Agnaldo Bastos
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Agnaldo Bastos

Migalheiro desde setembro/2018.
Advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
E agora o que vai acontecer com a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em 2020?
Migalhas de Peso
19/6/2020

E agora o que vai acontecer com a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em 2020?

A suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos referente à União (âmbito federal), fica vinculada a LC 173/20, e no âmbito das outras esferas administrativas vai depender da manifestação dos organizados dos concursos, ou seja, uma banca examinadora ou o órgão público responsável terá que manifestar expressamente, para que haja realmente uma efetivação dessa suspensão.
Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?
Migalhas de Peso
31/3/2020

Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?

Diversos concursos públicos que estavam com data da realização da prova para este mês foram suspensos, cronogramas de certames que estavam em andamento foram adiados e alterados, muitos voos foram cancelados impedindo candidatos de participarem de determinadas fases de concursos, tudo isso em decorrência da proliferação e disseminação do coronavírus
Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?
Migalhas de Peso
30/9/2019

Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

O provimento, nada mais é do que a maneira como uma pessoa pode ocupar o cargo público. Para você que pensou que o concurso é o único jeito de ser titular desses cargos, se enganou. De acordo com a lei Federal 8.112/90, existem nada menos que sete formas de se tornar servidor público, continue a leitura para entender melhor como funciona.
Como funciona o teste físico (TAF) para deficientes (PCD) nos concursos públicos?
Migalhas de Peso
23/5/2019

Como funciona o teste físico (TAF) para deficientes (PCD) nos concursos públicos?

Apesar do decreto publicado em 2018 ter revogado de forma abstrata tal artigo, o candidato deficiente que for eliminado em um teste de aptidão física em um concurso público poderá recorrer ao Judiciário, pautado pela inconstitucionalidade incidental no caso concreto, requerer o afastamento do novo decreto e solicitar que seja preservado e assegurado o direito dele ter a aplicação do TAF dentro das suas possibilidade.
Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?
Migalhas de Peso
17/1/2019

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

A administração pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos, sendo vedado o parcelamento (em regra), e em casos de atrasos deverá arcar com correção monetária, juros (nos casos de condenação judicial) e, inclusive, se o servidor público tiver sofrido algum dano moral ou prejuízo, poderá recorrer a Justiça para reparação de tais danos.
MIGALHAS nº 5.120
Informativo Migalhas
há 2 dias

MIGALHAS nº 5.120

... os motivos que podem causar a demissão do servidor público? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, destaca que são vários os motivos que podem levar à demissão do servidor público. Confira. (Clique aqui) Maconha medicinal Do escritório Cescon Barrieu Advogados, o advogado Yuri Sahione faz um panorama do uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais. (Clique aqui) Discriminação racial, racismo e intolerância O Brasil ratificou perante a OEA sua adesão à Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância, de 2013. O assunto...
MIGALHAS nº 5.117
Informativo Migalhas
8/6/2021

MIGALHAS nº 5.117

... público Você pode fazer um concurso antes de se formar? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que é possível mas que "é importante ficar atento ao edital". (Clique aqui) Concurso Público - Polícia Rodoviária Federal A prova objetiva do último Concurso Público para a Polícia Rodoviária Federal, cujo gabarito oficial foi divulgado no dia 31/5/21, possui inúmeras questões com erros, que podem ser anuladas pelo Judiciário. O caso em questão ganha o olhar de Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) Otimização - Justiça No...
MIGALHAS nº 5.111
Informativo Migalhas
27/5/2021

MIGALHAS nº 5.111

... pública está sendo privatizada. Posso pedir transferência? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Capitalização de juros Um dos pontos mais discutidos em uma revisional bancária é acerca da capitalização de juros ocasionada pela Tabela Price. Neste sentido, Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) aborda o método de equivalência a juros simples. (Clique aqui) Background check CEO da Kronoos, Alexandre Pegoraro fala dos sistemas de background check que cresceram como estágio intermediário ao open banking. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...
MIGALHAS nº 5.107
Informativo Migalhas
21/5/2021

MIGALHAS nº 5.107

... para pedir isenção de taxa no concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Nova sócia O escritório Ferraresi Cavalcante – Advogados anuncia sua nova sócia, Ana Lúcia Amorim Boaventura, que atuará em Direito da Saúde e Médico. (Clique aqui) M&A A banca GVM | Guimarães...
MIGALHAS nº 5.101
Informativo Migalhas
13/5/2021

MIGALHAS nº 5.101

... Concurso público Existe lei que trata sobre concurso público? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, explica que atualmente não existe uma lei, apenas as regras previstas no decreto 9.739/19. Veja as considerações. (Clique aqui) Direito de greve – Serviços públicos Embora haja a possibilidade de paralisação dos serviços pelos servidores públicos, existem posicionamentos divergentes do Judiciário acerca da legalidade do exercício do direito de greve em determinados setores do serviço público. Quem observa a questão é a advogada Alessandra Paes Barreto Arraes, da banca Aparecido...
MIGALHAS nº 5.097
Informativo Migalhas
7/5/2021

MIGALHAS nº 5.097

... finalizar a inscrição no certame em razão da sua idade. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato (Clique aqui) Aposentadoria Justiça atendeu pedido de trabalhador que exerceu atividade de aviarista e reconheceu sua aposentadoria por idade rural. A banca Farias Coelho Advogados atua pelo trabalhador. (Clique aqui) Pirataria Nesta semana, o escritório Daniel Advogados acompanhou uma enorme apreensão de produtos falsificados que estavam sendo vendidos ilegalmente por comerciantes na região central de Salvador/BA. A operação Consumidor Legal foi conduzida e organizada pela...
MIGALHAS nº 5.092
Informativo Migalhas
30/4/2021

MIGALHAS nº 5.092

... público Quais doenças impedem de assumir um cargo público? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a questão e descreve as regras e exceções. (Clique aqui) Lei antiterrorismo Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Fagner Enrique Fonseca de Oliveira falam dos riscos para a democracia com a lei antiterrorismo brasileira. (Clique aqui) Brown v. Board of Education Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, escreve sobre a decisão prolatada no ano de 1954, em Brown v. Board of Education, caso marcante julgado...
MIGALHAS nº 5.087
Informativo Migalhas
23/4/2021

MIGALHAS nº 5.087

... sofrer quebra do sigilo e interceptação telefônica? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Prerrogativas e desagravos O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz reflexão sobre prerrogativas e desagravos, tema que merece atenção especial dos pré-candidatos da OAB. (Clique aqui) Desjudicialização A desjudicialização representa um avanço na resolução de conflitos e contribui significativamente para desafogar o Poder Judiciário, segundo a advogada Andreia Menezes Alves, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim...
MIGALHAS nº 5.082
Informativo Migalhas
15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

... Legislativo. (Clique aqui) Concursos públicos O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde o que aconteceria com os concursos públicos em caso de novo golpe militar. (Clique aqui) Backup Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, explica o que é o backup na nuvem, a importância da segurança da informação e como isso pode afetar uma empresa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...
MIGALHAS nº 5.077
Informativo Migalhas
8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

... indenização por conta da pandemia de coronavírus? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Locação Para esclarecer o procedimento de prorrogação de contratos de locação não residencial, Amanda Resende, Thais Manzi e Luciano Lourenço Neto, do escritório Petrarca Advogados, analisam a legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo ou se somente uma mera cláusula genérica de renovação automática já garantiria segurança jurídica para a manutenção da avença entre locador e locatário. (Clique...
TJ/GO julgará ação para convocação de candidatos do concurso da PM
Migalhas Quentes
6/4/2021

TJ/GO julgará ação para convocação de candidatos do concurso da PM

... não fossem preenchidas. Apesar disso, o advogado da ação, Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada explicou que os candidatos considerados “excedentes” podem pleitear o direito à convocação. “Os requerentes eliminados durante as etapas do concurso à época, não foram eliminados por causa das notas, mas por conta de algo chamado cláusula de barreira. Essa cláusula aplicada foi muito abusiva e prejudicou o próprio concurso, porque chegou no final e não conseguiram a quantidade total de candidatos necessário pra preencher o que a administração pública precisava”. Para o advogado,...
MIGALHAS nº 5.075
Informativo Migalhas
6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

... não convocados para a etapa seguinte do certame. O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua na causa. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Migalhas Bioéticas A Bioética tem como marco o livro de Van Rensselaer Potter, "Bioética uma Ponte para o Futuro". No vídeo de hoje, Thais...
MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

... concurso público por conta da pandemia, o que fazer? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Direito de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece um breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade. (Clique aqui) Vistos americanos Os processos de vistos americanos ganharam prorrogação de prazo. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, escreve sobre o assunto. Confira! (Clique aqui) Suporte...
MIGALHAS nº 5.072
Informativo Migalhas
31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

... seis anos depois da homologação final do concurso. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atuou no caso. (Clique aqui) Negativação A 10ª câmara Cível do TJ/PR condenou a CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPC Brasil) a indenizar consumidora em R$ 5 mil por ter negativado seu nome sem notificá-la, sob a alegação de que a Serasa já havia enviado comunicado sobre o débito. Para o colegiado, a Serasa e o SPC são bancos de dados distintos e, por isso, deve haver envio de notificação por ambos. A banca Engel Advogados atua pela consumidora. (Clique aqui) Nova...
MIGALHAS nº 5.068
Informativo Migalhas
25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

... convocado em um concurso público e não ficar sabendo? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito...
MIGALHAS nº 5.063
Informativo Migalhas
18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

... suspender os concursos públicos? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) "A volta dos que não foram" No último dia 23, foi editada a MP 1.031/21, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Diante disso, advogados do escritório Bocater Advogados, Thiago Araújo e Ana Carolina Alhadas, discutem a emissão de novas golden shares mesmo em face das indefinições para a sua extinção. (Clique aqui) Proteção de dados Com a entrada em vigor da LGPD, Felipe Palhares (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão)...
MIGALHAS nº 5.058
Informativo Migalhas
11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

... candidatos não manifestaram interesse na ocupação. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pela mulher. (Clique aqui) Desocupação de imóvel Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia Maiello Ribeiro Prado, de Jabaquara/SP, determinou a desocupação de imóvel cedido em comodato verbal. A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de esbulho. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, sócios do Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. (Clique aqui) Arresto O juiz de Direito José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, deferiu em liminar o arresto...
MIGALHAS nº 5.053
Informativo Migalhas
4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

...m razão de cláusula de barreira prevista no edital. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelos candidatos. (Clique aqui) Mandato - Prefeito TJ/SP anulou a cassação do ex-prefeito de Ilhabela, Márcio Batista Tenório, após verificar vícios no processo movido pela câmara municipal. Os membros da comissão processante foram indicados pelo então presidente, sem a realização de um sorteio. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na causa pelo político. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas ABC do CDC O que acontece com as milhagens que a...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... público O que é a homologação do concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a questão. (Clique aqui) IRDR As advogadas Sofia Temer e Juliana Esteves, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, abordam o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos Juizados Especiais. (Clique aqui) Longo processo Para o advogado Jayme Vita Roso, ao pensar na ética de advogados, deve-se pensar no significado de um bom julgamento, o qual "depende do advogado enquanto pessoa, sujeito ético e moral". (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 5.044
Informativo Migalhas
19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

... aprovação final do Congresso Nacional. Assim ressalta o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Símbolos brasileiros O Calçadão de Copacabana ganhou as páginas dos principais jornais do mundo ao se tornar estampa de peças femininas no desfile da Chanel®. Larissa Nunes Pietoso, advogada de Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, explica o uso dos símbolos nacionais em artigo inédito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 5.038
Informativo Migalhas
11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

... indevida de cargos públicos: o que pode acontecer? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que são várias penalidades que podem ser aplicadas nos casos de acumulação indevida de cargos públicos. Confira quais são. (Clique aqui) Direito ao esquecimento O advogado Caio Miachon Tenorio, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), alerta que é de extrema relevância que a sociedade brasileira acompanhe a discussão sobre o direito ao esquecimento no STF, pois o resultado balizará a ponderação de valores constitucionais como liberdade e privacidade para toda...
MIGALHAS nº 5.033
Informativo Migalhas
4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

... organizadores. Confira as novas regras em texto do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Imigração Joe Biden anunciou propostas para mudar as políticas de imigração americana e, com isso, os vistos de entrada ao país devem passar por revisão. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, destaca as principais mudanças. (Clique aqui) Divórcio O advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, em texto poético, faz uma comparação entre o divórcio e a cirurgia. "Divórcio. Uma cirurgia. O melhor...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... não tiver os recursos necessários para garantir a nomeação? Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) responde as questões. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra com saudade do campinho de futebol da sua infância e juventude e fala da importância do campo de várzea para camadas menos favorecidas. (Clique aqui) Questão de Direito Ao abordar a modulação de efeitos em matéria tributária, Teresa Arruda Alvim e Smith Barreni trazem reflexões sobre efeitos da tese fixada no Tema 490 da repercussão...
Especialista explica como ficam os concursos públicos durante a pandemia
Migalhas Quentes
31/1/2021

Especialista explica como ficam os concursos públicos durante a pandemia

...r a nomeação? O advogado especialista em concurso público, Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde às questões e explica em que casos o candidato pode entrar com uma ação judicial. Como funciona o direito à nomeação? Segundo Agnaldo, o primeiro aspecto mais importante é o entendimento do STF em relação ao direito à nomeação. O advogado explica que há uma diferença para os aprovados no número de vagas e para aqueles que ficaram no cadastro reserva. “O entendimento do STF é que os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital têm direito líquido...
MIGALHAS nº 5.025
Informativo Migalhas
25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

... candidata foi eliminada não constava no edital. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) patrocina a ação. (Clique aqui) Migas 1 - STJ – Prisão preventiva de condenado deve ser compatível com sentença. (Clique aqui) 2 - TST – Servidor pagará parte de plano de saúde durante afastamento por INSS. (Clique aqui) 3 - TST aumenta de R$ 8 mil para R$ 40 mil indenização de funcionário que sofreu homofobia. (Clique aqui) 4 - TRT-4 - Representante ganhará horas extras por ter jornada externa monitorada. (Clique aqui) 5 - TJ/SP - Cia aérea indenizará por falta de assistência após...
MIGALHAS nº 5.018
Informativo Migalhas
14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

... acumular cargo público civil? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Acidentes de trabalho Uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos no Brasil. Diante disso, o médico perito Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) traz os tipos de acidentes e fala do fenômeno da subnotificação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 5.013
Informativo Migalhas
7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

... acontece com o servidor? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Logística reversa O advogado Fabricio Soler, da banca Felsberg Advogados, trata da operacionalização do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos que começou a sua fase estruturante a partir de 1º de janeiro de 2021, com a habilitação de prestadores de serviço, confecção dos planos de comunicação e de educação ambiental e instalação de pontos de recebimento desses equipamentos. (Clique aqui) Visto – Deficiência intelectual Muito se fala sobre a...
MIGALHAS nº 5.010
Informativo Migalhas
4/1/2021

MIGALHAS nº 5.010

...a revisão da prova discursiva do concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Novos sócios Demarest Advogados anuncia a promoção de quatro novos...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

...r público pode ser dono de empresa? Quem responde é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Passagem forçada x Servidão de trânsito As advogadas Bruna Prado de Carvalho e Cristiane Adder Santos Melo, da banca MoselloLima Advocacia, abordam as distinções entre o instituto da passagem forçada e o instituto da servidão de trânsito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...o servidor público pode ser demitido? Quem responde é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Direito inglês Do escritório Ayres Ribeiro Advogados, os advogados Alexandra da Silva e Caio Cezar Soares Malpighi trazem algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais. (Clique aqui) "2020, o ano da hipocrisia" O criminalista Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) destaca que neste ano de 2020 mostramos a nós próprios o quanto sabemos obedecer "ao" e condenar "o"...
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

...o administrativo disciplinar? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Doença ocupacional Julia S. Bottignon Kosaka, Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) falam da caracterização da covid-19 como doença ocupacional. (Clique aqui) OAB – 90 anos A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, ao abordar os 90 anos de criação da OAB, destaca que é preciso recordar a função primordial dessa Instituição. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.992
Informativo Migalhas
3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

... público Como funciona a liminar nos concursos públicos? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Imagem profissional Mundo jurídico e moda: O que sua roupa fala sobre você? A questão ganha um debate da especialista em recrutamento e seleção do Grupo Inrise, Beatriz Milena Gurskas. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...o justificando os pontos contidos de forma motivada. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. (Clique aqui) Vínculo contratual Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários. As cantoras pedem a rescisão do contrato sem o pagamento de multa de R$ 20 milhões. (Clique aqui) Liberdade religiosa Alesp aprovou o PL 854/19, que apresenta medidas e políticas públicas que visam garantir a liberdade de consciência, de religião e de culto aos cidadãos paulistas e promover a conscientização acerca do direito de não seguir nenhuma doutrina. O texto,...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... público antes de vencer o prazo do certame anterior? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a dúvida. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Arbitragem pós-pandemia Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a CAMES, o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...o administrativo ou judicial. Quem aborda o assunto é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Visto E-2 O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, escreve sobre o visto E-2, modalidade que permite a solicitação de permanência nos Estados Unidos aos investidores brasileiros com dupla cidadania. (Clique aqui) Vitória dos planos de saúde O reembolso de despesas médico-hospitalares será obrigatório somente se comprovada excepcional hipótese de urgência, emergência ou indisponibilidade de profissionais credenciados. Veja o artigo de...
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...ão correspondem aos conteúdos previstos no edital. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui) Cobrança indevida Uma seguradora terá de restituir valores cobrados de mulher que não contratou serviços, mas foram descontados de sua conta corrente. A empresa deverá restituir em dobro a cobrança, além de indenizar a mulher por danos morais. O escritório Engel Advogados atua pela consumidora. (Clique aqui) Mural Migalhas Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade....
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

... à prova foi exclusivamente da companhia aérea. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato. (Clique aqui) Eleições 2020 Justiça eleitoral de Santa Cruz do Rio Pardo/SP suspende dispositivo de decreto que limitava quantidade de debates eleitorais e estipulava prazo para solicitação. (Clique aqui) Absolvição Ex-secretários da Fazenda do Maranhão foram absolvidos de acusação de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais durante gestão do governo Roseana Sarney. Decisão é da juíza de Direito Stela Pereira Muniz Braga, da 8ª vara Criminal da Ilha de São Luís. O advogado...
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

...ue pretendem se dedicar aos concursos dessa área, confira texto de Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Democracia - OAB Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. coloca em discussão o fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres, eleições online e voto direto: "Que a OAB tenha sempre por objetivo a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal." (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", amanhã, das 9 às 12h30. (Clique...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...e corrida, consegue reverter decisão na Justiça. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) patrocina a causa. (Clique aqui) Pirataria Teve início em SP uma operação coordenada pelo escritório Daniel Advogados junto com a Receita Federal para apreensão de brinquedos falsificados em uma galeria do centro do município. (Clique aqui) Audiências de custódia Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção....
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...o futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia? Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) traz diretrizes que vão ajudar o candidato a refletir a respeito do seu direito. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Ética na Advocacia Para debater a valorização da ética na Advocacia, Migalhas realiza webinar dia 6/10, às 16h. Entre os temas, enfoque nas prováveis alterações em relação a publicidade e as situações atuais....
MIGALHAS nº 4.945
Informativo Migalhas
25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

...o que responde o advogado especialista em concursos públicos, Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Marca pessoal - Advocacia Da Thelema Coaching, Maria Olívia Machado apresenta três dicas fundamentais para uma abordagem estratégica da sua marca pessoal na advocacia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Informe publicitário Uma vez que você percebe que pode investir com tranquilidade, e a diferença que isso faz na sua vida, vai querer ter seu dinheiro...
MIGALHAS nº 4.940
Informativo Migalhas
18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...o autor ainda não tinha atingido a idade limite. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. (Clique aqui) Prazo único Atendendo a uma solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ, a COJES - Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ/RJ expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a atual pandemia, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de realização de audiências. De acordo com o advogado Ricardo Alves, membro da CEJE e sócio do Fragata...
MIGALHAS nº 4.933
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...o de GO ao pagamento das diferenças retroativas. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso pela servidora. (Clique aqui) Indenização – Pastor - Vasectomia Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz do Trabalho Marcos Vinícius Barroso, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) IRPF – Verbas indenizatórias O juiz de Direito Marcus Vinícius Ayres Barreto, de GO, deferiu tutela de urgência...
MIGALHAS nº 4.923
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

...s neste período de pandemia é o tema abordado pelo advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Obras em apartamentos O síndico, ou a assembleia de condôminos, teria poderes para impedir a realização de uma obra em uma unidade autônoma? Confira o que pensam os advogados Thiago Ferreira Cardoso Neves (Almeida e Neves Advogados) e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Clique aqui) "O valor das tradições" O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete: "Preservar tradições não é viver no passado, tampouco...
MIGALHAS nº 4.922
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...u corretamente a motivação da eliminação do candidato. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atuou pelo candidato. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Julgamento sobre direito de greve é suspenso por pedido de vista. (Clique aqui) 2 - TJ/BA - Instituição consegue suspender desconto em mensalidade concedido a aluna. (Clique aqui) 3 - TJ/SP reconhece usurpação de função e tranca ação penal de homem preso por guarda municipal. (Clique aqui) 4 - RS – Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade. (Clique aqui) 5...
MIGALHAS nº 4.916
Informativo Migalhas
14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

... questão é anulada em concurso? Veja a explicação do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)Casos de suicídioA influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia são analisados por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Ana Lúcia Vieira. (Clique aqui)PrevidênciaMesmo com a reforma da Previdência, os dependentes que preencheram os requisitos para o benefício não serão prejudicados. É o que esclarece o advogado Waldemar Ramos Junior, da banca VGR Advogados. (Clique aqui)Administração...
MIGALHAS nº 4.912
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. (Clique aqui) Demissão anulada Uma professora da UFG - Universidade Federal de Goiás conseguiu na Justiça a anulação de portaria com sua demissão. Decisão é do juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara da SJGO, que considerou, entre outros pontos, prejuízo à defesa e afronta ao princípio da razoabilidade no julgamento de PAD. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados Associados, atua pela professora. (Clique aqui) Má-fé...
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...tá demorando por causa da pandemia. E agora? Veja o que responde Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) União estável Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão assina artigo sobre o aumento exponencial na procura de escrituras de união estável durante os últimos quatro meses. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...o Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, trata da participação de candidatos daltônicos em concursos públicos. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Serviços funerários Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado "transporte fúnebre intermunicipal". O STF, no julgamento da ADIn 1221-5, já fixou o entendimento de que os serviços funerários são serviços públicos de interesse local, cuja a competência regulatória é privativa do município (art. 30, inc....
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do TJ/SP. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) representa a autora da ação. (Clique aqui) Captação de recursos – Debêntures Em meio à retração do mercado de crédito e da economia em geral devido à pandemia, as debêntures podem ser uma das opções mais seguras de captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Veja, clique aqui. Migas 1 - STJ - Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges. (Clique aqui) 2 - TST - Bancária não...
MIGALHAS nº 4.888
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
MIGALHAS nº 4.884
Informativo Migalhas
1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

...ão pede a anulação de questões da prova objetiva. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Porandubas políticas Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral. Veja análise. (Clique aqui) Meio de campo Mesmo sem bola, muita coisa está em jogo no futebol. Para Savério Orlandi, o maior desafio dos clubes, fora problemas financeiros e esportivos, é o de promover o seu reposicionamento...
MIGALHAS nº 4.881
Informativo Migalhas
26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....
MIGALHAS nº 4.876
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

... suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em 2020? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde.(Clique aqui) Função social da propriedade A função social da propriedade em tempos de pandemia é o tema observado pelo dirigente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Cleiton Leite Coutinho. (Clique aqui) Migalhas de peso Execução provisória da penaO STF deu início ao julgamento do RE 1.235.340, no qual analisará a constitucionalidade da execução provisória da pena logo após a condenação no Tribunal do Júri. O assunto é objeto de análise de...
MIGALHAS nº 4.872
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

... a nulidade de uma questão alegando ilegalidade. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pela candidata. (Clique aqui)Webinar – Tributário Para falar sobre as recentes decisões tributárias do STF e STJ, Migalhas, em parceria com Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza hoje, às 17h, importante webinar. (Clique aqui)Webinar – Política econômicaAmanhã, às 10h, o IGP recebe em seu webinar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele irá falar sobre os impactos das decisões judiciais na política econômica. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
MIGALHAS nº 4.869
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
Candidato com deficiência eliminado em teste físico poderá retornar ao certame
Migalhas Quentes
3/6/2020

Candidato com deficiência eliminado em teste físico poderá retornar ao certame

Candidato com deficiência que foi eliminado em teste físico poderá retornar ao certame. A decisão foi redigida pela juíza leiga Caroline Gomes Chaves Bobato e homologada pelo juiz de Direito Érico de Almeida Duarte, do JEC de Sorriso/MT. No entendimento do magistrado, submeter o candidato ao teste de flexão de braço no solo sabendo que o mesmo não possui desenvoltura física para a realização com êxito da prova, tem como resultado lógico a sua inaptidão. O autor ajuizou a ação pleiteando a anulação do ato administrativo de sua reprova em concurso público devido a não adaptação da prova de aptidão...
MIGALHAS nº 4.865
Informativo Migalhas
3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... adaptado a sua condição física", afirmou o magistrado. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) defende o candidato. (Clique aqui)Novo Apoiador O escritório Ratc & Gueogjian Advogados é especializado em atender os clientes na área do Direito Tributário, Fiscal, Empresarial e Internacional. Localizado em SP, transforma sua estratégia em resultados, pois os clientes são o patrimônio e incentivo da banca para a busca de oportunidades e conhecimento no mercado contemporâneo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

... (Martorelli Advogados). (Clique aqui) Concursos públicos O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, traz algumas considerações a respeito da LC 173/20, que trata do congelamento dos gastos públicos, e seus reflexos nos concursos. (Clique aqui) Divórcio extrajudicialDa banca Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca explica o divórcio extrajudicial e, tendo em vista o período de pandemia, destaca a possibilidade da assinatura eletrônica, que dispensa a presença física das partes. (Clique aqui) Reflexão trabalhista Do...
MIGALHAS nº 4.853
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

... Pública de Goiânia/GO. O candidato é representado pelo advogado Agnaldo Bastos, doAgnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)Empréstimo consignado Consumidor induzido a erro por banco, que pensou estar contratando empréstimo consignado, quando na verdade se tratava de cartão de crédito, será indenizado por danos morais. Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, de Engel Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 1ª região - Procon tem legitimidade para multar e fiscalizar instituições financeiras públicas e privadas. (Clique aqui) 2...
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

... após desistência formal de candidata selecionada. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atuou pela candidata. (Clique aqui) Inelegibilidade Alexandre de Moraes pede vista em ação que trata do prazo para parlamentar cassado voltar a exercer cargo eletivo. A ADIn foi ajuizada pelo PTB em 2008 contra dispositivo da LC 64/90. Após o voto do relator Fachin pela improcedência da ação, ministro Gilmar divergiu. (Clique aqui) Participação femininaO Copeje – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral enviou um ofício à presidente do TSE, ministra...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... impulsionar os processos". (Clique aqui) Futuro O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, faz uma análise sobre o futuro profissional de Sergio Moro. (Clique aqui) ColunasConversa ConstitucionalPara o advogado Saul Tourinho Leal, devem os destinos de um povo ser assegurados por meio de suas liberdades e pela virtude de suas instituições; e qualquer presidente da República precisa ter em mente que não há governo fora da Constituição. (Clique aqui)Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros analisa toda cena atual do teatro político, que atingirá a política...
MIGALHAS nº 4.837
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... causados pela pandemia. (Clique aqui)Concursos O advogado Agnaldo Bastos, do Agnaldo Bastos Advocacia Especializada,explica o que vai acontecer com os concursos que estão suspensos por causa do coronavírus. (Clique aqui) Entidade estatal A responsabilização da entidade estatal e a teoria do fato do príncipe ganha uma análise do advogado Giovane Canonica (Forum Cebefi). (Clique aqui) "A pandemia que mudou a Justiça" Ellen Gonçalves, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala de como o Judiciário tem surpreendentemente atuado nestes tempos. (Clique aqui) Eleições 2020 Membro da Academia...
MIGALHAS nº 4.835
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... Soares Miguel, da 6ª vara da Fazenda Pública de GO. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atuou pelo candidato. (Clique aqui)Propaganda enganosaEmpresa de consórcio terá de divulgar reais condições de contemplação, após ter sido acusada de propaganda enganosa. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos de Campo Grande/MS. (Clique aqui)Migas 1 - STF - Toffoli restabelece pagamento de contribuição à indústria cinematográfica por empresas de telefonia. (Clique aqui) 2 - STF vai decidir se vinis importados...
MIGALHAS nº 4.831
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

... deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. (Clique aqui)Estudantes de medicinaEstudantes de Curitiba (Universidades Pequeno Príncipe e PUC/PR) poderão antecipar formatura para assumir cargos médicos. JF/PR considerou que requerentes comprovaram conhecimento e habilidades acima da média com a aprovação em concursos públicos. (Clique aqui)Multa por compensação não homologadaA validade da multa por compensação não homologada prevista na lei 9.430/96 será julgada pelo STF. Em artigo, os advogados...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... barrada pela banca examinadora? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Papo Jurídico Um condomínio pode sofrer danos morais? Guilherme Galhardo Antonietto comenta entendimento do STJ sobre o tema. (Clique aqui)  Migalhas mundoMercado chinês Organismo anticoncorrencial da União Europeia sugere a países-membros comprar participações em empresas afetadas pela covid-19 para evitar aquisições chinesas. (MI -clique aqui)Emergência Canadá aprova lei salarial de emergência para dar alívio a trabalhadores e empresas afetados negativamente...
Especialista explica o que muda em concursos públicos durante pandemia
Migalhas Quentes
9/4/2020

Especialista explica o que muda em concursos públicos durante pandemia

...m direito a nomeação? O advogado especialista em concurso, Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, explicou que se o edital do concurso foi publicado e o participante fez a inscrição, pelo princípio da segurança jurídica, a Administração Pública deve realizar o concurso depois do período da quarentena. Confira. Em relação aos concursos públicos homologados, o advogado apontou que os direitos continuam valendo. Segundo o especialista, a Administração Pública não pode cancelar concursos que já haviam encerrado sem nenhum juízo. Ainda que alguns direitos sejam mitigados,...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
MIGALHAS nº 4.822
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
MIGALHAS nº 4.811
Informativo Migalhas
16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...