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Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. E agora?

Se você foi nomeado e não conseguiu entregar o diploma, pois a faculdade ou universidade está fechada em razão da pandemia, você pode ser impedido de tomar posse.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

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Neste momento de pandemia do novo coronavírus, milhares de atividades foram suspensas ou canceladas, até mesmo concursos públicos.

Inclusive, muitas faculdades e universidades interromperam suas aulas ou passaram a realizar aulas e atividades de forma online.

Com isso, também houve atrasos na colação de grau, emissão de documentos e entrega de diplomas.

Então, se você precisa de um desses documentos para tomar posse no seu concurso público, pode ter problemas se não tiver com o documento para ser apresentado à administração pública.

Temos até um vídeo sobre isso: "Fui aprovado no concurso público, mas não tenho diploma. O que fazer?"

Problemas para ser empossado no concurso público em razão da falta do diploma por conta da pandemia do coronavírus

Se você foi nomeado e não conseguiu entregar o diploma, pois a faculdade ou universidade está fechada em razão da pandemia, você pode ser impedido de tomar posse.

Por isso, se você se sentir injustiçado pode tentar recorrer ao Judiciário para conseguir a reserva de vaga ou, até mesmo, a nomeação ou sua prorrogação em razão do momento excepcional da pandemia.

Em alguns casos, é possível que a administração pública aceite que você seja empossado e investido no cargo apenas com a declaração da conclusão do curso.

Em regra, essa declaração não é aceita, porém, o documento atesta que você já concluiu aquela escolaridade, e o diploma é apenas um documento mais formal.

A liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. O que fazer para tomar posse no concurso?

No momento da posse, você já sabe que tem de apresentar o diploma que comprova o seu grau de escolaridade.

Nesse caso, existem algumas alternativas para você garantir a sua nomeação no concurso público.

Antecipar a conclusão do curso ou a colação de grau

Se tiver faltando poucos meses ou um semestre, por exemplo, para você concluir a sua graduação, pode ser possível solicitar a antecipação da conclusão.

Assim, você pedirá essa antecipação à secretaria da sua universidade, expondo os motivos pelos quais você necessita dessa conclusão antecipada.

Porém, se o pedido for negado, você poderá entrar com uma media judicial (mandado de segurança) visando pedir a antecipação.

Inclusive, neste período da pandemia do novo coronavírus, alguns candidatos da área de saúde conseguiram até mesmo antecipar a sua formação.

Isso aconteceu porque vários alunos, em especial de medicina, estavam a poucos meses para se formar, mas já podiam atuar na linha de frente ao combate do coronavírus.

Pedir a reclassificação para o final da fila

Você pode pedir ao órgão público ou à banca examinadora a sua reclassificação na lista final de aprovados.

Com isso, você ainda pode ser nomeado até a data de validade do concurso público.

Essa regra talvez já esteja prevista no edital, contudo, se o pedido de reclassificação não for aceito, você poderá ingressar com uma ação na Justiça.

> Leia mais: 3 estratégias para resolver a falta de diploma em concursos

Conclusão

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as atividades das faculdades e universidades foram interrompidas.

Assim, muitos estudantes tiveram problemas para fazer a sua colação de grau ou pedir documentos, como o diploma.

Então, sem esse documento em mãos, você pode ter problemas para ser empossado no concurso público.

Contudo, em razão do momento excepcional, entendemos que administração pública deve relativizar a exigência  de documentos como o diploma.

Ainda, criar alternativas para que o candidato não seja prejudicado e possa apresentar esses documentos em outro momento.

_________

t*Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo. Especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos. Sócio proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

Atualizado em: 6/8/2020 08:22

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