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Porte de arma e força policial

O tema é bastante polêmico e complexo, mas convida o leitor a refletir de maneira mais ponderada e realista sobre a liberação do porte de arma para a população em geral.

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A arma de fogo é o instrumento de trabalho das forças de segurança. O policial a carrega diariamente e publicamente.

No entanto, apenas em ocasiões extremas, o policial fará uso dela, o que é relativamente raro.

Esta reflexão, é parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que analisa o posicionamento da população de maneira abstrata e com pouco conhecimento prático, a liberação do porte de arma.

Segundo o documento, a questão do armamento civil para um policial é mais presente e complexa do que para alguém que pensa a questão em abstrato, como uma questão de princípio ou política.

Além disso, o policial, mesmo tendo sido treinado, corre muito mais risco de ser vítima de crimes pelo fato de andar armado, podendo ser mais facilmente vitimado por crimes que vão desde a violência doméstica até o suicídio.

O resultado do estudo publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública constatou que 10,4% dos policiais entrevistados é favorável à posse e porte de armas para toda a população, sem limites de qualquer natureza

Por outro lado, 16% dos entrevistados defendem a proibição e porte de todas as armas de fogo.

Vale ressaltar que, segundo o estudo, a grande maioria dos entrevistados, que corresponde a 73,6%, defende uma postura condizente com a legislação atual, no sentido de permitir o porte e a posse, mas com limites de quantidade de armas e munições, mecanismos de controle e rastreamento de armas, restrição a certos tipos de armamento etc.

No entanto, em relação ao público em geral, a pesquisa CNT/MDA realizada em fevereiro de 2021, apontou que 68,2% dos brasileiros são contrários a flexibilização do acesso da população à compra de armas de fogo.

Fatores políticos e muitas variáveis influenciam na opinião dos profissionais da segurança, por isso o documento destaca que existem muitas divergências nas opiniões dos policiais e há bastante controvérsia também entre as corporações.

A Polícia Rodoviária Federal, Polícia Científica, Polícia Federal e Polícia Civil apoiam mais fortemente a proibição, enquanto o Corpo de Bombeiros e a Polícia Penal apoiam a liberação incondicional.

A Polícia Militar, por fim, adere em sua maioria à proposta da liberalização limitada.

Conclusão

A reflexão é no sentido de que se o policial que necessita da arma para o exercício profissional para o qual foi treinado e capacitado está mais exposto a risco, o que ocorreria com a população em geral que não é treinada e não enfrenta situações de risco no seu dia-a-dia.

O tema é bastante polêmico e complexo, mas convida o leitor a refletir de maneira mais ponderada e realista sobre a liberação do porte de arma para a população em geral e os reflexos disso a médio e longo prazo, considerando todo o cenário, inclusive o fato de que armas compradas legalmente podem acabar no mundo do crime e ser usadas diretamente contra o cidadão de bem.

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Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Atualizado em: 27/9/2021 15:27

Douglas Ribeiro dos Santos

Douglas Ribeiro dos Santos

Advogado criminalista militante, bacharel e pós-graduado em direito administrativo e constitucional; pós-graduando em direito penal e processo penal.