sexta-feira, 27 de maio de 2022

MIGALHAS DE PESO

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. De Peso >
  3. 15 de novembro

15 de novembro

A Proclamação da República foi influenciada por diversos atores e fatores. Nada disso, entretanto, desmerece esse avanço político brasileiro. Avanço esse que, apesar de alguns retrocessos durante o caminho, consolidou-se em uma das maiores repúblicas democráticas do mundo.

terça-feira, 16 de novembro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

A proclamação da República Brasileira foi um conjunto de fatores. A monarquia foi, aos poucos, perdendo apoio de diversos setores e isso favoreceu o movimento republicano. Historiadores divergem da questão fundamental para a proclamação. A maioria dos historiadores focam na questão econômica e, principalmente, na abolicionista. Já José Murillo de Carvalho e Boris Fausto entendem que o principal fator foi a questão militar. Todos, porém, tiveram parte para o início do período republicano brasileiro. 

A legislação abolicionista, que foi implementada aos poucos, com certeza, arrastou a monarquia junto com a escravidão. A partir do momento em que a base de sustentação do governo teve seus interesses afetados, eles pararam de proteger a monarquia de forças opositoras. Essa base de sustentação era formada pelos fazendeiros do Vale do Paraíba, que utilizavam mão de obra escrava. Esse abolicionismo gradual pode ser notado com as diversas leis propostas como a Euzébio de 1850, a do Ventre Livre de 1871, a dos Sexagenários de 1885 e, por fim, a lei Áurea de 1888. Vale enfatizar que a historiografia dominante coloca o papel da princesa como provedora dessa abolição. O correto, entretanto, é que essa abolição foi conquistada em diversos movimentos abolicionistas e por uma luta de escravos e ex escravos. O abolicionismo recebeu apoio das demais questões, ou seja, da republicana e da militar. Esse abolicionismo, quando consolidado, também apresentou mudança de pensamento em alguns republicanos abolicionistas que se tornaram monarquistas. Exemplo disso foram as guardas negras, que utilizavam da capoeira para reprimir movimentos republicanos, como agradecimento a lei Áurea. 

A questão republicana se iniciou com a geração de 1860, segundo José Murillo de Carvalho, e era formada por liberais. Esses liberais, após a queda do gabinete Zacarias, dividiram-se em dois clubes, o da reforma e o radical. O Clube radical, assim, deu origem ao Clube Republicano em 1870. Durante as conferências radicais, esse grupo era adepto do abolicionismo e de outras pautas como: liberdade religiosa, rei reinar e não governar, extinção do poder moderador, sufrágio direto e universal, descentralização e etc... Ao se tornarem o clube republicano e receberem conservadores, o novo clube elimina a pauta abolicionista. O clube republicano inicia com o Manifesto Republicano no Rio de Janeiro. Eles utilizavam o lema de que eram da América e queriam ser Americanos, logo, queriam um federalismo igual ao dos Estados Unidos. Esse grupo era formado por profissionais liberais com baixa influência política, mas com muitos advogados e jornalistas, que fizeram suas vozes serem ouvidas graças a liberdade de imprensa de Dom Pedro II. Outra agenda republicana era dos Federalistas Republicanos Paulistas (FRP) criados em 1873. Eles, diferentemente do clube republicano, eram mais federalistas do que republicanos. O interesse desse grupo, formado em Itu e motivados pela ascensão econômica de São Paulo, era de mais descentralização. Outro grupo republicano foi a Igreja Positivista do Brasil formada em 1881. Teixeira Mendes e Miguel Lemos queriam implementar as ideias de Augusto Comte no Brasil. Os positivistas eram contrários ao pensamento descentralizador do FRP. Eles queriam mais centralização e um estado autoritário. Esse pensamento acabou ingressando no exército por meio do professor Benjamin Constant e isso criou uma homogeneização dos jovens militares ao serem ensinados a se tornarem soldados intervencionistas. As agendas republicanas, apesar de serem muitas, eram desunidas. Exemplo maior era a diferença no congresso entre os evolucionários, que queriam uma mudança gradual e natural, e os revolucionários.

A questão militar, diferentemente da republicana, era mais homogênea. Com os liberais no poder, os militares não tinham uma identificação. Assim, com a morte dos principais líderes militares que possuíam vínculos partidários, sobrou uma gama de jovens militares sem representação política, ou seja, mesmo com o aumento do prestigio militar, a representação política não aumentou. O engajamento abolicionista influenciado pelos voluntários da pátria, que auxiliaram na guerra do Paraguai, mais a influência do positivismo fez com que a questão militar fosse a mais relevante para a proclamação da república, segundo Boris fausto. Para esse historiador, os militares seriam os únicos a conseguirem proclamar a republica sem uma guerra civil, já que estavam presentes em todo território nacional. Para os militares, a escravidão era empecilho para a defesa interna do país, já que esse regime poderia se subverter a qualquer momento. Os militares, durante o período de 83 a 87, agiram de maneira livre. Eles enfrentaram de maneira aberta o governo civil na lei do Montepio, assim como na lei da Mordaça. Isso levou a um choque entre o governo e os militares, choque este que tentou ser apaziguado pelo Barão de Cotegipe ao realizar todas as demandas militares. Porém, esse conflito fez surgir uma unidade entre os militares em torno do clube militar criado em 1887 por Deodoro da Fonseca. Esse grupo foi o desestabilizador da Monarquia e um dos responsáveis por sua queda. 

O golpe de 15 de novembro foi feito por conspirações e boatos que convenceram o Marechal Deodoro a praticar o ato. Civis e militares convenceram Deodoro de que havia um movimento contra o exército, o que era mentira. Não se sabe ao certo o que Deodoro queria, porque no mesmo dia 15, Dom Pedro II nomeou o Conselheiro Saraiva como novo Ministro. Entretanto, boatos surgiram de que o novo ministro seria Silveira Martins, desafeto de Deodoro. Ao ver o movimento do Marechal, a câmara municipal do Rio de Janeiro proclamou a República. Portanto, a proclamação tem na historiografia três correntes imediatas: a republicana, a monarquista e a dos desiludidos. A republicana era de um grupo que queria descentralização. A dos monarquistas era que a proclamação foi um acaso e não tinha apoio popular. Já a dos desiludidos, que era formado por republicanos arrependidos, criticam o ato e o chamam de golpe militar, que instaurou a ditadura. Ademais, existe a questão religiosa que aponta que eles proclamaram a república em 1874. Já Nabuco tem a tese de que os militares na guerra do Paraguai tiveram contato com os militares argentinos e uruguaios republicanos, que resultou no espalhamento dessa visão e, consequentemente, a proclamação da república.

Logo, a Proclamação da República foi influenciada por diversos atores e fatores. Nada disso, entretanto, desmerece esse avanço político brasileiro. Avanço esse que, apesar de alguns retrocessos durante o caminho, consolidou-se em uma das maiores repúblicas democráticas do mundo.

Atualizado em: 16/11/2021 13:54

Henrique Rozim Manfreanto

Henrique Rozim Manfreanto

Advogado.