terça-feira, 20 de abril de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Uma nação chamada OAB

O povo da advocacia não possui o direito de escolher diretamente a pessoa responsável pela presidência da "nação", a definição de seus rumos, prioridades e destino em âmbito nacional.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Com 1,16 milhões de inscritos, se a OAB fosse um Estado, ela ocuparia a 25ª colocação em número de habitantes no Brasil, à frente do Acre, Amapá e Roraima.

Caso fosse um país, ela ocuparia a posição de número 157 de um total de 195. Estaria bem à frente de lugares como a Islândia e o Chipre, por exemplo.

Pode se dizer que tal qual um país, a OAB possui seu próprio povo. É dotada de identidade própria, carrega símbolos e simbolismo, tem bandeira, regramento jurídico e, sobretudo, pessoas.

Essas pessoas possuem medos, sonhos e necessidades específicas, não sendo absurdo dizer que a soma das divergências e convergências destas almas tende a resultar na sua classificação como povo, para não dizer nação.

Diferentemente de todos os exemplos acima reportados, o povo da advocacia não possui o direito de escolher diretamente a pessoa responsável pela presidência da "nação", a definição de seus rumos, prioridades e destino em âmbito nacional. Nosso pleito se resume a eleições municipais [subseções] e estaduais [seções]. Uma democracia canhestra, mambembe.

32 [longos] anos após a redemocratização do país como um todo, uma série de mentes e corações se uniram em uma campanha por eleições diretas. Hashtags foram criadas, lives e congressos foram realizados, de tal forma que a evolução de nosso atual sistema já se avizinha no horizonte, remanescendo a divergência apenas em relação ao modelo da escolha do mandatário máximo, se por maioria pura [um inscrito = um voto] ou proporcional [um voto por seção].

É certo, no entanto, que a escolha direta da máxima liderança compreende apenas um detalhe [ainda que fundamental] do regime democrático. É o básico para que se tenha uma democracia formal, pré-requisito para a democracia material, consistente na efetiva distribuição do bem comum.

Esta manifestação última depende da junção do voto com a consciência, a qual somente pode ser despertada pela criação de interesse.

Ocorre que vivemos hoje em um estado de desalento eleitoral.

Tendo a oportunidade de participar ativamente de alguns pleitos no âmbito estadual e municipal, verifiquei, com grave surpresa, não apenas um índice assustador de abstenção de advogados e advogadas, mas também - e principalmente - causou-me espécie a constatação de uma atmosfera aquém da dúvida, um verdadeiro desconhecimento de parcela relevante dos votantes sobre quem seriam os candidatos.

Falta interesse

Acredito que se quisermos crescer como Instituição, se pretendemos que nossa voz seja ouvida e respeitada fora [e dentro] da OAB, devemos ir além do aprimoramento do formato das eleições. Devemos encontrar caminhos para quebrar o desencanto, instruir cada advogado, advogada e estagiários [sim, eles importam!] sobre a importância e as funções da presidência da OAB em cada esfera de atuação.

Parafraseando o nome do Instituto ao qual faço parte, proponho a construção destes caminhos por meio do DIÁLOGO a ser capitaneado por instituições de diferentes matizes e que tenham em comum o interesse na valorização de nossa classe e na busca de soluções para nossos problemas e desafios.

O Instituto DNA, a OAB, AASP, IAB, IASP, MDA, ABA, ASAS, M133, ABRACRIM, ABAT, ABRAP, Jurídico Sem Gravata, OAB + Plural, dentre tantas e relevantes instituições possuem a difícil [mas gratificante] missão do debate, donde há de nascer toda uma série de propostas voltadas ao despertar da advocacia do estado de letargia em que se encontra.

A junção de nossas vozes em prol de determinadas bandeiras comuns, o trabalho conjunto do esclarecimento da classe sobre a capacidade, deveres e atribuições de nossas lideranças, há de criar o sentimento de pertencimento, com ele o interesse e finalmente a democracia ou, caso prefiram, uma ADVOCRACIA.

Rogo para que este dia chegue logo, que possamos decidida e conscientemente escolher nosso destino e, com isso, ganhar o respeito e consideração devidos a quem já não se apresenta como classe, mas sim como verdadeira Nação!

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*Douglas Lima Goulart é diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia. Sócio do Escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal.

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Atualizado em: 30/10/2020 08:24

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