Alienação parental: como identificar essa situação

Toda criança tem o direito fundamental do convívio familiar saudável. Por isso, em situações como a alienação parental, é preciso agir para que essa prática seja cessada.

Mesmo diante de uma separação difícil entre os pais, a criança deve ser protegida. Assim, medidas necessárias devem ser tomadas para garantir que o menor continue tendo uma relação saudável com ambos os pais.

Além disso, a alienação também pode interferir diretamente na formação psicológica da criança, influenciando sua convivência na sociedade como um todo.

Portanto, entenda no conteúdo abaixo como identificar uma situação de alienação parental e quais as consequências legais dessa atitude para os pais. Confira!

O que é alienação parental e como identificar a situação

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a alienação parental pode ser praticada além do âmbito dos genitores.

Isso quer dizer, qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a criança ou adolescente pode praticar a alienação parental. Basta que esse adulto coloque em prática ações que prejudicam a relação da criança com os pais.

Porém, além disso, essa interferência também acaba gerando consequências na formação psicológica, cognitiva e social do menor.

Confira abaixo algumas situações em que a lei explica sobre o que é a alienação parental.

O que diz a lei da alienação parental

A lei 12.318 de 2010 em seu artigo 2º especifica as situações que podem caracterizar a alienação parental, confira:

1. realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
2. dificultar o exercício da autoridade parental;
3. dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
4. dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
5. omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente ao genitor, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
6. realizar falsa denúncia contra o pai ou mãe, familiares deste ou avós, para proibir ou dificultar a convivência;
7. mudar o domicílio, sem justificativa, dificultando a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Como identificar a situação de alienação parental

Embora a lei cite de forma geral algumas situações consideradas como alienação parental, a principal maneira de identificar é analisando o comportamento.

Qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a criança pode apresentar o comportamento de alienação parental. Isto quer dizer, qualquer adulto que adote algumas das ações citadas no tópico anterior, pode estar praticando a alienação.

Já com relação às crianças e adolescentes, esse comportamento pode ser identificado quando há ansiedade, nervosismo, agressividade e depressão.

Inclusive, quando se trata das consequências da alienação, a síndrome da alienação parental, como foi chamada por especialistas, causa um grande dano à formação intelectual, social e cognitiva da criança.

Isso porque a figura dos pais é a principal imagem que a criança tem de mundo e sociedade. Com a alienação, existe uma deterioração dessa relação, trazendo sérios prejuízos à formação da criança.

Por isso, em divórcios e separações difíceis, o menor deve ser protegido de conflitos e disputas que interferem em sua relação com os pais.

É importante saber que a alienação parental fere com o direito da criança de crescer em uma família de convívio saudável. Portanto, uma vez identificada, é preciso agir para que ela seja minimizada.

Quais as consequências legais da alienação parental

Quando uma suspeita de alienação parental chega ao juiz, algumas ações podem ser aplicadas para acabar com essa situação. Como é o caso de:

• Avisar ao genitor alienador sobre as possíveis consequências legais caso não haja uma mudança na conduta;
• Aumentar o tempo de convivência entre a criança e o genitor prejudicado;
• Aplicar multa ao alienador;
• Determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial.

Em casos mais graves, também pode ser determinada a alteração da guarda compartilhada ou a inversão dos responsáveis. E também em situações extremas, determinar a fixação cautelar do domicílio da criança.

É claro que as medidas têm o objetivo de resolver a alienação parental da maneira mais harmoniosa possível. Por isso, essas consequências dependem do grau de alienação apresentado na situação.

A alienação parental acontece apenas em pais separados?

Além da alienação não ser praticada apenas pelos genitores, ela também pode acontecer em situações onde os pais ainda estão em um relacionamento.

Neste caso, acontece quando um dos pais cria uma visão de 'carrasco' para o outro genitor. Essa atitude pode acontecer até mesmo sem os pais perceberem. Porém, com relação à criança, a conduta pode gerar sintomas como ansiedade, nervosismo, dentre outros.

A alienação parental é considerada crime?

Embora possa gerar consequências consideradas graves para o pai que pratica a alienação, esta não é considerada como crime. Isso porque ela acontece no âmbito do Direito da Família.

O que fazer para denunciar uma situação de alienação parental

É preciso lembrar que em caso de alienação, é indicado iniciar uma conversa entre os pais de forma amigável. Dessa forma, ela pode ser resolvida de forma extrajudicial.

Mas, diante de uma situação onde há uma relação difícil entre os genitores, e após a tentativa de conversa não for resolvido, é indicado recorrer à Justiça.

Portanto, se esse for o seu caso, então você deve procurar um advogado especialista no Direito da Família. Ele irá entender a situação e tomar as medidas necessárias para entrar com o pedido na Justiça.

É através das provas e análise do juiz que as ações para inibir esse tipo de conduta serão adotadas.

Por isso, converse com um advogado especialista e tire suas dúvidas de como dar entrada no processo para acabar com a alienação parental.

Lembrando que é importante agir de forma rápida para que a criança ou adolescente não tenha prejuízos maiores. E nem que essa conduta coloque em risco a boa relação entre o pai alienado e a criança.