ChatGPT e seu uso no Direito

A disruptividade da tecnologia acontece em um nível sem precedentes. Há poucas décadas falava sobre o impacto que a televisão causou à época de seu lançamento, acompanhada da mudança na rotina,  cultura e até mesmo os hábitos da família.

Da mesma forma aconteceu com a chegada da internet, conhecida como Web 1.0 e depois seguida do avanço de suas plataformas, como a Web 2.0 responsável por um aumento significativo no conteúdo existente na Internet, acompanhada da Web 3.0, concebida como uma versão aberta e descentralizada da internet, com a introdução massivo de informações disponíveis redes sociais, mudando todo o comportamento de uma sociedade.

Assim sucede na era da Web 4.0, a próxima geração da internet, as soluções tecnológicas são rápidas e quase instantâneas, com um reflexo da necessidade humana e pretendem aproximar a mente humana da máquina.

Atualmente a internet e o computador podem ser entendidos como o avanço da mente humana, na medida em que é possível agregar o conhecimento humano com o processamento de mais informações.

As transformações advindas do mundo virtual e da inteligência artificial é infinita e vem agregar a vida cotidiana e firmar comportamentos humanos-virtuais. A inteligência artificial não é considerada mais uma tecnologia nova, os experimentos reportam de décadas e décadas atrás, com uso em diversas áreas; desde a medicina até a indústria.

Mais recentemente tem se falado da ferramenta revolucionária da Inteligência Artificial que é o ChatGPT que traz conteúdos e respostas de maneira rápida e instantânea.

O ChatGPT existe desde o final de 2022, sendo apresentado ao público em geral nesse mesmo período, trata-se de uma plataforma, por assim dizer, da empresa OpenAI, em São Francis/EUA, criada em 2015 cuja promessa é transformação da indústria de inteligência artificial por meio de produtos inovadores.

Pois bem, o ChatGPT (software) é um aplicativo de inteligência artificial de criação de conteúdo online, com respostas de perguntas, redação de texto, dentre outras funcionalidades que permitem uma interação com os usuários através da linguagem da computação em processamento de linguagem natural, com apresentação textual própria. Diferentemente do google, não se trata de uma ferramenta de buscas com apresentação de resultados levando em consideração as palavras buscadas.

Não são somente respostas simples, mas complexas a ponto de se confundir com uma produção humana, tanto é inovador que outros players do mercado tecnológico estão investindo nesse modelo de negócio, dado o grande impacto negocial e financeiro que possui.

Juntamente com a fama do ChatGPT, considerada a mais rápida da internet (alcançando 100 milhões em janeiro, logo após seu lançamento ) uma série de questionamentos sobre a qualidade do aplicativo começam a surgir entre os mais variados profissionais e especialistas como jornalistas, professores, artistas, médicos e advogados. As opiniões divergem e ainda é muito cedo para solução e direção, não se tem muita clareza até que ponto esses recursos serão disponibilizados ao público e como eles se consolidarão.

Um desses questionamentos é a possibilidade de substituição desses profissionais pelo aplicativo, ou seja, se é possível substituir o trabalho humano pela inteligência artificial. Outro ponto de discussão são os possíveis erros e propagação de  conteúdos falsos, com informações equivocadas e não confiáveis, gerando engajamento ao invés de conteúdo confiável.

Existem várias matérias em nível global a respeito do ChatGPT sobre textos produzidos e os questionamentos dizem respeito a plágio, direitos autorais, ética, LGPD, regulação do desenvolvimento, uso e funcionamento no Brasil.²

Especialmente na advocacia, a incorporação da inteligência artificial na rotina dos profissionais será essencial e pode trazer eficiência em diversos aspectos no desenvolvimento de iniciativas entre advogados e clientes, como por exemplo, a atendimento ao cliente, auditoria, análise de jurimetria, além da celeridade na resolução de conflitos jurídicos com resultados baseados em dados, agregando valor ao cliente.

No campo do direito tributário, sem sombras de dúvida, essa tecnologia impactará o modo como os profissionais podem enxergar o mundo, isso porque com o uso dessa ferramenta será possível sintetizar informações, identificar parâmetros de precedentes em matéria tributária, além de informações precisas e transparentes sobre a vasta e complexa legislação tributária do nosso ordenamento jurídico brasileiro em tempo recorde.

A possibilidade de conhecimento de legislação tributária de um determinado setor, os precedentes e jurisprudência da tributação de determinada área irá agregar valor ao profissional que terá (ou não) o trabalho de sintetizar essas informações e analisar a estratégia possível ao caso, com eficiência e mitigação de riscos.

Essa utilidade será de grande valia tanto para empresas quanto para os advogados e até mesmo para o Poder Público em todas as suas esferas.

Fato é que essas e outras ferramentas vindouras estarão difundidas na nossa sociedade  e o seu emprego adequado aumentará a capacidade de trabalho do advogado, sem substitui-lo, gerando em contrapartida diversas oportunidades.

Significa dizer que o uso do instrumento pode ter seu lado maléfico ou benéfico, a depender do potencial de uso e de seu domínio e sem excluir a forma de pensar humana. Cabe a nós, seres humanos, não ser atropelado pelos avanços tecnológicos, mas estar preparado para aprender, reaprender e desenvolver novas formas de inovar e de pensar nessa sociedade transformadora e disruptiva.

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1 ChatGPT is everywhere. Here's where it came from. Disponível em https://www.technologyreview.com/2023/02/08/1068068/chatgpt-is-everywhere-heres-where-it-came-from/

2 Seguindo Itália, Alemanha analisa bloquear ChatGPT no país . Disponível em https://veja.abril.com.br/mundo/seguindo-italia-alemanha-analisa-bloquear-chatgpt-no-pais/https://veja.abril.com.br/mundo/seguindo-italia-alemanha-analisa-bloquear-chatgpt-no-pais/.

Universidade francesa Sciences Po proíbe uso de ChatGPT. Disponível em https://www.istoedinheiro.com.br/universidade-francesa-sciences-po/

Por que 1° advogado robô mal nasceu e já está sendo processado. Disponível em https://www.terra.com.br/byte/por-que-1-advogado-robo-mal-nasceu-e-ja-esta-send processado,4b2a174bbe8b73151c559bc7b0a664d0lfi0tm18.html