quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

O direito, as emoções e as palavras

Permitam-me que me dirija em primeiro lugar a vocês, para compartilhar esse momento de realização profunda: a conclusão da educação superior de seus filhos. Para nós, a passagem deles pela Faculdade de Direito da UERJ foi um prazer e um privilégio. Trata-se de uma safra especial de jovens de talento e integridade. Aqui eles receberam carinho, respeito e ensino público de qualidade, apesar de tudo.


O direito, as emoções e as palavras

Luís Roberto Barroso*

SENHORES PAIS E MÃES, DE SANGUE E DE AFETO:

Permitam-me que me dirija em primeiro lugar a vocês, para compartilhar esse momento de realização profunda: a conclusão da educação superior de seus filhos. Para nós, a passagem deles pela Faculdade de Direito da UERJ foi um prazer e um privilégio. Trata-se de uma safra especial de jovens de talento e integridade. Aqui eles receberam carinho, respeito e ensino público de qualidade, apesar de tudo.

Agora eles se vão, deixando saudades e boas lembranças. Alunos, como sabem, são filhos espirituais que a vida proporciona aos professores que amam o seu ofício. Cumprida a nossa missão, é hora de devolvê-los, já não de volta à casa, mas ao mundo. Filhos são feitos para o mundo e não para os pais, eis a dura verdade. Mas estejam tranqüilos: nossos filhos estão preparados para conquistar o mundo, para brilharem lá fora, para fazerem um país melhor.

MEUS QUERIDOS AFILHADOS:

Fui professor de vocês nos anos de 2002 e 2003. Três anos se passaram entre nossa última aula e o dia em que vocês me escolheram para paraninfo. Só uma coisa explica isso: a empatia que tivemos e o afeto que desenvolvemos. Empatia e afeto são a matéria prima que faz as grandes amizades. E amigos de verdade não precisam estar próximos para estarem juntos. A amizade vence o tempo e a distância. Espero vê-los pessoalmente, ter notícias, celebrar as pequenas e as grandes vitórias, consolar em um mau momento. Isso será bom, mas não é indispensável. Porque independente disso, eu estarei sempre com vocês: em uma idéia, em um modo de olhar a vida, em um carinho que puderem fazer em quem precisa.

A maior parte de vocês irá se dedicar ao Direito. O DIREITO é a alternativa que o mundo concebeu contra a força bruta. Em lugar de guerras ou duelos, debates públicos; em vez de armas, idéias e argumentos. A nossa profissão consiste em transformar EMOÇÕES em PALAVRAS, interesses em razão, em busca do que é certo, do que é justo, do que é legítimo. E é sobre esses dois temas – emoções e palavras – que gostaria de lhes falar nesse momento de despedida, nessa hora em que vocês partem para o mundo. Faço isso, sintomaticamente, tomado pela emoção e temendo que me faltem as palavras.

AS EMOÇÕES BÁSICAS

A maior parte dos neurocientistas reconhece a existência de seis emoções básicas: raiva, desgosto, medo, alegria, tristeza e surpresa. Gostaria de compartilhar com vocês algumas reflexões sobre três delas.

A primeira dessas emoções básicas é a raiva, a reação instintiva à injustiça ou à violência. Ela é por vezes inevitável diante da agressão injusta, mas deve ser controlada o mais rápido possível. A raiva é má companheira e má conselheira. Com a autoridade do meu afeto, dou-lhe dois conselhos: (I) nunca tomem uma decisão importante na vida, pessoal ou profissional, movidos pela raiva – dêem tempo ao tempo para recobrar a razão; (II) nunca permitam que a raiva se transforme em ódio – o ódio é a derrota de quem o sente. E para os que crêem, compartilho uma inscrição que li alguns anos atrás na capela do Castelo de Chenonceau, na França: “A ira do homem não cumpre a justiça de Deus”.

A segunda emoção básica é o medo. O medo existe para nos proteger e para ser superado. É ele que nos mantém vivos, nos afasta dos perigos que não podem ser vencidos. Mas não se deve ceder ao medo que paralisa o ânimo, que nos impede de tentar, por temer não conseguir. Não tenham medo de perder. Nenhuma vida é feita só de sucessos. Eu não saberia contar quantas vezes não cheguei nem perto. E mais: às vezes a gente pensa que ganhou e perdeu; e às vezes pensa que perdeu e ganhou. Nunca me esqueci de um diálogo que ouvi, no movimento estudantil, em tempos ainda difíceis, que ficou gravado em meu espírito. A pergunta: “você não tem medo de morrer?”. A resposta veio pronta: “Não. Tenho medo é de não viver”.

Pois viver é subir a bordo de uma embarcação que passa por muitos portos, por mares calmos e mares revoltos. É preciso ter velas e âncoras. Velas para ir em busca do próprio destino, com determinação e coragem. E âncoras para parar e aguardar o momento próprio, quando não seja a hora de lançar-se ao mar. A vida, portanto, é feita de ousadias e de prudências. Ser prudente quando se impunha a ousadia, é ser menos do que se pode ser. E ser ousado quando se impunha a prudência, é pretender ser mais do que se pode. E como se sabe quando é um caso e quando é o outro? Se houvesse resposta para essa pergunta, todos percorreriam os mesmos caminhos e a vida seria aborrecidíssima. É nessas escolhas que cada indivíduo vive a plenitude da sua liberdade de ser, pensar e criar. É preciso, portanto, que cada um encontre a sua identidade, o seu ponto de equilíbrio, o seu sonho pessoal.

O desgosto e a tristeza vão ficar para uma outra vez. Não há lugar para eles nesta noite. Com um único registro: embora emoções inevitáveis em uma vida completa, só crescem além da medida se forem cultivados. Tampouco haverá lugar para surpresa. Esta é uma noite previsível. A emoção final a ser aqui tratada é a alegria, matéria prima que alimenta a felicidade. É para isso que existimos, este é o grande tributo à criação: ser feliz e ajudar os outros a serem felizes. Não há fórmula mágica nem receita única. Cada um é feliz à sua maneira. A experiência da vida, no entanto, revela dois caminhos que costumam dar certo: ser bom e ter ideal.

Ser bom significa amar a si e amar ao próximo. Sejam bons com vocês mesmos. Ouçam o próprio coração, percorram os caminhos que conduzam aos seus sonhos, desfrutem os prazeres legítimos que a vida proporciona. Não sintam culpa de ser felizes. Ao lado disso, sejam bons para os outros. Tenham uma visão igualitária do mundo. Ninguém é melhor do que ninguém. As pessoas são diferentes, e não umas superiores às outras. Gabriel García Marques, em página inspirada, escreveu: “Um homem só tem o direito de olhar outro de cima para baixo se for para ajudá-lo”.

Cultivem bons sentimentos; racionalizem os impulsos negativos que existem em todos nós. Um dos milagres de que o espírito é capaz é o de transformar inveja em admiração sincera. Inveja é querer que o outro não tenha. Admiração é querer ter também, sem tomar indevidamente, o que o outro tem de bom. E dar os créditos, confessar a inspiração. Alguns professores que tive, como Jacob Dolinger e José Carlos Barbosa Moreira, iluminaram o meu caminho a vida inteira. Passados 25 anos, ainda os trago na mente e no coração. A inveja traz tristeza e inimigos. A admiração traz alegria e amigos.

Por fim, ter ideal significa estar comprometido com o bem de todos, com o destino da condição humana. O constitucionalismo, que é esta fé racional que nos une, envolve a superação de uma visão egoísta do mundo, pela descoberta do outro, daquele que é diferente, que ficou de fora, que ficou para trás. O processo civilizatório é um projeto comum e consiste em fazer de cada um o melhor que possa ser. A causa da humanidade é assegurar o respeito à diversidade e promover a igualdade. Na frase feliz de Boaventura Souza Santos: “As pessoas têm o direito de ser iguais quando a diferença as inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade as descaracteriza”.

ALGUMAS PALAVRAS

A linguagem, a capacidade de transmitir conhecimento, opiniões e emoções por via das palavras é um dos principais traços distintivos entre o homem e os outros animais. O mundo do Direito é o mundo da linguagem, falada e escrita. Nós vivemos das palavras: são elas as nossas armas para persuadir, conquistar, vencer. Para nós, falar ou escrever nunca é um ato banal. É a marca da nossa identidade, é o nosso modo de ser e de estar no mundo. Porque assim é, compartilho alguns sentimentos e experiências a respeito.

A linguagem em geral, e a jurídica em particular, deve ser PRECISA. É imperativo dominar os conceitos e os sentidos das palavras. Para bem e para mal, nós temos uma linguagem própria. Juiz incompetente ou juiz suspeito não são ofensas. Penhora não é o feminino de penhor. O de cujus, ao morrer, não deixou de cuja e de cujinhos. A imprecisão da linguagem pode significar negligência profissional e pôr a perder as melhores causas.

De parte isso, a linguagem deve ser CLARA e SIMPLES, tanto quanto possível. Sujeito, verbo e predicado, de preferência nessa ordem. Ninguém é mais inteligente por se referir à autorização do cônjuge como “outorga uxória” ou por chamar o Supremo Tribunal Federal de “Excelso Pretório”. A linguagem deve ser instrumento da socialização do conhecimento, e não um instrumento de poder, pelo qual se afasta do debate aqueles que não têm a chave para decodificá-la. Lembrem-se sempre da passagem inspirada de Manuel Bandeira:

“Aproveito a ocasião para jurar que jamais fiz um poema ou verso ininteligível para me fingir de profundo... Só não fui claro quando não pude”.

A linguagem deve ser CIVILIZADA. A agressão, a grosseria, a violência verbal não contribuem para a causa da humanidade, nem tampouco para a causa que está em disputa. É possível ser firme e elegante, destemido e gentil. Diante da investida impolida, não façam o óbvio, que é responder na mesma moeda. Sejam sutilmente melhores e devolvam com produto de melhor qualidade. Conta a lenda que Tomás de Aquino era um homem bom e crédulo, o que o sujeitava a zombarias. Certo dia, reunido com um grupo de padres, um deles gritou da janela: “Estou vendo um boi voando!”. Aquino correu até lá. Não havia boi algum e todos caçoaram dele. Suavemente respondeu: “Pareceu-me mais fácil um boi voar do que um padre mentir”.

Estejam atentos. Muitas vezes a linguagem LITERAL pode trair o sentido verdadeiro das coisas. Como na épica passagem de Tristão e Isolda. Muitos se lembrarão dessa estória. Tristão e Isolda eram apaixonados entre si; mas por injunções diversas da vida, Isolda casou-se com o rei, e não com Tristão. Mas algum tempo depois, a paixão deles se reacendeu e eles se encontravam furtivamente. Isolda foi denunciada e levada a um tribunal eclesiástico, onde seria interrogada. A mentira a levaria à morte. Isolda pediu a Tristão que, no dia da audiência, esperasse por ela à porta do tribunal, vestido como um mendigo. Lá chegando em sua carruagem, dirigiu-se a ele e gritou: “Você aí, leve-me no colo até o local do julgamento. Não quero sujar minhas roupas na poeira desse caminho”. Vestido como um maltrapilho, Tristão obedeceu. Iniciada a audiência, Isolda é interrogada se traía o rei. E respondeu: “Juro solenemente que jamais estive nos braços de outro homem que não os do meu marido e os desse mendigo que me trouxe até aqui”.

A linguagem, muitas vezes, pode também ser AMBÍGUA. Não por outra razão, a interpretação jurídica, em geral, e a constitucional, em particular, passaram para o centro do debate jurídico. Já não se supõe que a solução dos problemas jurídicos possa ser encontrada integralmente no relato da norma, no seu discurso semântico. O problema a ser resolvido e o intérprete desempenham um papel fundamental na determinação do sentido da linguagem. É preciso estar atento para as pré-compreensões do interlocutor. Não perceber o outro pode levar a diálogos como o que se estabeleceu entre um cavalheiro tradicional e romântico e uma jovem moderna e descolada: “Gostaria que você fosse a mãe dos meus filhos. Você aceita?” E a dama responde: “Depende. Quantos filhos você tem?”

Três observações finais, ainda sobre as palavras. A primeira: fujam da maledicência! É um hábito pavoroso, disseminado pelo mundo acadêmico e pelo mundo jurídico. Talvez pelo mundo em geral. Resistam aos pequenos prazeres da mordacidade, em troca do prazer maior da estima geral e do respeito. A segunda: lembrem-se do poder do silêncio. Muitas vezes, a melhor intervenção é não falar nada. E por fim: não falem demais! Não sejam prolixos. Não sejam apaixonados pela própria voz. É um amor condenado ao fracasso e à solidão. E pode ser perigoso. Confiram este registro: George Washington fez o menor discurso de posse na história americana, em 4 de março de 1793. Foram apenas 133 palavras. William Henry Harrison fez o maior, com 8.433 palavras, num dia frio e tempestuoso em Washington, D.C. Ele morreu um mês depois, de uma gripe extremamente severa.

Senhor Diretor, senhores Professores, senhoras e senhores, meus queridos afilhados: ensina-se melhor com o exemplo do que com as palavras. É boa hora de terminar. Só três parágrafos a mais. Três reflexões finais.

Vocês estão condenados ao sucesso. Gostaria de lembrar, no entanto, como faço com todos os meus alunos, que as coisas não caem do céu. Nem mesmo para gente talentosa como vocês. É preciso ir buscá-las: correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. É preciso ter determinação e paciência. Muitas vezes será necessário voltar ao ponto de partida e recomeçar tudo de novo. As coisas não caem do céu. Está em Camões: “As coisas árduas e lustrosas só se alcançam com trabalho e com fadiga”. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos, coração conquistarem o resultado almejado, não tenham medo de ser felizes. Ao contrário, saboreiem o sucesso merecido, gota a gota. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais, que ninguém é bom sozinho e que no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu. E é preciso agradecer.

A humildade, sincera e verdadeira, é inspiradora e alimenta o sucesso. A atividade intelectual é feita do reconhecimento das próprias limitações e do esforço diário para se aprimorar. Não se hipnotizem por elogios: julguem-se por si próprios. A vida, para utilizar outra imagem, é a travessia contínua de uma corda bamba. Ora se inclina um pouco para cá, ora um tanto para lá. Por vezes, o público poderá ter a impressão de que a gente está voando, de que o equilibrista está no ar. Não há problema nisso. A ilusão faz parte da vida. Mas o equilibrista tem que saber que ele está se equilibrando. Porque se ele acreditar que está voando, se ele presumir demais de si próprio, não haverá salvação. Ele vai cair. E na vida real não tem rede.

Tenham bom humor, sejam espirituosos, não se levem a sério demais. Conta-se que no Supremo Tribunal Federal teria se passado o seguinte episódio. Votava-se o processo de extradição de um certo Senhor Walker. A certa altura do julgamento, o Ministro Sepúlveda Pertence – o grande Ministro Sepúlveda Pertence – teria perguntado ao Relator: V. Exa. Pode me informar o prenome do extraditando. O Relator informou:”É Richard. Por que V. Exa. Gostaria de saber isso?”. E retrucou o Ministro Pertence: “Porque se fosse Johnny, Johnny Walker, teria que me dar por impedido por amizade íntima”. (O Ministro nega o episódio, embora sem veemência. Mas se não aconteceu, poderia ter acontecido!).

MEUS QUERIDOS:

O resumo de tudo que lhes disse cabe em uma frase: sejam felizes sem culpa, amem a si mesmos, amem ao próximo, tenham ideal, não tomem decisões com raiva, corram os riscos que valem a pena, falem de maneira precisa, clara, civilizada e sem excessos, sejam determinados, sejam humildes, sejam bem-humorados e desfrutem sem medo o sucesso que farão.

Muitas dessas idéias cabem com perfeição em um poema de José Martí, mártir da independência cubana. Elas expressam uma boa atitude diante da vida. Com ele eu me despeço de vocês:

“Cultivo uma rosa branca

em julho como em janeiro,

para o amigo verdadeiro

que me estende sua mão franca

E para o mau que me arranca

O coração com que vivo,

Cardo ou urtiga não cultivo:

Cultivo uma rosa branca”.

Vão em paz, sejam o melhor que puderem, Deus os abençoe.

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*Advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados









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