sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

A importância da informatização da Justiça em épocas extraordinárias

Daniel Masello Monteiro e Lorena Faria Batista

Pode ser que, pela primeira vez, se note que o corpo presente não faça tanta diferença, o que não quer dizer que não seja importante, principalmente nas tarefas de conciliação e mediação, entretanto, percebe-se que a roda não para de girar, mesmo estando longe dos escritórios, salas ou gabinetes.

sexta-feira, 27 de março de 2020

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Como é cediço, vivemos em uma época não comum de pandemia, onde por diversas vezes nos deparamos com a comparação de um estado de guerra, de modo que, de repente, a população em geral se viu obrigada a parar de realizar suas atividades regulares de maneira ordinária, e isto não ocorreu diferente na advocacia, assim como nos diversos ramos do direito.

A Justiça no Brasil, em regra, não é célere e ainda caminha a passos lentos para sua informatização completa, seja pela digitalização de processos físicos, instauração dos processos eletrônicos, quanto o gerenciamento de dados e demais situações que poderiam contribuir e muito com a situação atual que vivemos.

Muitos dos TJs do país suspenderam seus prazos e atividades presenciais, decidindo por adotar o regime do teletrabalho (home office) dos servidores e magistrados.

Contudo, até que ponto tal modalidade será efetiva? Será que após a pandemia da covid-19 teremos uma nova forma ordinária de trabalho institucionalizada?

Por vezes a evolução apenas é concebida de maneira forçosa, como nos momentos extrema necessidade. Se já estivéssemos acostumados com o trabalho remoto, creio que não seriam necessárias as suspensões dos prazos, de maneira que não comprometeria de forma aguda a tramitação dos processos e o andamento regular do Poder Judiciário.

No âmbito jurídico, acostumamos a movimentar os processos com o transitar pelos fóruns, incluindo-se audiências, despachos, diligências, e todos os atos necessários ao andamento.

Pode ser que, pela primeira vez, se note que o corpo presente não faça tanta diferença, o que não quer dizer que não seja importante, principalmente nas tarefas de conciliação e mediação, entretanto, percebe-se que a roda não para de girar, mesmo estando longe dos escritórios, salas ou gabinetes.

A advocacia moderna é dinâmica, pois já podemos atuar em diversos cantos do país sem sequer sair da cadeira, por meio dos processos digitais e pela facilidade de comunicação em tempo real com profissionais, que diariamente se encontram dispostos a auxiliar com suas diligências.

De outro lado, sabe-se que na Justiça encontram-se diversos ativos parados, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, e que em épocas de crise fazem falta ao caixa, de modo que as ações de execuções ou àquelas em vias de serem finalizadas jamais poderiam se restar inertes.

Creio que o momento atual também serve para reflexão, de como a Justiça regularmente informatizada não só poderia como deveria vir a contribuir ainda mais para sociedade, se desprendendo das amarras arcaicas que existem.

Com isso, estamos diante de uma excelente ocasião para a real modernização do Judiciário brasileiro, fazendo com que a tramitação das ações seja mais célere e o acesso às informações seja mais claro. Se somos popularmente os operadores do direito, cabe a nós movimentar a máquina!

Repito, ainda caminhamos a passos lentos para o mundo ideal, mas acredito que são nas situações adversas que aparecem as maiores oportunidades.

Talvez seja este o momento.

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*Daniel Masello Monteiro é advogado na MoselloLima Advocacia.

*Lorena Faria Batista é advogada na MoselloLima Advocacia.

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