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Novas regras aceleram processos de renovação de determinados vistos para os Estados Unidos

Daniel Toledo

Normalmente essas renovações são feitas mediante a novos protocolos e análises mais complexas e, a partir dessa decisão, passam a ser realizadas com base em critérios mais simples e protocolos previamente enviados aos órgãos.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Atualizado às 08:08

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Conforme previsto, começamos o mês de maio com boas notícias. Segundo a recente notificação do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), os agentes da instituição e aqueles que atuam nos consulados poderão realizar a aprovação de determinados tipos de beneficios com base nos materiais disponibilizados e aprovados anteriormente. Para aqueles que residem nos Estados Unidos legalmente, e necessitam da extensão do visto, renovacao de beneficios ou EADs, é uma excelente notícia uma vez que o procedimento poderá levar menos tempo. 

Normalmente essas renovações são feitas mediante a novos protocolos e análises mais complexas e, a partir dessa decisão, passam a ser realizadas (negadas ou aprovadas) com base em critérios mais simples e protocolos previamente enviados aos órgãos. Certamente essa resolução irá economizar não somente o tempo, mas também os agentes, que poderão focar em outros tipos de visto e viabilizar o processamento de forma mais rápida do que esperado.

De modo simples, é possível entender que a orientação do USCIS é que os agentes que estão com processos de renovação sigam com o que foi determinado durante a aplicação inicial, tenha sido o visto aprovado ou não.

Nesses últimos meses eu percebi que o governo Biden vem trazendo pequenas mudanças no setor de imigração, quase a conta gotas, para mostrar que está fazendo algo nessa frente. Mas é preciso lembrar que essas alterações podem gerar expectativas que causam prejuízos emocionais e financeiros a pessoas que aguardam a legalização da estadia nos Estados Unidos há anos.

O grande mote da campanha do atual presidente foi justamente a reforma imigratória e a anistia para os indocumentados. A promessa era de tratar essa questão nos primeiros 100 dias de governo, porém não existe uma votação sobre a anistia sendo tramitada. Embora o projeto tenha sido enviado simultaneamente para Câmara e Senado, isso deve acarretar em ainda mais demora para a votação acontecer de fato.

Acredito que quanto mais longo for o processo, melhor será para o partido, que garante novas eleições com a mesma promessa. Essa não é a situação ideal, mas é comum ver alguns governos utilizando essa tática, oferecendo pequenos benefícios e a esperança de algo grande.

No entanto, devido às promessas de campanha, Biden entende a necessidade de aprovar algumas emendas dentro do mandato para evitar que o contrário ocorra e ele perca a próxima eleição. Por esse motivo serão recorrentes as novidades sobre imigração e, enquanto essas pequenas aprovações acontecem, as movimentações políticas estão ocorrendo na Câmara e no Senado.

De toda forma, essa é uma boa notícia no que se refere a vistos e, a partir do meio do ano, eles devem ser processados de forma mais rápida.

Daniel Toledo

Daniel Toledo

Advogado do escritório Toledo Advogados Associados. Especializado em Direito Internacional. Consultor de negócios. Palestrante. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e Santos.

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