sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Renaldo Rodrigues Junior

Migalheiro desde março/2021.

Advogado, bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Taubaté (2006), com Formação Pedagógica em História (FCE), Licenciado em Filosofia, Sociologia e Letras - Português/Espanhol pela UNICV, Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (CAPES 5), Integrante do Grupo de Pesquisas de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Universidade Tuiuti do Paraná, Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, em Direito do Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Licitações e Contratos Administrativos pela UNIBRASIL. em Direito Público pela Faculdade Legale.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

O risco da dupla legislação: Regimes específicos divididos entre a LC 214 e o PLP 108

Como a duplicidade pode gerar insegurança jurídica e desafios para os contribuintes, que ficam em uma situação de incerteza sobre qual norma prevalece em casos específicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025

Os amortecedores da mudança: Como os novos fundos garantirão a transição da reforma tributária

Quatro fundos estratégicos tornam a reforma tributária segura, justa e capaz de reduzir desigualdades regionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Reforma tributária em perspectiva: Assimetrias de governança e riscos à autonomia municipal

A EC 132/23 promete simplificar tributos, mas CBS e IBS seguem em ritmos diferentes, gerando riscos, custos e incertezas para municípios, empresas e fiscalização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

A bomba-relógio dos créditos: A nova missão dos Tribunais de Contas na reforma tributária

A reforma tributária expõe a bomba-relógio dos créditos: Estados retêm valores de empresas e desafiam a segurança jurídica. Cabe aos Tribunais de Contas fiscalizar a receita e proteger a cidadania fiscal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025

A grande ironia: Do fim da guerra fiscal interna à batalha global por investimentos

Análise sobre a transição do Brasil de uma guerra fiscal interna para o desafio da competição global, mostrando como a reforma tributária abre espaço para enfrentar novas ameaças econômicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Mais que tributos: A reforma que redesenha o pacto federativo brasileiro

A reforma tributária não muda só impostos: redesenha o pacto federativo, tira a “chave do cofre” de estados e municípios e inaugura um novo modelo de federalismo no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

O que esperar da reforma tributária?

A reforma tributária saiu do papel, mas o desafio real começa agora. Entre promessas de simplicidade e Justiça fiscal, o futuro do Brasil depende de escolhas técnicas, diálogo e ação coletiva.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2025

Split payment: A nova sistemática de pagamento de tributos

A reforma tributária introduz o split payment, um sistema que retém tributos na fonte no momento da transação, reduzindo sonegação e facilitando a arrecadação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025

A não cumulatividade dos tributos na reforma tributária

A reforma tributária adota a não cumulatividade ampla, reduzindo impostos em cascata e tornando a tributação mais justa. Veja como isso impactará sua empresa!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2025

A LC 214/25 e as mudanças para a tributação na advocacia

A reforma tributária impõe desafios à advocacia, elevando a carga fiscal. Planejamento e reestruturação serão essenciais para manter a competitividade dos escritórios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

O Simples Nacional e as novas possibilidades com a LC 214/25

O Simples Nacional segue essencial para micro e pequenas empresas com a LC 214/25. A nova lei permite tributar CBS e IBS separadamente, gerando créditos, mas exige planejamento contábil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

A reforma tributária: Impactos no Lucro Presumido e nos serviços

A LC 214/25 altera regimes tributários com a criação do CBS e IBS. Empresas do Lucro Presumido terão direito a créditos fiscais, mas prestadoras de serviços enfrentarão aumento da carga tributária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Mudanças no Simples Nacional e a transição para CBS e IBS

A LC 214/25 modernizará o Simples, unificando tributos em CBS e IBS. Contudo, precisamos compreender melhor quais serão os impactos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021

Dos direitos da trabalhadora gestante

Embora a conceituação seja clara, a forma de aplicação deste direito ainda faz recair algumas dúvidas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Os desafios da produção da iniciação científica

Não há pesquisa sem uma boa dose de curiosidade pois será ela quem movimentará a busca pelo saber.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021

A gestão pública em tempos de pandemia

Os tempos são difíceis, mas é necessária uma gestão pública equilibrada e focada no atendimento às necessidades da coletividade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Dos cuidados quanto ao reajustes anuais dos planos de saúde nos tempos da pandemia de covid-19

Alguns clientes foram surpreendidos com cobranças, a partir de janeiro de 2021, como dos reajustes dos planos de saúde com vencimentos entre setembro a dezembro de 2020, e se surpreenderam com os valores. É preciso tomar alguns cuidados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021

Escrever simples não é fácil, mas é necessário

É importante que pensemos o quão importante é a atividade jurídica e o que ela pode proporcionar.