Chama o Faraó!

Quem já teve a oportunidade de visitar o Egito, certamente se impactou com o desenvolvimento atingido por essa civilização na antiguidade. Visitando o templo de Kom Ombo, chamou-me particularmente a atenção um aparato, o nilômetro. Indagado pelo guia sobre sua utilidade, respondi o óbvio: medir o nível do Nilo. Mas fui surpreendido com a informação acrescida a seguir pelo expert: a principal função do nilômetro era tributária. Nível baixo demais, significava seca, portanto sem colheita, nem impostos. Nível alto demais significava cheia, portanto sem colheita, nem impostos. Entre os dois extremos ficava a capacidade contributiva, que subia à medida da fartura de água e se anulava quando a água atingia patamares excessivos.

A história tributária mundial está repleta de curiosidades. Na Inglaterra, o Fisco já se utilizou do número de janelas de uma residência como medida de capacidade contributiva. Quanto mais janelas, mais rico é o cidadão, portanto maior o imposto. E a reação do povo a essa exação ainda pode ser vista pelas ruas do país. Inúmeras residências tiveram suas janelas fechadas com tijolos, numa curiosa forma de planejamento tributário.

Situações há em que o tributo é utilizado com motivações extrafiscais, ou seja, para induzir determinado comportamento. Na Rússia, Pedro o Grande, após voltar deslumbrado com os modos de Paris, introduziu o imposto sobre a barba, para dar um ar mais civilizado ao povo. Mas o uso da extrafiscalidade é excepcional. Como regra, a finalidade de um tributo é arrecadatória e diretamente ligada à capacidade contributiva.

Eis que me deparo com a notícia de crescimento da arrecadação tributária federal em junho de 2022 da ordem de impressionantes 18%, já descontada a inflação. No ano de 2021 (ano pandêmico, vale destacar) não foi diferente, crescimento da arrecadação de 17,36%, o melhor desempenho da série histórica, iniciada em 1995. No mundo dos mortais, o PIB brasileiro cresceu 4,5% em 2021, com previsão de 1,7% para 2022. Meus amigos, convenhamos: há algo de errado com o nosso nilômetro! Não custa lembrar que com a água alta demais não se colhe. Os egípcios conseguiram tangibilizar, há milhares de anos, o efeito confiscatório da carga tributária. Só falta aprendermos com eles. Alguém, por favor, chama o Faraó!