sábado, 28 de maio de 2022

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Claudia Caroline Nunes da Costa

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Migalheira desde março/2021.

Advogada previdenciária associada do escritório Cascone Advogados Associados. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Pós-graduada em Prática Processual Previdenciária.

Migalhas de peso A EC 120 e a conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde
quarta-feira, 11 de maio de 2022

A EC 120 e a conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional promulgou a EC 120, que trata, dentre outras garantias, do pagamento de adicional de insalubridade e aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Migalhas de peso Dia da Consciência Negra, o que você tem a ver com isso?
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Dia da Consciência Negra, o que você tem a ver com isso?

Para compreender a desigualdade racial é preciso falar em escravidão, racismo, privilégios e, principalmente, sobre reparação histórica.
Migalhas de peso Visibilidade para (r)existir
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Visibilidade para (r)existir

Historicamente, lésbicas e mulheres bissexuais que se relacionam com mulheres foram excluídas de debates sociais, até mesmo nos movimentos LGBTQIA+ e feminista. A sociedade patriarcal, machista e imperialista não suporta mulheres livres e que desafiam a normatividade imposta sobre seus corpos.
Migalhas de peso STF manteve a decisão que entendeu ser possível a conversão de tempo especial em comum no serviço público
quarta-feira, 16 de junho de 2021

STF manteve a decisão que entendeu ser possível a conversão de tempo especial em comum no serviço público

A partir do julgamento do tema 942 se consolidam diversas possibilidades para o planejamento dos servidores públicos, entre elas, a viabilidade de aposentadoria antecipada para quem está na ativa e de revisão do salário de benefício dos aposentados e inativos.
Migalhas de peso Mais um 17 de maio em pandemia
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Mais um 17 de maio em pandemia

Me encontro diante do dilema: comemorar os avanços materializados nos 10 (dez) anos do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou denunciar as gravíssimas violações de direitos humanos cotidianamente praticados contra as populações ditas indesejáveis (pretos, pobres, mulheres, indígenas, LGBTQIA+) no nosso país?
Migalhas de peso STF decide ser possível a acumulação de proventos e benefício junto ao RGPS para os aposentados até a reforma da previdência
quarta-feira, 24 de março de 2021

STF decide ser possível a acumulação de proventos e benefício junto ao RGPS para os aposentados até a reforma da previdência

O Supremo Tribunal Federal entendeu ainda que a competência para processar e julgar ação em que se discute a reintegração de empregados públicos em empresas federais dispensados em face da aposentadoria espontânea é da Justiça Federal.