta-feira, 4 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado

Edison Carlos Fernandes

A perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

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O ano de 2020 começa com perspectivas otimistas para o desempenho da economia brasileira. De acordo com o Relatório Focus, do Banco Central, de 27 de janeiro, os números são animadores: inflação de 3,47%; taxa de juros SELIC de 4,25%; taxa de câmbio a R$ 4,10; e crescimento do PIB em 2,31%. Some-se a isso o aumento no Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela FGV, e temos claramente uma perspectiva de recuperação econômica. Nesse cenário, o que se deve esperar do advogado que atua na área empresarial?

A perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio. Essencialmente, cabe ao advogado identificar e avaliar os riscos do negócio empresarial, ou seja, da atividade econômica que o empreendedor ou a empresa querem desenvolver. Considerando a formação jurídica no País (mas não só aqui), o advogado, com frequência, é visto como o profissional que impede, que inviabiliza os negócios, exatamente pela conclusão no seu trabalho de avaliar os riscos. O advogado acaba por apenas apontar os obstáculos ao negócio.

Para que as oportunidades da recuperação econômica sejam aproveitadas, esse desafio deve ser vencido. O advogado deve mudar de postura. Ouso apontar aqui dois fatores de mudança.

Em primeiro lugar, obviamente, é necessário que seja feita a avaliação dos riscos; contudo, o risco deve ser tratado como estratégia do negócio, não como um empecilho. A conclusão da análise de risco deve indicar o “como” realizar o negócio, não decidir pela sua inviabilidade: da mesma forma que o rio utiliza as elevações do terreno para traçar o seu curso, e não para barrá-lo.

Depois, e por decorrência, o advogado deve ser criativo. Criatividade que decorre da experiência, sim, mas, também e com a mesma força, da formação integral e interdisciplinar. O advogado deve entender o negócio para dirigir o seu foco, e não simplesmente se preocupar em responder as questões formuladas pelo empreendedor ou pelo diretor da empresa. E, para entender o negócio, é preciso conhecer direito, finanças, contabilidade, tributação etc.

Em conclusão: o que realmente irá mudar a atuação do advogado, agora e no futuro, vai muito além da tecnologia, dos “robozinhos” e das legaltechs. Haverá mudança de cultura, aproximando o advogado das disciplinas relacionadas à condução dos negócios comerciais, ou, em uma palavra: interdisciplinaridade.

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t*Edison Carlos Fernandes é responsável pelas áreas de Direito Público e sócio diretor do escritório  Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

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