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A gestão pública em tempos de pandemia

Os tempos são difíceis, mas é necessária uma gestão pública equilibrada e focada no atendimento às necessidades da coletividade.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Estar na dianteira de uma Administração Pública municipal, nos dias atuais, é bastante delicado. Muitas das decisões não conseguem ser praticadas com a certeza que é necessária e tampouco com o feedback esperado. Não são raros os casos em que os Prefeitos Municipais tomam medidas impopulares e, consequentemente, são alvos de inúmeras críticas.

De fato, algumas são justificáveis, por serem desarrazoadas. Outras, no entanto, se notam necessárias e plenamente justificáveis, num tempo em que a sobrevivência se torna a meta de muitos.

O Gestor Público encontra, diuturnamente, uma série de dificuldades, que vão desde uma equipe extenuada de tanto trabalhar sem a certeza de que estão protegidos, com a população que cobra medidas austeras e firmes e com a própria incerteza de que estas decisões podem, a um período muito curto, serem consideradas pouco efetivas.

A administração orçamentária é outro ponto delicado pois, não bastassem as despesas extras referente ao combate à covid-19, a redução da arrecadação também é verdadeiramente sentida, fazendo com que o trabalho da Confederação Nacional dos Municípios se torne imprescindível nestes tempos tão difíceis.

Muitos municípios, diante da sua parca condição financeira, se mantêm graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM que, por sua vez, também sofreram reduções, em virtude da redução da arrecadação federal.

O que atenuou os efeitos desta redução foram as complementações que o Governo Federal efetuou nos meses de julho e dezembro de 2020, o que permitiu com que alguns municípios se equilibrassem, numa linha demasiadamente tênue.

Nos tempos atuais, em que se começam a esboçar os projetos de lei dos planos plurianuais, a dúvida é a seguinte: como será possível planejar uma peça orçamentária mediante a um cenário tão nebuloso como este? De fato, não representa uma ação muito simples e tampouco célere.

É necessário repensar nos investimentos de obras e demais ações que sejam indispensáveis para manutenção das necessidades da coletividade. Sendo assim, não restam outra alternativa do que priorizar aquilo que seja realmente inadiável.

Num tempo em que a insegurança se avizinha e que o vilão desta angústia é invisível, mas tem nome e sobrenome, é necessária a cautela, a coerência, a prudência e sempre o enfoque na população. Por fim, é indispensável relembrar o saudoso Governador Mário Covas, em um de seus célebres discursos, que considerava que, diante da adversidade, apenas seriam possíveis três atitudes: enfrentar, combater e vencer.

Atualizado em: 8/4/2021 16:57

Renaldo Rodrigues Junior

Renaldo Rodrigues Junior

Advogado. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Eleitoral. Professor de Direito e Tecnologia em Gestão Pública na UNIVR/UNISEPE Educacional.