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Breves notas sobre os mandamentos do advogado: o legado de Couture para jovem advocacia

Este artigo é o primeiro de uma série de breves ensaios sobre a obra "Os Mandamentos do Advogado" de Eduardo Couture. A ideia é escrever pequenas pílulas e reflexões para os dias atuais.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Atualizado às 12:06

(Imagem: Arte Migalhas)

Escrever com periodicidade é sempre uma dificuldade. Encontrar temas, encontrar tempo e, principalmente, pensar em uma coluna atual e atrativa. Uma solução é sempre fazer temática, pois, desta forma, é possível ter uma linha editorial e, acima de tudo, coerência para o leitor.

É esse o motivo que a coluna de estreia é, também, o lançamento da série de artigos sobre os mandamentos do advogado. Linhas mestras que a advocacia pode (e deveria) adotar para construir sua trajetória e carreira.

A base para essa coluna será a obra "Os Mandamentos do Advogado" de Eduardo Couture, publicada por Sérgio Antonio Fabris Editor, no ano de 1979.

Couture foi um destacado jurista uruguaio, sendo reconhecido principalmente por suas obras no campo do direito processual civil, em especial sobre a teoria da ação. Jurista de escol, Couture foi Presidente do Colégio dos Advogados do Uruguai, além de catedrático de direito processual civil da Faculdade de Direito de Montevideo.

Ao longo das próximas semanas essa coluna irá abordar os dez mandamentos do advogado, de acordo com a obra de Eduardo Couture. O espaço de hoje será ocupado por um resumo de cada um dos mandamentos.

O livro é escrito da seguinte forma: (i) há um mandamento (do latim, mandamentum - recomendação como regra ou norma), um verbo conjugado na terceira pessoa do imperativo, que impõe uma ordem, um preceito; (ii) após este ordem, há uma breve explicação da razão de existir daquele mandamento.

Couture estabelece, então, a seguinte ordem: (1) Estuda: o Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado; (2) Pensa: o Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando; (3) Trabalha: a advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça; (4) Luta: teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça; (5) Sê leal: Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas; (6) Tolera: tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua; (7) Tem paciência: o tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração; (8) Tem fé: tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz; (9) Esquece: a advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota; (10) Ama a tua profissão: trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

Uma das mensagens que a obra traz, é de que no âmbito profissional, em que o planejamento da carreira é formulado e traçado ainda na graduação, deve ser visto sempre em conjunto com os planos e perspectivas, pois com o tempo, chegam os desafios, principalmente para aqueles que estão começando a árdua carreira da advocacia.

As dificuldades enfrentadas por nós, jovens advogados e advogadas - pouca experiência, altíssima concorrência, dificuldades financeiras, posicionamento no mercado de trabalho, rede de relacionamentos - estão cada vez mais latentes em um país com mais de um milhão de advogados. De qualquer forma, um ponto é consenso: é difícil começar a advogar.

São esses temas que perpassam pela obra Os Mandamentos do Advogado. São esses mandamentos que serão abordados nas próximas semanas, de modo que, ao final de 10 semanas, uma análise do início da profissão e da advocacia terá sido feita.

A advocacia é formada por todos nós, por isso a jovem advocacia deve estar voltada aos valores da ética e da responsabilidade, na busca por uma sociedade mais juta e respeitando a Constituição Federal.

Arthur Bobsin de Moraes

Arthur Bobsin de Moraes

Sócio da Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela UFSC. Autor de artigos em revistas especializadas.

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