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Dia da Consciência Negra, o que você tem a ver com isso?

Para compreender a desigualdade racial é preciso falar em escravidão, racismo, privilégios e, principalmente, sobre reparação histórica.

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O dia 20 de novembro foi designado para ser o marco da resistência por visibilidade e memória do povo preto, e o dia foi escolhido em homenagem ao Zumbi dos Palmares, que morreu nesta data no ano de 1695. Líder do Quilombo dos Palmares (conhecido por abrigar escravos fugidos), Zumbi é até hoje símbolo de resistência do povo africano contra a escravidão. Ele Guerreou contra os ataques portugueses durante o século XVII.

Ao colocar em evidência o Racismo estrutural, a sociedade se movimenta na busca para que instituições públicas lutem pela população preta, afim de minimizar e erradicar a intolerância e a desigualdade.

A busca por políticas públicas antirracistas é o caminho para que tenhamos um país mais igual e justo. É através destas políticas de inclusão e conscientização que a desconstrução de preconceitos é alcançada, e justiça prevaleça para o povo preto. Ter uma data destacada no calendário para lembrarmos a luta antirracista é o primeiro passo de um longo caminho para uma nação antirracista. 

Você acha que não é preciso combater o racismo?

Para compreender a desigualdade racial é preciso falar em escravidão, racismo, privilégios e, principalmente, sobre reparação histórica.

No Brasil, mais da metade da população se declara parda ou preta, representando cerca de 55% do total. Mas a riqueza está notoriamente concentrada nas mãos de pessoas brancas. A desigualdade de classe entre pretos e brancos é latente e os dados a esse respeito refletem a dura realidade brasileira.

Segundo dados do Levantamento de desigualdades sociais por cor ou raça do IBGE, realizado em 2019, a mulher preta recebe, em média, menos que a metade que um homem branco e a renda da população branca é 2 vezes maior que da população preta.

Ainda segundo o IBGE, os pretos e pardos representam cerca de 75,2% nas camadas mais pobres do Brasil, que é formada pelos 10% com menos renda. No entanto, entre os 10% mais ricos, pretos e pardos são apenas 27,7%.

Para entender este cenário catastrófico é indispensável lembrar que os brancos fizeram fortuna durante todo o período de escravidão no Brasil. Os dados de renda de hoje são apenas um reflexo da realidade escravagista. Foi através da escravização do povo preto que o branco se tornou dono de riquezas e de terras e, assim, ainda hoje, o branco se mantém no topo do poder monetário.

O povo preto, que produziu riqueza para brancos durante 4 séculos de escravidão, foi ignorado pelo poder público quando da abolição. Não houve nenhuma política de acesso à trabalho assalariado e educação, para compensar todos os anos de cativeiro e tampouco houve reforma agrária que garantisse à população negra o acesso à terra. Nenhuma oportunidade de crescimento econômico foi implementada.

Aliás, esta é apenas uma das facetas do racismo estrutural no Brasil. Um país que não se esforçou em criar e implementar políticas públicas para o povo preto ao longo dos anos, colhe uma realidade macabra.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 escancarou a dinâmica racista da violência e letalidade policial. As balas das armas de policiais têm endereço: corpos de jovens pretos.

Foram registradas 6.416 mortes por intervenção policial no ano de 2020. Destas, 78,9% foram de vidas pretas e 76,2% são de jovens entre 12 e 16 anos. Das mortes, 98,4% são de pessoas do sexo masculino.

Aliás, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. As chances de um jovem negro ser assassinado é 2,6 vezes maior que a de um jovem branco. A cada 21 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.

Em 2015 a ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o Racismo no Brasil é institucional e estrutural. Ainda em relatório apresentando em 2021, demonstrou a repressão as vozes afrodescendentes e de pessoas que se levantam contra o Racismo, citando o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

A violência institucional contra o povo preto é evidente. Não há solução que não passe por politicas públicas. Não há mudanças significativas no horizonte sem a conscientização de toda a população aliado a mudanças drásticas no modelo de formação social.   

O antirracismo é necessário e cotidiano!

Racismo é assunto para todos, não apenas para o povo preto. Ser antirracista é também tarefa de branco. É importante utilizar nossa voz privilegiada. É importante reconhecer que todo espaço ocupado pela branquitude é racista. Reconhecer, talvez, seja o primeiro passo. É no ambiente embranquecido que o racismo mostra a sua face mais terrível.

Ser antirracista é cotidiano, é saber reconhecer e reprimir falas e comportamentos racistas em todos os ambientes que frequentamos. É não admitir qualquer comportamento de exclusão, de chacota, de criminalização e opressão. É denunciar toda forma de racismo ao seu redor!

Ser antirracista é usar de seus privilégios para realizar mudanças estruturais e para exigir politicas públicas de inclusão. É apoiar ativamente as vozes pretas, incentivar e respaldar o movimento negro na luta diária.

Ser antirracista é aprender a ouvir, aprender a incentivar e consumir trabalhos de pessoas pretas. É enaltecer a cultura negra, é repensar antigos hábitos e falas com origens racistas. É, sobretudo, aprender sobre a dívida histórica deixada por 4 séculos de escravidão.

Racismo é criação de branco. E por isso deve ser resolvido também por brancos. Não há nada mais conivente com o racismo estrutural que um branco que lava as mãos e vira o rosto para a situação de exclusão do povo preto.

Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista! 

Atualizado em: 22/11/2021 09:10

Claudia Caroline Nunes da Costa

Claudia Caroline Nunes da Costa

Advogada previdenciária associada do escritório Cascone Advogados Associados. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Pós-graduada em Prática Processual Previdenciária.

Cascone Advogados Associados
Gabrielle Roque

Gabrielle Roque

Paralegal e integrante do Núcleo Antirracista do Cascone Advogados Associados.