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Justiça no limiar

"Justice on the Brink", de Linda Greenhouse, explora as mudanças na Suprema Corte após a morte de Ruth Ginsburg e a nomeação de Amy Barrett, preocupando-se com a possível influência "Trumpista", enquanto no Brasil, "Os Onze" de Felipe Recondo e Luiz Weber destaca a independência histórica dos Ministros do STF, escolhidos pelo conhecimento jurídico, diferente da polarização dos EUA.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Atualizado às 08:01

Justice on the Brink é o nome do livro escrito pela jornalista Linda Greenhouse, especialista em Suprema Corte americana e ganhadora do prêmio Pulitzer. Na excelente obra (obrigado, Raul), ela se dedica a analisar os efeitos da morte da juíza Ruth Ginsburg e sua substituição por Amy Barret. Ruth foi a mais famosa juíza da Corte nos últimos anos, conhecida por suas opiniões progressistas e dissidentes, extremamente bem fundamentadas. Com a sua morte, Trump indicou Amy, já em plena campanha presidencial, sob contestação de diversos setores. Amy não provém de uma faculdade de ponta como seus pares; e é conhecida por colocar suas convicções religiosas cristãs acima e além de qualquer outro critério jurídico. Em síntese, o livro expressa sua preocupação com o futuro da Corte, já que tal alteração haverá de provocar profundas mudanças em sua jurisprudência e, especialmente, o surgimento de uma Corte de viés "Trumpista", muito além das divisões ideológicas tradicionais entre republicanos e democratas.

No Brasil, um livro muito bem escrito se dedica a fazer a análise de nosso STF, chamado Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises, escrito por Felipe Recondo e Luiz Weber. Nele se lê que, diferentemente dos EUA, as indicações presidenciais de Ministro no Brasil ao longo de seus mais de 130 anos não tiveram o acento político como critério primordial. Na Corte americana, há nítida divisão entre juízes "republicanos" e juízes "democratas". Aqui, de um modo geral, os Ministros sempre foram escolhidos por seu notável saber jurídico, o que historicamente lhes rendeu um alto grau de independência.

A exemplo da obra de Linda Greenhouse, contudo, Recondo e Weber destacam que no Brasil tem se verificado uma mudança nas últimas indicações, e o caráter político-pragmático vem se sobrepondo às qualidades técnicas anteriormente preponderantes (o que não implica dizer, necessariamente, que o nomeado não tenha qualidades pessoais).  Tal mudança, nos EUA, levou Amy Barret a não receber um único voto democrata em sua sabatina, algo inédito até então. E por aqui, o novo viés tende a transformar as quase protocolares sabatinas do Senado em algo "mais agitado", caso se confirme essa tendência. Até hoje, apenas um candidato foi rejeitado em sabatina, e - acreditem - ele era médico (mesmo assim, o Ministro Barata Ribeiro chegou a exercer o cargo por 10 meses). Só o tempo, no entanto, dirá como o tema evoluirá...

Fabio Brun Goldschmidt

VIP Fabio Brun Goldschmidt

Sócio Administrador do Andrade Maia, fundador e coordenador da área tributaria. Mestre e Doutor em Direito Tributário.

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