sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde agosto/2022.

Sócio Administrador do Andrade Maia, fundador e coordenador da área tributaria. Mestre e Doutor em Direito Tributário.

Migalhas de Peso Creditamento ou morte
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Creditamento ou morte

Emenda da reforma tributária aprovada; necessidade de regulamentação detalhada. Destaque para "IVA dual" sobre serviços gera preocupações quanto à eficiência e justiça tributária.
Migalhas de Peso Cooperação, uma revolução
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Cooperação, uma revolução

Tradicionalmente, o direito tributário pauta-se na oposição entre fisco e contribuinte, gerando desconfiança e custos. A postura belicosa resulta em excessos e sobrecarga judicial, tornando a relação ineficiente e dispendiosa.
Migalhas de Peso O leão está solto!
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

O leão está solto!

Aprovada sem estudos de impacto na carga tributária, a Reforma é defendida como fiscalmente neutra, mas carece de transparência nos números. A previsão de alta arrecadação em 2024 levanta questões, pois a Reforma só valerá em 2026. Medidas recentes indicam aumentos tributários antes da implementação da Reforma.
Migalhas de Peso Por um princípio da cooperação tributária
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Por um princípio da cooperação tributária

VIPFabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade
A relação Fisco-contribuinte requer evolução para uma abordagem mais integrada e menos binária. A ideia de tratamento do Fisco como prestador de serviços fiscais e do contribuinte como consumidor é defendida internacionalmente para melhorar transparência e conformidade fiscal, como fez a Holanda com o 'Horizontal Monitoring'.
Migalhas de Peso Calvin e a máquina de fazer ministros
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Calvin e a máquina de fazer ministros

Calvin cria uma máquina para se duplicar e realizar suas tarefas enquanto brinca. O STF adota robôs como Vitor, Rafa e Vitória para agilizar análises de casos e integrar a Agenda 2030 da ONU aos processos judiciais.
Migalhas de Peso Justiça no limiar
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Justiça no limiar

"Justice on the Brink", de Linda Greenhouse, explora as mudanças na Suprema Corte após a morte de Ruth Ginsburg e a nomeação de Amy Barrett, preocupando-se com a possível influência "Trumpista", enquanto no Brasil, "Os Onze" de Felipe Recondo e Luiz Weber destaca a independência histórica dos Ministros do STF, escolhidos pelo conhecimento jurídico, diferente da polarização dos EUA.
Migalhas de Peso Litígio descolado
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Litígio descolado

A Procuradoria da Fazenda usava adesivos com a expressão "grandes devedores" em processos tributários de grandes empresas, causando desconforto. Em resposta, surgiu a ideia de adesivos alternativos com "grandes contribuintes", mas o caso não teve uma decisão final.
Migalhas de Peso Meu pirão primeiro!
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Meu pirão primeiro!

A relação entre contribuinte e Fisco precisa evoluir para benefício mútuo, visando à preservação das empresas e ao crescimento econômico. O Fisco deveria orientar proativamente, em vez de onerar, buscando o bom funcionamento do sistema econômico, assim como o trânsito fluir sem problemas.
Migalhas de Peso ADIn 7.353 – Inconstitucionalidade MP voto de qualidade
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

ADIn 7.353 – Inconstitucionalidade MP voto de qualidade

Espera-se, com a ADIn 7.353, que o Supremo Tribunal Federal evite invasão de competência do Poder Legislativo pelo Poder Executivo.
Migalhas de Peso Faroeste digital: 214 milhões e um destino
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Faroeste digital: 214 milhões e um destino

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte já chegou ao ponto de estatuir o “direito à repugnância”, concluindo à unanimidade que a liberdade de expressão se impõe por mais repugnantes que sejam as ideias expressadas, contanto que não haja incitação direta à violência ou ilegalidade (caso Brandenburg v. Ohio).
Migalhas de Peso Tem, mas acabou!
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Tem, mas acabou!

O entendimento gera perplexidade porque a ação rescisória é uma ação destinada pontualmente às situações em que se pretende desfazer o resultado de um processo (coisa julgada), com toda uma disciplina prevista no Código de Processo Civil.
Migalhas de Peso Bolo de fubá e reforma tributária
sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Bolo de fubá e reforma tributária

Para dar uma resposta ao mercado, que espera uma reforma de simplificação do sistema tributário e redução dos custos das empresas, estaremos aprovando uma reforma que exigirá o dobro de técnicos, o dobro de controles, o dobro de esforço da própria fiscalização, por um período entre 5 e 10 anos.
Migalhas de Peso Leis à bessa
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Leis à bessa

As chamadas obrigações acessórias de preenchimento de guias e sistemas são igualmente extenuantes no Brasil, consumindo o trabalho de um mar de técnicos públicos e privados.
Migalhas de Peso Rock and roll e os 100 anos do imposto de renda
terça-feira, 6 de setembro de 2022

Rock and roll e os 100 anos do imposto de renda

O trabalho remoto e a riqueza digital desconhecem fronteiras e é nossa obrigação lutar pela retenção de talentos e ativos. Se não batalharmos para barrar ideias populistas de tributação exagerada ou de grandes fortunas que venham a agravar ainda mais a nossa carga tributária, acabaremos como na música "sem direção, como um Rolling Stone".
Migalhas de Peso Chama o Faraó!
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Chama o Faraó!

Os egípcios conseguiram tangibilizar, há milhares de anos, o efeito confiscatório da carga tributária. Só falta aprendermos com eles.
Migalhas de Peso A mão sob a saia da Mona Lisa
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

A mão sob a saia da Mona Lisa

A inflação converte o imposto de renda em um imposto sobre receita, uma base muito maior e distinta, que considera apenas o quanto ingressou no seu bolso sem se importar se isso é lucro ou não.
Migalhas de Peso O STF e o enfrentamento da crise no emprego
quinta-feira, 16 de abril de 2020

O STF e o enfrentamento da crise no emprego

Já é tempo de superarmos uma visão polarizada das relações de trabalho, para compreendê-las à luz da simbiose economicamente útil e louvável que as caracterizam.