Fabio Brun Goldschmidt

... Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "É confisco, sim!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Avanços dos contratos inteligentes", por Rafael Valadares de Almeida Ferreira (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui) - "Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem", por Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara (Demarest Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço PDK Advogados anuncia Ivan Santiago e Karla Dutra como novos...

...a de "Tax: City Focus", Porto Alegre, os homenageados foram Fabio Brun Goldschmidt, Ane Streck Silveira e Lucas Pinheiro Tavares. Governos municipais Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa realiza, hoje e amanhã, o "Seminário sobre a Transição de Governos Municipais", que conta com a participação da ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet. (Clique aqui) Novo episódio Amanhã, às 19h, IASP lança o novo episódio do evento "The Global Lawyer – Episode 6: From Law to Leadership". (Clique aqui) Comunicação AASP promove o evento híbrido "Não precisamos nos comunicar mais, precisamos nos comunicar...

... Concreto: Vetor Hermenêutico" (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), são: Henrique Canzonieri, de Curitiba/PR Felipe Banwell Ayres, de Rio de Janeiro/RJ Déborah Assunção, de Goiânia/GO Vitória Ferreira, de Extrema/MG Valdeque Nunes de Oliveira, de Guarulhos/SP Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não...

... Concreto: Vetor Hermenêutico" (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidades No dia 17/10, às 17h30, os advogados Rodrigo Fux e Leonel Pittzer lançam seus livros "Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional – Uma proposta de diálogo à luz da Análise Econômica do Direito"; e "Modulação em Matéria Tributária – Uma...

... Concreto: Vetor Hermenêutico" (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do princípio da cooperação tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidade Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a recém-sancionada "Lei do Combustível do Futuro". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Trench Rossi Watanabe promove o evento "AgroESG: Soluções em Foco", que será realizado na sede...

... Concreto: Vetor Hermenêutico" (Casa do Direito 88p.) escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata. O impacto do tema foi tão significativo que culminou na inclusão expressa do Princípio da Cooperação Tributária no texto da Constituição Federal, consolidando-o como um princípio geral do sistema tributário brasileiro. “No primeiro livro, sugerimos a criação de um Princípio da Cooperação no Direito Tributário,...

... aqui) - "Roteiro didático para a promoção da pobreza", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Proteção jurídica aos aposentados contra fraudes bancárias", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da possibilidade de conversão do procedimento de tomada de decisão apoiada em interdição - Quando o limite é atingido e o procedimento mais gravoso se torna necessário", por Mayara Santin Ribeiro (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "Possibilidade de penhora salarial para pagamento de dívidas não alimentares", por Pedro Henrique...

... Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico", de Fábio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, enviados a esta redação pelo escritório Andrade Maia Advogados. Baú migalheiro Há 233 anos, em 13 de setembro de 1791, o rei Luís XVI da França aceitou a nova Constituição, que incorporava a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este documento foi fundamental no estabelecimento dos princípios constitucionalistas que impunham limites ao Poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa entre 1791 e 1792. A nova carta transformou o título de "Rei da...

... Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no RJ. (Clique aqui) Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, do escritório Andrade Maia Advogados, lançam o livro "Princípio da Cooperação Tributária, primeiro efeito concreto: Vetor Hermenêutico". (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: o acordo de não persecução penal pode retroagir em casos com sentença penal condenatória? É possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados...

... efeito concreto: Vetor Hermenêutico", de autoria dos advogados Fabio Brun Goldschmidt, sócio-fundador e administrador do Andrade Maia Advogados; Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, também sócios do escritório. Em 82 páginas, o livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores na obra "Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", lançado no primeiro semestre de 2023 e que propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito. Porém, a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no...

O advogado gaúcho Fabio Brun Goldschmidt, sócio-fundador e administrador do Andrade Maia Advogados, recebeu o título de Cidadão Paulistano. A honraria é concedida a pessoas que, comprovadamente, tenham prestado serviços relevantes para o país e/ou para São Paulo. O reconhecimento, feito em decreto pela Câmara Municipal de São Paulo, foi em virtude da inclusão, na Constituição Federal, do princípio da cooperação tributária, a partir de uma obra escrita em conjunto com o advogado Leonardo Aguirra de Andrade. "Nunca imaginei que a ideia seria tão bem recebida pelo Congresso Nacional e que uma simples proposição...

... advogada. (Clique aqui) - "31 deputados e um destino", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Como ficará a correção das dívidas civis com o novo Código Civil?", por Bruno Maglione e Victoria Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Nova MP restringe uso de benefícios fiscais e limita compensação de créditos de PIS/Cofins", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novas áreas Nelson...

... Filho). (Clique aqui) - "Para ser lido em voz baixa", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre advogado e professor Miguel Reale Júnior, que assiste hoje às comemorações de seu 80º aniversário. Petrobras Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Francisco Petros, conselheiro da Petrobras, avalia que as tentativas de mudança na cúpula da estatal não contribuem...

... aqui) Migalhas de peso - "Um passinho à frente", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A necessária demonstração de ato culposo para configuração de responsabilidade civil das empresas administradoras de imóveis", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Agronegócio - Produtor rural - Heróis na produção de alimentos", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Você sabia que precatório de credor falecido é herança?", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) Um evento recente em Brasília marcou o reencontro de Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados) com o senador Efraim Filho, autor da PEC que inseriu a tese do livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal" na Constituição brasileira. O novo princípio constitucional, sugerido no livro por Fábio e pelo também sócio do escritório, Leonardo Aguirra, propõe uma dinâmica de maior colaboração entre o Fisco e os contribuintes, promovendo um sistema tributário mais justo e eficiente. (Clique aqui) A Federação dos Institutos dos...

Evento recente em Brasília marcou o reencontro de Fabio Brun Goldschmidt, sócio-fundador e administrador do escritório Andrade Maia Advogados, com o senador Efraim Filho, autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inseriu a tese do livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal" na Constituição brasileira.  O novo princípio constitucional, sugerido no livro por Fábio e pelo também sócio do Andrade Maia Advogados, Leonardo Aguirra, propõe uma dinâmica de maior colaboração entre o Fisco e os contribuintes, promovendo um...

... (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Creditamento ou morte", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Dados médicos e a LGPD: as empresas precisam da autorização dos empregados para compartilhar informações em ações judiciais?", por Felipe Palhares e Julia Soave Garcia (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Compliance e a atividade empresarial", por Marcelo Di Rezende Bernardes (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) - "PL pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento,...

... aqui) Migalhas de peso - "Cooperação, uma revolução", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Bárbara de’Carli Cauhy, advogada. (Clique aqui) - "O agro diante da ânsia fiscal", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Retrospectiva tributária 2023: Cortes Superiores", por Allana Rayssa Souza Alarcon e Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) -...

... Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O leão está solto!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compliance Cescon Barrieu Advogados expande a área de Compliance, Penal Econômico e Investigações com a chegada do novo sócio: Filipe Magliarelli. (Clique aqui) Direito Médico Natassia...

...e aqui) - "Por um princípio da cooperação tributária", por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Reforço Areosa Martins Tavares Advogados anuncia a chegada de Rafael Guarilha Freitas como novo sócio. O advogado irá reforçar a equipe de Contencioso Estratégico e Arbitragem. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 149 anos, em 4 de janeiro de 1875, foi fundado o jornal "O Estado de S. Paulo". Nessa época, o jornal se chamava "A Província de São Paulo" e foi o pioneiro em venda avulsa no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador",...

... (Clique aqui) - "Calvin e a máquina de fazer ministros", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Teve seu veículo apreendido? Saiba quais são os seus direitos e saiba se tem algum valor a receber!", por Fernando Rodrigues Ferreira (Rodrigues Ferreira Advogados). (Clique aqui) - "Uma breve reflexão sobre a nova lei dos contratos de seguros", por Glauce Carvalhal (Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)). (Clique aqui) - "O caso Ana Hickmann e a falsa acusação de alienação parental como mais uma violência contra a mulher. Será?", por Ana Vasconcelos (Martorelli Advogados)....

... Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Justiça no limiar", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O que as empresas ganham com mulheres na gestão", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Recesso Forense: confira dicas para manter a produtividade", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos...

... Migalhas Migalhas de peso - "Litígio descolado", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Publicação de extrato da decisão do Cade em jornais como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Débora Schwartz e Sofia Vergara, advogadas. (Clique aqui) - "Decisão judicial restaura dignidade: plano de saúde deve fornecer tratamento inovador a paciente cadeirante com incontinência urinária", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "Dedutibilidade extemporânea...

... Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Meu pirão primeiro!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Decreto promulga convenção sobre crime cibernético de Budapeste", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O mistério dos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97 (ou a casa da mãe Joana legislativa)", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Hanseníase: alterações na pensão especial (lei 14.736/23)", por Marco Aurélio Serau...

... escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui) Fabio Brun Goldschmidt, sócio-fundador do escritório Andrade Maia Advogados, e Leonardo Aguirra de Andrade, também sócio da banca, acabam de lançar o livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", que propõe um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. (Clique aqui) Medina Guimarães Advogados lançou em maio sua primeira obra coletiva "Prática Jurídica Cível: Estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneo". Fruto do trabalho de treze advogados...

... sócio-fundador e administrador do escritório Andrade Maia Advogados, Fabio Brun Goldschmidt, e pelo também sócio da banca, Leonardo Aguirra de Andrade, o livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal" propõe um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Nas 68 páginas da obra, os autores realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente,...

... "ADIn 7.353 - Inconstitucionalidade MP voto de qualidade", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica", por Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Transtornos globais do desenvolvimento: da cobertura obrigatório para qualquer método indicado pelo médico assistente para o seu tratamento", por Eduardo Faria (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A decisão do STF sobre a quebra dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária e o 3º setor", por Eduardo Szazi...

... aqui) - "Faroeste Digital: 214 milhões e um destino", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A ampliação do incentivo fiscal para quem doar à projetos desportivos e paradesportivos", por Laís de Figueirêdo Lopes e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis", por Beatriz Machnick (BM Finance Group)....

... Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tem, mas acabou!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda conta com serviços exclusivos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 92 anos, em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. O ato decorreu do decreto 19.408/30, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Como se sabe, a Ordem é composta por seções instaladas em cada um dos Estados da Federação, sendo considerado como serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, gozando de imunidade...

.... (Clique aqui) - "Bolo de fubá e reforma tributária", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil solidária ou subsidiária dos P&I Clubs pelos danos e prejuízos causados por seus associados", por Paulo Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização", por Carina Pinheiro Carvalho e Larissa Claudino Delarissa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Aumento dos golpes virtuais e desafios legais", por Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso...

Autor de livros de referência sobre área Tributária, Fabio Brun Goldschmidt recebeu, dia 29/6, a "Medalha do Mérito Farroupilha", concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. É a primeira medalha proposta pelo deputado do Partido Progressista, Adolfo Brito. A "Medalha do Mérito Farroupilha" é a maior a maior honraria concedida pela Casa e prestigia a trajetória do advogado tributarista no Estado e no país. Na advocacia, Fabio conduziu diversos leading cases de projeção nacional, junto ao plenário do STF, tornando-se referência na formação de precedentes. Dentre outras obras, produziu o livro...

... SP, sobre o método do infralegalismo autoritário. Dia 29/6, Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados) recebeu a "Medalha do Mérito Farroupilha", concedida pela Assembleia Legislativa do RS. (Clique aqui) Rogéria Dotti (Dotti Advogados) integra o ranking "Chambers and Partners" por sua atuação. A advogada compõe a lista "General Business Law: Paraná in Brazil". O 14º tema do "Por dentro da LGPD em 1 minuto", produzido pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "Qual é a importância dos princípios para a LGPD?", com comentários do advogado Marcos Carneiro. (Clique aqui) Os advogados...

... muito bem o Andrade Maia Advogados", diz o sócio administrador Fabio Brun Goldschmidt. As iniciativas, que ocorrerão até julho de 2022, incluem ações de responsabilidade social, intervenções artísticas na fachada da sede, documentário com depoimentos dos sócios sobre fatos inusitados que marcaram a história do escritório, exposição fotográfica com realidade virtual, lançamento da nova sede em São Paulo, shows, happy hour e até lançamento de um livro e de uma trilha sonora de jazz, exclusivamente criada pelo Marmota Jazz (banda de jazz porto-alegrense). "Queremos celebrar o que nos faz ser diferentes. Escolhemos...

O advogado Fabio Brun Goldschmidt, da banca Andrade Maia Advogados, fez ponderações acerca de recente decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Na avaliação do profissional, “a grande indagação é se isso vai ser veiculado via ato normativo ou ainda, o que seria mais grave, via um auto de infração. Vamos ver se esse tema vai evoluir e se essas consequências de fato vão se verificar”. No dia 13/5 deste ano, o plenário do STF determinou que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins passe a valer a partir de 15/3/17, data do julgamento do recurso no Supremo. O ICMS...

... de férias. O caso é importante e, de acordo com o advogado Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados), as consequências de uma não modulação dos efeitos da decisão do Supremo seriam "desastrosas". Entenda. (Clique aqui) Covid-19 Protocolos sanitários Com as medidas de isolamento em razão da pandemia, os shopping centers sentiram em cheio o impacto diretamente nas vendas. Segundo dados da Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers, com o fechamento dos empreendimentos em todo o país, as perdas chegaram a 89% no mês de abril, o pior índice do ano. Ao Migalhas, Glauco Humai, presidente...

... terço constitucional de férias”. De acordo com o advogado Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados), as consequências de uma não modulação dos efeitos da decisão do Supremo seria “desastrosa”. Segundo o especialista, o contribuinte pautou sua ação por uma orientação reiterada, em recurso repetitivo do STJ, de que “não incide contribuição previdenciária a cargo da empresa sobre o valor pago a título de terço constitucional de férias gozadas” (tese 479). Fabio Brun Goldschmidt salientou que “uma guinada dessa”, no mínimo, não poderia ensejar aplicação de sanção ou, ainda, de juros de mora. ___________

... incidência de imposto de importação sobre capatazia. O advogado Fabio Brun Goldschmidt, sócio do escritório Andrade Maia Advogados, acredita que a discussão merece cuidado. Veja a análise, clique aqui. Essencial mesmo? A Justiça de Ribeirão Preto/SP autorizou um escritório de advocacia a funcionar mesmo durante o lockdown instituído no município. Ao deferir a liminar, o juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzato considerou a atividade profissional como essencial. (Clique aqui) Construção civil A juíza de Direito Patrícia Machado Carrijo, de Goiânia/GO, incluiu empresas de construção civil no conceito de...

... Morais e Carmén Lúcia. Processo: ARE 1.298.840 O advogado Fabio Brun Goldschmidt, sócio do escritório Andrade Maia Advogados, acredita que a discussão merece cuidado para não ser mal interpretada. Goldschmidt explica que empresa entrou com a ação quando a jurisprudência do STJ ainda era favorável à tese e excluía a capatazia da base de cálculo das ações. “Posteriormente o STJ, no ano passado, reverteu essa jurisprudência para dizer que sim, favoravelmente ao interesse do Fisco deve ser incluída a capatazia na base de cálculo desses tributos. Agora, o tema chega ao Supremo e havia alguma confusão para...

... reafirmado como sendo o imposto dessas operações.” O advogado Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados) elaborou uma explicação acerca do julgamento do STF. Processos: ADIns 1.945 e 5.659

... federada". Sustentações orais Pela empresa impetrante, o advogado Fabio Brun Goldschmidt defende a edição de lei complementar sobre o tema. O causídico afirmou que a ausência da norma traz consequências graves, tais como retenção de carga, negativa de certidões negativas e suspensão de inscrição estaduais dos contribuintes. Por fim, o advogado salientou que há PL tramitando no Congresso que exige a edição de lei complementar. O advogado Jorge Octávio Lavocat, em nome dos 26 Estados federados e do DF, defende que não é necessária LC para regulamentar a DIFAL. Segundo explicou o advogado, o convênio questionado...

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.696.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: EGB - Espinela Graça e Belmonte Advogados Clique aqui "A disciplina é a honra do soldado." Rui Barbosa Fora STF? Protesto diante do Supremo, ontem, passou dos limites. Jogando objetos, e gritando impropérios, manifestantes ameaçaram entrar no prédio. A polícia, estando lá para proteger, revidou e houve corre-corre. (Clique aqui) Pediu? Levou. A piada que se ouvia depois de dispersado o tumulto era de que os manifestantes,...

... sócios fundadores da banca e especialista na área Tributária, Fabio Brun Goldschmidt, a palestra faz parte de uma série de eventos que o escritório realiza com intuito de auxiliar as empresas no entendimento da legislação. (Clique aqui) Eduardo Ribeiro Augusto (SiqueiraCastro) coordena o curso "Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Blockchain", da OAB/SP. O curso tem início dia 16/10, em SP. (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Daniel Avila Failla foi um dos palestrantes no "57th Congresso Internacional da Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA)", que...

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...

...de cada indivíduo que faz parte do Pescar", diz ela. Segundo Fabio Brun Goldschmidt, sócio do escritório e idealizador do Instituto Andrade Maia, a educação jurídica fundamental é necessária. "O projeto nasceu da ideia de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, diante da constatação de que o brasileiro não recebe, seja no âmbito privado ou público, informações adequadas e suficientes ao exercício de diversos direitos e deveres inerentes à cidadania", diz o advogado. "A parceria com a Fundação Projeto Pescar é de suma importância, já que a instituição alcança jovens por todo...

...decisões e as novas ideias que surgem dentro do Supremo", explica Fabio Brun Goldschmidt, sócio fundador e diretor da banca.Durante a série de eventos, irão palestrar diversos ministros do STF que contribuíram para a história da corte e para a efetivação da Justiça no Brasil.Para o novo sócio Carlos Horbach, que já foi assessor de ministro e é professor de Direito Constitucional da USP e da pós-graduação do UNICEUB, essa troca de experiências entre um ministro aposentado e os próprios clientes do escritório é fundamental, pois cada vez mais as decisões do STF estão se projetando...

...Corte perante a sociedade, os sócios do Andrade Maia Advogados, Fabio Brun Goldschmidt e Carlos Horbach, falam com exclusividade à TV Migalhas. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ "Manipulação Premiada" Ao abordar os detalhes da delação premiada firmada pelos dirigentes da JBS e a concordância dos colaboradores "em participar oficialmente de ações controladas", o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, da banca Castelo Branco Advogados Associados, chama a atenção para o "flagrante preparado" e...

...às respectivas sedes. Achamos que é importante mudar isso", explica Fabio Brun Goldschmidt. Neste sentido, a banca convidou os advogados Carolina Lisboa, Fabricio Medeiros e Carlos Horbach para integrar a sociedade Andrade Maia Advogados. Ex- assessores de ministros do STF, os novos sócios têm sólida bagagem acadêmica, expertise técnica e atuam há mais de 15 anos nas m Cortes Superiores, em casos de alta repercussão nacional. "Atuamos, por exemplo, na ação que discutiu o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff e no relaxamento da liminar que previa votação aberta no caso...

...In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário", de Fabio Brun Goldschmidt. O evento será na sede da editora, em SP, às 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas lança, no próximo dia 3/12, a obra "Ética Empresarial", de Fernando de Almeida Santos. O evento será em SP, na Livraria Cultura, a partir das 17h30. (Clique aqui) Acontece, no dia 4/12, o lançamento da 4ª edição do livro "Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas", de Waldir de Arruda Miranda Carneiro. O evento será em SP, no Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30....

...in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário", de Fabio Brun Goldschmidt. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, participa do "IX Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica", ministrando o tema "Marketing Estratégico para escritórios de Advocacia". O advogado e professor da FGV DIREITO RIO, Gabriel Lacerda, ministra hoje aula aberta de "Direito e Cinema", na sede da instituição, em Botafogo. A aula será ministrada logo após a exibição do filme "Sobral, o...

MIGALHAS nº 1.473

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se você se inscrever hoje já concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promoção especial "Semana Jurídica" conta com a participação de respeitadas editoras. Veja abaixo quais são as obras de hoje! - Livro: O dolo e a culpa na Evolução do Conceito de Culpabilidade, de José Francisco Cagliari, ...

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Fabio Brun Goldschmidt; Fábio Soares de Melo; Valter Lobato; Flávio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benício; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...